"Deficiente intelectual precisa de autorização para
casar?", foi a pergunta da “Folha” do
último sábado. Acredito, porém, que existe uma questão mais geral que a
antecede: por que as pessoas ainda insistem em se casar?
Calma, não estou advogando pelo fim do amor, da família ou
das instituições sociais. O ponto central aqui é que o casamento desempenha
hoje duas funções bastante distintas.
A primeira é puramente contratual. Trata-se de regular as
relações jurídicas decorrentes das uniões entre pessoas, notadamente obrigações
para com filhos, sucessões etc. Essa é, sem dúvida, uma atribuição do Estado,
mas, como provam as chamadas uniões consensuais, esse tipo de controle pode
perfeitamente ser feito a posteriori. Hoje ninguém precisa mais pedir ao poder
público uma licença para procriar para que os filhos sejam considerados
legítimos.
A outra função é mais etérea e tem a ver com o
reconhecimento social do matrimônio e suas implicações para o status dos
envolvidos. O Estado aqui é totalmente dispensável. Na verdade, tudo ficaria
muito mais simples se o poder público parasse de lidar com casamentos e
tratasse exclusivamente de uniões civis, deixando os aspectos sociais para
igrejas, famílias e círculos de amigos.
(...)
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