Golpe contra a democracia em Limeira?

Há cheiro de golpismo no ar em Limeira.

A notícia de que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Limeira abriu procedimento que pode levar à cassação (ou ficar numa advertência) dos mandados de José Roberto Bernardo, o Zé da Mix (PSD), e Júlio César Pereira dos Santos (DEM) é preocupante.

Os dois vereadores são os expoentes (quase os únicos) da oposição ao governo Paulo Hadich (PSB) numa Câmara que se mostra subserviente ao Executivo como de praxe - apesar dos discursos em contrário.

Assim, falar em cassação de mandato em razão dos dois parlamentares terem apontado o possível sumiço de um parecer, algo depois explicado, parece golpe baixo. 

Lembra os tempos do ex-prefeito Jurandyr Paixão e a perseguição que os vereadores de oposição sofriam.

Não combina com a base de um governo que se anunciou durante toda a campanha eleitoral como democrático.

Mais: não combina com um Legislativo presidido por Ronei Costa Martins (PT), justo ele que ingressou naquela Casa de Leis - ainda como suplente - tendo sido submetido a uma punição injusta apenas porque cumpria seu dever de fiscalizar os atos do Executivo.

Ronei, faça algo para restabelecer o equilíbrio necessário na Câmara. 

Ainda que os dois vereadores tenham levantado suspeitas indevidamente, não é nada que uma conversa não possa resolver. Afinal, eles exerceram o direito de manifestar (ou denunciar, que seja) algo que naquele momento parecia suspeito.

Embora se saiba que oficialmente o presidente da Câmara não tem poder sobre as decisões da CCJ, tampouco o governo municipal, quem acompanha minimamente os bastidores de um parlamento sabe bem como tudo funciona - e o poder de uma conversa da parte de quem tem poder.

O massacre contra Ronei - uma breve história

“Aha, uhu, a prefeitura é nossa! Aha, uhu, a prefeitura é nossa!”

Os gritos - entoados em claro tom de comemoração, copos de cerveja em mãos, uma boa dose de futurologia e, àquela altura, uma certa prepotência – partiam de um grupo de petistas. No grupo, assessores e aliados do vereador Ronei Costa Martins (PT), talvez o ícone do que se deu naquela noite quente no Legislativo limeirense.

Era já início da madrugada de 25 de fevereiro de 2012. Horas antes, a Câmara de Limeira havia cassado, pela primeira vez na história da cidade, por 10 votos a 4, o então prefeito Silvio Félix (PDT). Chegava ao fim uma longa e desgastante batalha, iniciada em 24 de novembro de 2011 com uma operação do Gaerco (grupo do Ministério Público especializado na repressão e combate ao crime organizado) que levara à prisão familiares e assessores do pedetista.

Começava, naquele momento, o processo eleitoral de 2012, que resultou em 7 de outubro na vitória de Paulo Hadich (PSB) para prefeito e, como previam, os petistas na prefeitura, tendo o vice Antonio Carlos Lima.

O processo eleitoral, porém, não terminou aí. Um forçoso segundo turno se desenrola – e teve seu mais recente episódio na sessão da última segunda-feira (24/6) na Câmara. O alvo na ocasião foi Ronei, agora presidente do Legislativo, vereador com maior número de votos na história de Limeira (12 mil), o mesmo que saíra como herói na noite de cassação de Félix.

Em pouco mais de um ano, de herói a vilão. Pelo menos para o grupo que lotou o auditório da Câmara para dirigir insultos ao petista e cobrar sua renúncia. O que se viu na ocasião foi uma tentativa de linchamento moral do vereador, alvo de uma denúncia que pedia a sua cassação.

Com um aparente constrangimento e um tanto de incredulidade, mesclado a um certo tom de desafio em alguns momentos, o Ronei que se viu ali estava distante daquele herói saudado pela comunidade no final de fevereiro de 2012. O Ronei que se viu na última segunda-feira era uma cópia dos mais criticados governistas da era Félix – talvez encarnados na figura da delegada Nilce Segalla (PTB), ex-vereadora que tomou à frente na defesa do então prefeito.

Nilce era chamada de ladra. Ronei foi chamado de ladrão. Nilce foi ofendida com palavras de baixo calão. Ronei, idem. Nilce era acusada de corrupta. Ronei foi acusado de corrupto. Pediram para Nilce sair. Pediram para Ronei sair. “Ih, fora! Ih, fora! Ih, fora!”, repetiam os mais exaltados.

Ocorre que a trajetória política de ambos, Nilce e Ronei, é diametralmente oposta.

Ronei à frente, poucos metros, assistia a tudo ora impassível, ora buscando reagir sem bem saber como. Tentava, em vão, retomar a sessão legislativa com a leitura das denúncias contra Hadich e contra ele. Não conseguiu conter os ânimos de parte do público. Precisou chamar a Guarda Municipal, com seus homens fardados, escudos à mão. Eles se prostraram entre os vereadores e o público – que vaiou. Tempos depois, a GM se foi. O público não. As ofensas e gritos de guerra seguiram.

Num gesto que poderia soar como desespero, mas era a alternativa que restava diante do impasse, Ronei usou da prerrogativa do cargo e anunciou o fim da sessão. Convocou os vereadores para um novo encontro na próxima quinta-feira (27). Não chegou a convidar os desafetos que gritavam contra ele, mas não era preciso. Deverão estar lá novamente. Com a promessa de reforço da ala aliada ao vereador petista.

O clima em Limeira reproduz o que se vê nas ruas do Brasil nas últimas semanas. Com um detalhe: tem-se, em meio aos legítimos e justos protestos do povo, um grupo que busca fazer uso político da situação. Foi o que se viu na Câmara na última segunda-feira. Um visível e evidente confronto de forças políticas.

Há problemas em Limeira? Sim. Há problemas no governo Hadich? Sim. Há motivos para abrir uma comissão processante com o consequente afastamento do prefeito e uma eventual cassação ao final? Não.

Da mesma forma em relação a Ronei.

Que se façam todas as CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) necessárias – inclusive a das consultorias, uma das reivindicações dos manifestantes. Em nome da transparência. CPIs fazem parte até do jogo político. E o jogo deve ser jogado – não da forma como se viu na última segunda-feira. Ali, o que se tentou, repito, foi o linchamento moral de um vereador.

Que, por força das circunstâncias, sim, mudou de lado, era oposição e hoje é governo. Aquele Ronei contundente que se via na era Félix não existe agora (talvez seja questão do petista repensar sua vida pública, pois fatos há que se cobrar neste e em qualquer governo). De fato, não é fácil ser vidraça. Ronei sabia disso, mas não esperava passar pelo que passou na última segunda-feira. Chegou, por um momento, a pensar em outra saída para o episódio.

Ronei – e Hadich, como já escrevi aqui – paga o preço das sementes que ajudou a plantar.

Não sei onde tudo isto vai dar. Só sei que Limeira ganha quando o interesse público é colocado acima de todos os outros, mas só tem a perder quando interesses políticos se sobrepõem ao que de fato interessa à sociedade. E pelo que vi na última segunda-feira na Câmara, o foco da ação está errado, desvirtuado. Ao menos por parte do grupo que teve Ronei como alvo.

Em tempo: todos os demais 20 vereadores assistiram impassíveis aos ataques contra o petista. Talvez não tenham se ligado que qualquer um deles pode ser a próxima vítima – ou o próximo alvo.

Numa Câmara que cassou um vereador com menos de seis meses de legislatura, tudo pode ocorrer.

PS 1: não tenho procuração para defender Ronei, tampouco tenho compromisso com quem quer que seja. Apenas considero que os motivos de enfrentamento devem ser outros – como os professores cobrando melhorias na educação, o Passe Livre pedindo melhorias no transporte, CPIs quaisquer e até eventuais questionamentos a respeito de promessas feitas por Hadich em sua campanha eleitoral.

PS 2: com todos os seus defeitos, o Legislativo mantém-se – por “força de ofício”, digamos assim – exposto à sociedade. É cobrado, fiscalizado e visitado com frequência. Lá é a “Casa do Povo” afinal. Daí estar sujeito a pressões como a que se viu na última segunda-feira. Dificilmente se verá cena semelhante no Executivo, que é mais fechado (fisicamente falando), e no Judiciário, também fechado (fisicamente e institucionalmente falando).

Soa um tanto injusto com os vereadores. Pelo bem, pelo mal, eles estão lá dando a “cara para bater”. O Executivo, até segunda-feira pelo menos, mantinha-se praticamente calado. Como se nada fosse com ele.

PS 3: apesar de todo o clima, Ronei manteve-se no plenário e no auditório após a tumultuada sessão na segunda-feira. Conversou até, com calma e paciência (o que não se via em alguns assessores do petista), com jornalistas e pelo menos um opositor. Se o presidente da Câmara já tinha se disposto a dialogar na sessão da última quinta-feira (20), quando os manifestantes foram ao Legislativo pela primeira vez, manteve a postura na ocasião em que foi o alvo principal dos protestos.

Este mérito há que se dar ao petista.

Pitacos políticos noturnos

- Os bastidores estão fervilhando na Câmara Municipal. Três dias após a inédita e histórica cassação do prefeito Silvio Félix (PDT), o nome dele continua nas rodas de conversas.

- Uma figura bastante conhecida nos meios políticos, que já ocupou uma vaga na Câmara Municipal e teve seu nome envolvido de modo indireto no xadrez da votação para a cassação – ou não – de Félix foi alvo de debate nos bastidores do Legislativo. O rearranjo pós-cassação e pré-eleição passa pelo nome dessa figura (que, por isso, está em alta).

- Praticamente ninguém, aliás, atentou para a importante participação indireta desta figura na cassação de Félix.

- Na sessão desta segunda-feira, a primeira reunião ordinária após a cassação, prevalecia nos corredores - entre vereadores da oposição, assessores e público - um clima de festa.

- A cassação de Félix mostrou dois fatos evidentes e indiscutíveis (para tristeza de muitos): 1) a oposição engordou com a adesão de três governistas; 2) a oposição definitivamente dominou o Legislativo como poucas vezes se viu na história recente da cidade (ao menos não nas últimas duas décadas).

- A definição das candidaturas com vistas ao Edifício Prada deve passar, necessariamente, pelos acordos visando a Prefeitura de São Paulo. Alianças lá com reflexos cá (como a que PSDB e PSB fizeram na capital e em Campinas, com apoios alternados).

- A prevalecer a atual fase de articulações pré-eleitorais, alguém deverá levar um tombo nos próximos meses.

- O cenário eleitoral só começará a ser definido com precisão após o início de maio, data-limite para saber se a cidade terá ou não eleitores suficientes (200 mil) para um segundo turno – o que mudaria toda a configuração de alianças e candidaturas. Atualmente, faltam pouco mais de dois mil eleitores para atingir o número necessário.

- É sensação comum nas conversas políticas que o próximo prefeito de Limeira ocupa uma cadeira no Legislativo limeirense hoje. Só resta saber quem (são ao menos três pré-candidatos).

- As paredes da Câmara de Limeira ouviram falar nesta segunda-feira em novas comissões processantes. Com alvos distintos.

- Suplente de vereador foi visto no Legislativo. Terá sido à toa...?

- O vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB) mudou de lugar no plenário. Deixou a cadeira junto à oposição para ocupar a vaga na mesa ao lado das governistas Nilce Segalla (PTB) e Iraciara Basseto (PV). Logo à frente, Carlinhos Silva (PDT) e Carlos Rossler (PRP), ambos governistas que votaram a favor da cassação de Félix. Em tempo: com a mudança de lugar de Almir, Ronei Martins (PT) voltou para o lado da oposição (fisicamente falando).

- Almir, o Calado, falou grosso no corredor da Câmara nesta segunda-feira. Provocado por um popular após ter votado a favor de Félix, o parlamentar do PSDB – ligado à Igreja do Evangelho Quadrangular – disparou irritado para o popular: “Você não é meu parceiro!”.

- O presidente da Câmara, Raul Nilsen Filho (PMDB), não perdeu a oportunidade de brincar com a nova condição de oposicionista de Antonio Brás do Nascimento “Piuí” (PDT). Ao citá-lo em duas ocasiões para justificativa de voto, dr. Raul chamou-o de “Piuí, o Corajoso” e “Piuí, o Destemido”.

- “Piuí”, aliás, está curtindo seu momento de celebridade. Virou peça-chave para a oposição.

- Só para saber: com a posse de Orlando Zovico (PMDB) como prefeito, quem é oposição e quem é situação?

O elo perdido (Félix cada vez mais na berlinda)

Se restarem provadas as evidências que se tornaram públicas hoje por meio de reportagem da EPTV Campinas (veja aqui) envolvendo possíveis fraudes em licitações da Prefeitura de Limeira – assunto que deve estampar a primeira página dos jornais locais nesta quinta-feira -, estará fechado o elo que faltava entre a provável origem do dinheiro do possível enriquecimento ilícito do prefeito afastado Silvio Félix (PDT) e de seus familiares.

Enriquecimento materializado por meio da compra de dezenas de imóveis de valor milionário nos últimos anos.

Tem-se, pois, as respostas que faltavam às indagações de vereadores e da população:

1) Félix está sendo investigado?

Sim, desde o último sábado foi oficializada, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a situação do prefeito afastado como investigado criminalmente pela Procuradoria-Geral de Justiça em relação aos mesmos crimes supostamente praticados por seus familiares, quais sejam formação de quadrilha, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Em outras palavras, CORRUPÇÃO.

2) Se supostamente houve enriquecimento ilícito, de onde veio o dinheiro?

Das possíveis fraudes cujas evidências agora vêm à tona.

Não há mais perguntas sem respostas. O que dirão os vereadores governistas então? Os argumentos que apresentavam ruíram como areia em apenas cinco dias. De modo que o voto de cada um no julgamento de Félix, que começará nesta quinta-feira, deverá ser devidamente explicado aos cidadãos.

Quando – e se – restarem comprovadas as evidências surgidas hoje, terá se firmada a constatação de que uma verdadeira quadrilha se apossou do Poder Executivo limeirense para obter benefícios e vantagens indevidas.

Em tempo 1: pelo menos um dos membros agora denunciados, que costumeiramente se apresentava como detentor de uma modesta casa em Limeira, é citado como proprietário de um luxuoso sítio na região de Conchal, onde um amigo prestou serviços há cerca de dois ou três anos.

Em tempo 2: a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) de Limeira, representada pelos pastores Cyro Cabral do Lago e sua esposa Ozaide, devem responder sim pelo modo como os dois vereadores ligados à denominação – Almir Pedro dos Santos (PSDB) e Iraciara Basseto (PV) – votarem na Câmara Municipal. Afinal, não é de hoje que se sabe a quem os parlamentares servem. E não é a Deus. Não na Câmara Municipal...

Em tempo 3: é cada vez mais vergonhosa a situação dos vereadores Almir, Antonio Brás do Nascimento “Piuí” (PDT) e Nilce Segalla (PTB), os três responsáveis por aprovar um voto absolvendo Félix na comissão processante. A eles, dependendo do que fizerem no julgamento final do prefeito afastado, podem-se somar os governistas Iraciara e Silvio Brito (PDT).

E pensar que muitos destes usam o nome de Deus para angariar votos... Que tipo de cristãos são os que não respeitam os mandamentos do Deus que dizem seguir?

PS: algemas tilintaram nesta quarta-feira em Limeira...

"Não cassa", diz experiente político

Conversei com um experiente político. Ele está um pouco afastado da cena local neste momento, mas conhece bem o meio e seus meandros. Dele, ouvi uma frase inequívoca: "Eu tenho certeza que não cassa". A referência, claro, era ao julgamento do prefeito afastado Silvio Félix (PDT) pela Câmara Municipal, marcado para começar na próxima quinta-feira.

A experiência desse político e sua facilidade de interlocução com os diversos atores envolvidos neste episódio, da situação e oposição, levaram-me a crer que suas palavras - repito, ditas de modo inequívoco - devem se confirmar nos próximos dias.

Depois que o "Jornal de Limeira" mostrou em sua edição do último sábado o encontro de Félix com vereadores de sua base aliada (ou o que restou dela, notadamente Iraciara Bassetto, do PV, e Silvio Brito, seu fiel escudeiro, do PDT), tendo a concordar com a avaliação feita pelo tal político com quem conversei.

A cassação sempre foi uma tarefa difícil - reunir dez votos contra Félix na Câmara era algo quase impensável. Contudo, ela se tornou mais palpável depois que os vereadores votaram, por unanimidade, pela abertura da comissão processante (CP). O balde de água fria, a confirmar o que se previa originalmente, foi jogado na reunião final da CP, no último dia 14. Mudar esse quadro, desde então, tornou-se uma tarefa praticamente intransponível.

Até que vereadores da oposição animaram-se com o que consideraram um erro estratégico dos governistas em mexer no vespeiro antes do tempo (deviam deixar para jogar a pá de cal diretamente na sessão de julgamento e não antecipar isso na reunião derradeira da CP).

Noves fora, tudo somado, tendo a seguir o que disse o experiente político: "não cassa". Embora saiba que, em política, tudo pode mudar - e Limeira já cansou de assistir a viradas de mesa aos 45 minutos do segundo tempo.

Em tempo: confirmando-se a previsão do tal experiente político, há que se considerar o restante de sua análise. Para ele, o cenário político tende a se transformar num verdadeiro "inferno" com a volta de Félix ao comando do Executivo. Fala-se numa "caça às bruxas" (e o prefeito afastado é expert nisso) e também em novas articulações de oposicionistas para eventualmente afastar o pedetista do cargo mais uma vez, sem contar os problemas que certamente surgirão para ele perante a Justiça.

Assim, vai faltar tempo e tranquilidade para algo crucial: discutir e planejar o futuro da cidade, o que passa necessariamente pela eleição de outubro.

Agora, Almir tem que falar!

Os vereadores Nilce Segalla (PTB), Almir Pedro dos Santos (PSDB) e Antonio Brás do Nascimento “Piuí” (PDT) conseguiram uma proeza: levaram para dentro do Legislativo uma crise que era exclusivamente do Executivo. Ou, dito de outra forma, jogaram a Câmara dentro da crise política que atinge Limeira.

Esta proeza é exclusivamente deles (ainda que outros possam se somar a isso na próxima semana). E por ela terão que responder perante a sociedade e os colegas de Legislativo.

Nilce, Almir e “Piuí” conseguiram mais: criaram um verdadeiro turbilhão na cidade. Colocaram o dedo no vespeiro e despertaram as abelhas.

Nos últimos dois dias, anúncios pagos publicados nos jornais dão o tom desta “guerra”. Ontem, o PSDB local comunicou formalmente a decisão de expulsar Almir de seus quadros. Neste sábado, foi a vez do filho de Almir, Silas Pedro dos Santos, partir para o ataque na tentativa de defender o indefensável. E também a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) viu-se obrigada a se manifestar depois que um de seus membros mais expoentes, justamente Almir, tornou-se pivô do mais recente capítulo do escândalo político em Limeira.

Nos três casos, as manifestações são deprimentes. Do PSDB, uma reação tardia a um parlamentar que nunca – frise-se, nunca! – respeitou a fidelidade partidária. Ensaiou conversas com a oposição, mas nunca passou disso. Querer expulsá-lo agora é legítimo, embora soe como demagogia e hipocrisia. “Antes tarde do que nunca”, dirão alguns. Que seja, então, o despertar de um partido sem comando e sem força em Limeira (ainda que tenha em seus quadros um ex-prefeito).

Da IEQ, uma manifestação do tipo “não temos nada com isso”. Pois tem! É sabido aos quatro cantos de Limeira (e o momento delicado que a cidade vive exige um basta à demagogia) que Almir se elege vereador desde 1989 (ficou fora apenas uma legislatura) em razão dos votos dos fieis da igreja. O mesmo vale para a vereadora Iraciara Bassetto (PV). Não se pretende dizer que nem um nem outro não tenham votos fora do reduto religioso; podem – e devem – ter. O fato, porém, é que nenhum deles provavelmente se elegeria se não fossem os “fieis fieis”.

Agora que a crise respinga no seio da IEQ, com suas práticas eleitorais que se assemelham aos tempos do voto de cabresto, o comando da igreja tenta se eximir de responsabilidade. Se é certo que a IEQ pode realmente não ter determinado o voto de Almir (e não é isso que está em questão), é inegável que a igreja tem, sim, responsabilidade pela presença dele no Legislativo. E deve responder por isso – afinal, ajuda a eleger um vereador que em momentos cruciais da história recente da cidade tem virado as costas para o interesse público. Inclusive – e principalmente – agora no episódio da comissão processante contra o prefeito afastado Silvio Félix (PDT).

A manifestação de Silas é daquelas típicas de quem se sente acuado. O filho do vereador Almir ataca os colegas do partido onde até ontem ele esteve. “Usam o nome do meu pai benefícios (sic) de seus amigos e profissionais. Há interpostas pessoas com cargos e gente ligada a diretoria (sic) realizando obra pública”, escreve o filho.

Ora, se o partido defendia interesses mesquinhos ou escusos, por que o pai não deixou a sigla? Por que não fez as devidas denúncias a quem de direito? Se sabe de práticas não republicanas, como deixa claro, por que não as tornou públicas até então?

Quer dizer que o próprio filho vem a público afirmar que o pai - vereador, representante legítimo do povo, a quem deve prestar contas de sua atuação - tem sido conivente com práticas escusas?

Simplesmente inaceitável e patético.

De tudo o que disse Silas, só me forço a concordar com um trecho: “Limeira precisa saber dos bastidores, das conversas reservadas, dos grupos secretos e dos escaninhos podres e ‘tubulares’ que passam a política local”.

Nisto ele tem toda razão. Já é passada a hora. E Almir Pedro dos Santos daria uma enorme contribuição se contasse o que sabe. A sociedade espera com ansiedade. A democracia pede justiça! O povo quer transparência.

Almir definitivamente perdeu o direito de se manter calado. 

PS - correção feita em 21/2, às 21h30: o partido da vereadora Iraciara tinha constado erroneamente nesta postagem como sendo o PPS.

Direto da Câmara de Limeira

A poucos dias das sessões que podem mudar a história político-administrativa de Limeira, a Câmara Municipal apresentava nesta segunda-feira (6/2) uma mistura – aparentemente paradoxal - de tensão e descontração. Em público, vereadores exibiam sorrisos e faziam brincadeiras entre si e com os cidadãos. Em particular, sentia-se neles a tensão dos dias que virão.

Três vereadores manifestaram, em conversas reservadas, que a pressão nos bastidores é cada vez maior visando salvar o mandato do prefeito afastado Silvio Félix (PDT) – alvo de uma comissão processante que o investiga por suposto enriquecimento ilícito de seus familiares.

Nenhum dos vereadores admitiu abertamente ter ouvido algo concreto a respeito desta tal pressão ou ter recebido alguma abordagem direta, mas todos citaram que “ouviram falar” de supostas práticas não-republicanas em favor do prefeito afastado.

Dois vereadores manifestaram preocupação com o cenário político desta segunda-feira. “Hoje não teríamos voto (para a cassação)”, disse um deles. São necessários dez votos – de um total de 14 parlamentares – para cassar o mandato de Félix. “Vamos ter que lutar contra isso”, falou um outro, referindo-se às conversas que se ouve pelos corredores do Legislativo a respeito das tais supostas práticas não-republicanas.

No sentido oposto, pelo menos um vereador demonstrou confiança no que considera ser justiça no caso. Ele continua apostando que o placar mais recorrente desde que o escândalo político envolvendo Félix e seus familiares estourou, em 24 de novembro, vai se repetir nos próximos capítulos desta novela: a unanimidade dos votos dos vereadores. Ou seja: 14 a 0 pró-cassação.

Um quarto parlamentar preferiu esquivar-se de qualquer abordagem.

Quem está certo, só se saberá depois. O fato é que o jogo, pelos relatos ouvidos, está duro. E deve custar caro...

* Colaborou o jornalista Carlos Giannoni

A vitória de Piuí

O vereador Antonio Braz do Nascimento, o Piuí (sem partido), já pode respirar mais aliviado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) extinguiu petição movida pelo PR, ex-partido do vereador, no qual pedia a perda do seu mandato por infidelidade partidária. Piuí, como já citou este blog (veja aqui), foi expulso do PR depois de ter contrariado a orientação da sigla na eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro.

O julgamento do caso estava marcado inicialmente para o último dia 16. Na ocasião, porém, um dos desembargadores - Mathias Coltro - pediu vistas e a análise foi paralisada. Já havia dois votos, incluindo o do relator Paulo Henrique Lucon.

O caso foi retomado na sessão ordinária do último dia 28. O TRE-SP decidiu extinguir a petição sem análise do mérito. Segundo este blog apurou, os desembargadores entenderam que a desfiliação de Piuí foi involuntária, ou seja, não partiu de um desejo dele.

Logo, entenderam que não é possível o PR alegar infidelidade. A sigla, obviamente, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foi o segundo revés em menos de 15 dias do PR, presidido em Limeira por Renê Soares, também presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Soares e o SAAE tiveram que suspender inserções comerciais na imprensa depois que o Ministério Público abriu apuração sobre possível autopromoção do presidente da autarquia nas propagandas.

Para ver detalhes do trâmite do caso Piuí, clique aqui.

Frase do dia

“Prefiro permanecer em silêncio por estar respondendo ações civis e criminal na Comarca de Limeira. Vou responder no momento oportuno para não antecipar minha defesa.”
Eloízo Gomes Afonso Durães, presidente da SP Alimentação, empresa acusada de pagar propina para vencer licitações em diversos municípios, em depoimento nesta terça-feira (15/3) na CPI da Merenda da Câmara de Limeira.

Em tempo 1: a frase foi repetida exaustivamente durante as quase três horas de depoimento, em que Durães se dispôs a responder somente seis perguntas, todas irrelevantes.

Em tempo 2: o empresário estava respaldado por um habeas-corpus concedido pela Justiça que lhe dava o direito de permanecer em silêncio. É um benefício previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, legal e legítimo – não necessariamente moral.

Para mim, trata-se de uma aberração jurídica. Se prevalecessem a justiça e o bom-senso, a maior de todas as leis deveria estabelecer:

“Artigo 1° – Todo cidadão é obrigado a falar a verdade e nada além da verdade.

Artigo 2° – Quem não deve não teme. Quem não deve não tem porque usar a prerrogativa do silêncio.

Artigo 3° – Revogam-se as disposições em contrário.”

No entanto, as leis são feitas para proteger os eventuais infratores (até porque são feitas pelos políticos, grande parte deles possuidores de “ficha suja”).

Elza - o Retorno

Tão logo Elza Tank (PTB) venceu a eleição para a Câmara de Limeira em 2008, o nome dela surgiu com força para, mais uma vez, comandar o Legislativo. Na época, eu ainda era editor-chefe do “Jornal de Limeira” e responsável pela coluna política “Vai & Vem”.

Liguei para a petebista e tive com ela o diálogo reproduzido nesta postagem (publicado no “JL” dia 10 de outubro daquele ano). Referindo-se ao sonho de ser prefeita de Limeira, Elza foi clara e honesta ao afirmar que a fase dela tinha passado. Quando o assunto foi a disputa pela presidência da Câmara, disse categoricamente que não seria candidata. E não foi. “Já cumpri a minha parte”.

Pois agora Elza deve voltar ao cargo. Para cumprir o que sabe fazer como poucos: a defesa do governo no Legislativo – e num momento em que o prefeito Silvio Félix (PDT) vive uma situação delicada, cercado de suspeitas no caso da merenda escolar, envolto em problemas com a Justiça e enfraquecido politicamente.

Consultei dia desses dois especialistas nos bastidores políticos limeirenses sobre a disputa para a presidência da Câmara, que se avizinha. Para um deles, a pergunta foi direta: “Quem vai ser o novo presidente?”. A resposta veio no mesmo tom: “Elza”.

A explicação é simples: se os governistas se unirem, a oposição não tem chance. A petebista teria os votos de Nilce Segalla (PTB), Carlinhos Silva (PDT), Farid Zaine (PDT), Silvio Brito (PDT), Iraciara Bassetto (PV) e Almir Pedro dos Santos (PSDB), além do dela. Metade dos vereadores. Ou seja, um empate. Elza, como a candidata mais velha, levaria a presidência, segundo estabelece o Regimento Interno da Câmara.

À oposição, resta contar com um racha na bancada governista, buscando votos dos dissidentes. Hoje, os votos certos num candidato anti-Elza (o grupo aceitaria de bom grado Farid e Carlinhos, governistas mais “maleáveis”) seriam de Ronei Martins (PT), Paulo Hadich (PSB), Mario Botion (PR) e Eliseu Daniel dos Santos (PDT). Podem votar com a oposição Raul Nilsen Filho (PMDB) e Miguel Lombardi (PR).

A posição de Piuí (PR) é dúvida (embora seus colegas de partido votem com a oposição, ele é governista; a aposta dos oposicionistas é numa eventual pressão do partido sobre o vereador).

Para vencer a disputa, porém, Elza terá que unir a bancada da situação. É que pelo menos outros três governistas, todos do PDT do prefeito, manifestaram o desejo de ser presidente. Dois deles - Brito e Carlinhos - trabalhavam mais arduamente nos bastidores até dias atrás. Hoje, a informação é que Brito abriria mão do cargo em prol de Elza em troca de ser o primeiro-secretário. Farid, o terceiro pedetista, teria mais chances com a oposição, mas é o que mostra menos apetite para o cargo.

Neste jogo de xadrez, pesa na intenção de qualquer um dos três pedetistas o fato de ter que sair candidato contra a vontade do prefeito – o que implicaria um rompimento.

Assim, se Elza desconsiderar o que disse dois anos atrás, entrará em 2011 como a poderosa presidente da Câmara. Para alegria do “senhor prefeito”, como ela gosta de dizer.

***

Pela terceira vez seguida, Elza Tank (PTB) foi eleita como a mais votada para a Câmara de Limeira. Foram 8.237 votos - praticamente o dobro do que ela obteve há quatro anos. A votação expressiva fez com que sua coligação elegesse mais um vereador.

Muito se falou sobre a dificuldade da sra. se reeleger em virtude do quociente eleitoral. E a sra. dobrou sua votação e ajudou a eleger outra pessoa. Como se sente?
Elza Tank - É uma estima do povo e isso me deixa muito contente. Vou trabalhar da mesma forma como trabalho, fazer a parte da Câmara e também parte social para o meu semelhante.

Respaldada por essa votação, a sra. é naturalmente pré-candidata à presidência da Câmara. E já admitiu que gostaria de voltar para a Secretaria da Saúde. Qual a preferência?
Elza - Fico com o coração partido. Quanto à secretaria, depende do senhor prefeito, não é a minha vontade, é a dele. Se ele me convidar, gostaria de voltar, até por causa do Hospital da Mulher. Mas ficar na Câmara me dá satisfação.

Mas será candidata à presidência?
Elza - Não, absolutamente. Não passou pela minha cabeça. Sinceramente, não pretendo. Já cumpri a minha parte.

A sra. sempre sonhou ser prefeita. Ainda nutre este sonho?
Elza - Acho que minha fase passou. Lógico que tive muita vontade. Deixando a modéstia de lado, acho que teria sido uma boa prefeita. Mas estou com a idade avançada, 73 anos, não me vejo mais como prefeita.

Esta então é a uma frustração que a sra. carrega?
Elza - Lógico. Qualquer político leva a frustração de não ter sido prefeito.

A sra. disse certa vez que Jurandyr Paixão foi o melhor prefeito de Limeira. Ainda acha isso?
Elza - Acho que agora o Silvio (Félix, PDT) pegou uma boa faceta do progresso. Aliás, tenho em meus recortes o Paixão dizendo que o Silvio seria seu sucessor.

* Para acessar a coluna, clique aqui.

Vereadores: parem de fazer leis!

Vira e mexe vereadores decidem pressionar a prefeitura para que regulamente leis aprovadas na Câmara e engavetadas no Executivo. Às vezes funciona. Só no Jornal Oficial do Município do último dia 18/6, sexta-feira, foram nove decretos regulamentando leis – algumas delas datadas de 2006, ou seja, engavetadas há quatro anos.

* Lei 4.047/06 – proíbe alimentação de pombos;
* Lei 4.060/06 – proíbe venda de tinta spray para menores;
* Lei 4.129/07 – exige que supermercados expliquem a diferença entre diet e light;
* Lei 4.164/07 – exige que supermercados tenham pessoal suficiente para atender;
* Lei 4.211/07 – exige espaço para estacionamento de bicicletas em shoppings e supermercados;
* Lei 4.343/08 – reserva espaço preferencial para idosos, grávidas, pessoas com crianças de colo e deficientes nas praças de alimentação;
* Lei 4.365/09 – proíbe lançar lixo em vias públicas;
* Lei Complementar 521/10 – fixa regras para destinação de óleos e gorduras;
* Lei 4.584/10 – dispõe sobre a participação de comerciantes de Limeira em eventos.

Recentemente, um grupo de vereadores que apura o cumprimento de leis municipais pelos bancos cobrou do Executivo a regulamentação de normas sobre o tema. “O presidente da comissão (Silvio Brito, do PDT) informou que Limeira tem 13 leis municipais que tratam do atendimento e segurança da população dentro das agências bancárias, mas muitas destas leis não são cumpridas pelos bancos. E o vereador Mário Botion (PR) sugeriu que a prefeitura seja oficiada para esclarecer as dúvidas dos vereadores sobre a regulamentação das leis aprovadas”, citou a assessoria de imprensa da Câmara.

São comuns também requerimentos de vereadores questionando se determinada norma foi regulamentada. Foi o que fez o vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB) recentemente. Ele quis saber se a Lei Municipal 3.431, de 2002, que “dispõe sobre o limite de peso que os alunos da rede municipal de ensino podem transportar em material escolar”, foi regulamentada e vem sendo fiscalizada.

A falta de respeito com as normas beira o absurdo quando algum vereador propõe uma lei já existente. Aconteceu com o vereador César Cortez (PV) propondo uma norma criada por Eliseu Daniel dos Santos (PDT) anos atrás. E não é raro o próprio autor da lei não se recordar da propositura – e daí não alertar o colega pelo projeto repetido.

Mais recentemente, Silvio Brito propôs regras duras para a distribuição dos panfletos que emporcalham as casas e a cidade. Só que a atividade já é alvo da lei 3.564, de 2003, do então vereador Júlio César Pereira dos Santos - alterada pela lei 3.631/03 do vereador Miguel Lombardi (PR).

Como ninguém fiscaliza, a norma cai no esquecimento. E os vereadores passam o vexame de propor algo já existente.

Em 2007, vereadores chegaram a formar uma comissão para identificar leis não regulamentadas e cobrar a prefeitura. Foram apuradas 90 normas, das quais 26 estavam comprovadamente esquecidas (leia aqui). Na ocasião, nem mesmo o Executivo soube informar a situação de várias leis (leia aqui). A comissão chegou a identificar normas de 1998 engavetadas.

Um acordo entre Executivo e Legislativo resultou no plano de fazer um mutirão para regulamentar leis (leia aqui). Nada foi feito, a não ser medidas pontuais.

Diante disso, faço um apelo público aos vereadores: PAREM DE FAZER LEIS! Criem um mutirão para revisar toda a legislação municipal, como fez a Assembleia Legislativa de São Paulo. É preciso extinguir normas em desuso e efetivamente exigir o cumprimento daquelas que estão engavetadas. Se fizessem isso, dariam uma grande contribuição à sociedade.

Do contrário, os vereadores continuarão vivendo um mundo da fantasia. Farão leis que não serão cumpridas e correrão o risco de propor algo que já existe.

Com a palavra, os nobres edis (ou Suas Excelências, como preferirem).