Um palacete do século 19 como
cenário para discutir a cidade do século 21. Ou o que se pretende para ela nos
próximos anos. O histórico Palacete Levy, no centenário largo Boa Morte, no Centro
de Limeira, sediou a audiência pública da prefeitura a respeito do PPA (Plano
Plurianual) 2014-2017. O evento - na noite de terça-feira (27/8) – reuniu cerca
de cem pessoas.
O PPA é o instrumento que oficializa o planejamento do
município para quatro anos. Em outras palavras, é o plano real de governo,
aquele passível de execução e não o feito pela marquetagem político-eleitoral
durante as campanhas.
De acordo com o PPA, que será enviado à Câmara Municipal
nesta sexta-feira (30), Limeira deverá ter uma receita de R$ 4,383 bilhões nos próximos quatro anos – R$ 1,084 bilhão só em
2014. O valor inclui possíveis repasses de convênios com os governos estadual e
federal (isto significa que o valor estará obrigatoriamente acima do orçamento do
município para os próximos anos).
Da prefeitura propriamente, serão R$ 3,970 bilhões de
receita em quatro anos (fora as autarquias, empresas de economia mista e
Instituto de Previdência).
Os principais convênios em discussão envolvem três áreas:
mobilidade (por meio do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo
federal), modernização da máquina pública e aeroporto.
A maior fatia da receita irá para educação (R$ 943 milhões
em quatro anos), seguida da saúde (R$ 769 milhões) e obras (R$ 645 milhões –
neste caso com receitas extras dos convênios).
Os principais investimentos previstos no PPA e a origem dos
recursos são:
- 8 creches (5 já garantidas em convênio) – R$ 11,750 milhões – governo federal
- 3 quadras poliesportivas
- reforma do Limeirão – R$ 4,6 milhões - governo federal
- reforma de centros esportivos - R$ 5 milhões – governo federal
- pista de atletismo – R$ 7 milhões – governo federal
- novo Fórum – R$ 12,6 milhões – governo estadual (mais R$ 3,2 milhões de contrapartida da prefeitura)
- aeroporto – R$ 85 milhões – governo federal (mais R$ 5 milhões de contrapartida da prefeitura)
- terminal interurbano – R$ 25 milhões – operação de crédito
- segundo viaduto Boa Vista/Centro – R$ 17,5 milhões – governo federal
- viaduto da avenida Lauro Corrêa da Silva – R$ 42 milhões – operação de crédito
- viaduto do Cotil/Enxuto – R$ 18,4 milhões – operação de crédito
- viaduto da avenida Laranjeiras/Vila Queiroz – R$ 28,750 milhões – operação de crédito
- construção de passarelas – R$ 19,5 milhões – operação de crédito
- piscinão do Tiro de Guerra – R$ 25 milhões – governo federal
- marginais nas rodovias – R$ 85 milhões – governo estadual (mais R$ 40 milhões da prefeitura; o município tentará esta contrapartida junto ao governo federal)
- duplicação da Limeira/Cordeirópolis (SPV-17) – R$ 21,5 milhões – governo federal
- revitalização da avenida Costa e Silva – R$ 30 milhões – governo federal
Não foi citado nenhum projeto para construção de um ginásio de esportes, uma demanda da comunidade esportiva há anos.
SEM DINHEIRO
Apesar dos valores milionários, o secretário de Governo e
Desenvolvimento, Mauro Zeuri, afirmou que a prefeitura praticamente não tem
dinheiro para obras. Ele descartou, assim, a construção de escolas e unidades
de saúde (UBS) com verba do município. A cidade só ganhará novas unidades
educacionais e de saúde se houver convênios com os governos estadual e federal.
“UBS ou qualquer outra coisa nós vamos conseguir construir
se vier recurso externo. Não tem recurso próprio da prefeitura para fazer. O
recurso (do município) vai ser usado para contrapartidas”, disse o secretário,
deixando clara a estratégia do governo Paulo Hadich (PSB): usar o pouco que
sobrar de investimentos para garantir convênios de maior valor com os governos
federal e estadual.
Zeuri citou que a discussão a respeito de alguns convênios
está mais adiantada e de outros ainda em fase embrionária. Deixou evidenciada a
aposta na ajuda federal. E criticou o governo estadual – do PSDB. “Convênio com
o governo do Estado é difícil fazer e quando faz custa mais caro pra gente (do
que com o governo federal)”, afirmou.
O secretário criticou também o governo do ex-prefeito Pedro
Kühl – sem citá-lo - ao falar das vias marginais. “O governo do prefeito que
era muito amigo do governador não pediu as marginais para Limeira”, falou, em
referência à propalada amizade entre Kühl e o então governador Mário Covas,
ambos do PSDB.
Na época, quando o governo estadual definia o processo de
concessão das rodovias, Limeira deixou de pedir a duplicação do Anel Viário
(que liga duas vias concedidas à iniciativa privada), como manifestou o então
secretário estadual de Transportes, Michael Paul Zeitlin. Já Mogi-Mirim foi
contemplada, bem como Piracicaba conseguiu o seu recentemente.
Sobre a duplicação da pista de Limeira para Cordeirópolis, Zeuri
disse que não será possível cumprir o prazo acordado em 2012 por meio de um TAC
(Termo de Ajustamento de Conduta) entre prefeitura e Ministério Público (MP). O
acordo prevê que a obra seja feita em dois anos; o secretário falou em quatro –
o que exigirá novas tratativas junto ao MP.
Presente à audiência, o vice-prefeito Antônio Carlos Lima
(PT) disse que o governo Hadich vem “trabalhando com muita dificuldade”. “Todo
mundo sabe que ainda estamos executando o orçamento que recebemos”, falou.
Também estiveram na audiência os vereadores Wilson Cerqueira e Aloízio de Andrade (ambos do PT) e os secretários Marcelo Coghi (Agricultura), Alquermes Valvassori (Meio Ambiente), João Marcos Carrasco (Fazenda), José Luiz Rodrigues (Esportes), Marcos Paulino (Comunicação) e Andréa Soares Ganzert (Transportes), além de Zeuri, o único a se manifestar (ele apresentou o PPA).
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