Democracia não é valor absoluto

IMPORTANTE: esta análise não se propõe a discutir o mérito dos métodos usados pela Polícia Militar para dispersar manifestantes (eu particularmente acho abusivo o recurso das bombas quase que “de ofício”, como primeiro ato, mas esta – como registrei – é outra questão).

Democracia não é um valor absoluto – como sequer o é o direito à vida (vide a previsão legal de aborto em determinadas situações, bem como a da retirada de órgãos diante do registro de morte cerebral).

Pois bem: não sendo uma democracia um valor absoluto (embora nobre), não se pode considerar como direito de qualquer cidadão fazer o que se deseja. Vier em sociedade – e numa democracia – implica OBRIGATORIAMENTE seguir regras determinadas por esta mesma sociedade.

No caso dos protestos de rua, a Constituição da República Federativa do Brasil é clara em seu artigo 5º, inciso XVI:

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente (grifos meus)

 

Neste sentido, como a PM havia alertado por volta das 17h aos manifestantes do Movimento Passe Livre, não seria possível seguir o trajeto pretendido (divulgado pelo MPL duas horas antes via redes sociais – a lei não especifica qual o tempo necessário do “prévio aviso”) visto que outro ato ocorria na mesma região.

Ainda assim, o movimento insistiu no percurso (decisão que resultou no ataque da PM – que, repito, não é discutido no mérito desta análise).

Só não se pode falar, como manifestou uma representante do MPL, que a PM impediu o direito de manifestação.

A corporação exigiu apenas o estrito cumprimento do que prevê a Constituição. Aquela mesma citada frequentemente por manifestantes como garantia do direito de manifestação. Esquecem estes, porém, que este direito tem regras previstas na própria norma constitucional.

Não dá para considerar só o que interessa. Nas duas ocasiões anteriores (quarto e quinto protestos do MPL), em que as regras foram seguidas, não houve ataques da PM ou confronto.

Democracia, repito, não garante o direito de se fazer o que se quer impunemente.

Somos classe média, e daí?

É má-fé ou ignorância (ou ambas as coisas juntas) satanizar a classe média pelas manifestações contra o governo.

Má-fé porque a classe média, como qualquer outro segmento, tem todo o direito de se manifestar, contra ou a favor do governo. É uma obviedade, eu sei, mas ter que escrever tão tremenda obviedade é um sinal da indigência do debate público brasileiro.

Ignorância porque a classe média foi o motor de TODAS as manifestações que a esquerda considerou épicas. Foi o tal de povo, por acaso, que esteve presente em massa nos atos pela anistia? Foi o tal de povo, por acaso, que se mobilizou pelas "diretas-já", o maior movimento de massas da história recente (e não tão recente)? (...)

Fonte: Clóvis Rossi, “Classe média à la carte”, Folha de S. Paulo, Mundo, 14/4/15.

Trabalhando...

Ops, alguém me flagrou trabalhando nesta segundona... 

Entrevista com o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, durante o protesto de seis centrais sindicais contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de concessão de direitos trabalhistas. O ato ocorreu em frente à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Centro de São Paulo. 

A foto é de Alexsander Gonçalves e foi retirada da página da Força no Facebook.

“O novo direito”

(...) A reivindicação não precisa ser justificável para ser um direito. A greve, reivindicatória ou de protesto, é um direito, se não é antissocial. Mas o que ocorre em muitas cidades brasileiras, como o ato violento dos aeroviários dirigidos pela Força Sindical, ou como a surpresa covarde dos metroviários paulistanos comandados pelo PSOL, e ações instigadas pelo PSTU como a violência "black bloc", pertencem a uma categoria nascente. São formas da pretensão de direito à violência contra o que não é violento, nem é responsável por violências econômicas, injustiças sociais nem a má qualidade de serviços públicos.

Essa pretensão de direito à violência cega, uma espécie de imitação da ditadura militar, é um chamariz para a violência contrária. É claro que a tolerância dos governantes tem limites, até porque em jogo está a sua sobrevivência política. É claro que a contenção inofensiva dos atos mais perturbadores, depositada na função das polícias, jamais ficará nos limites da civilidade se houver desafio físico à ação policial. E é o que tem havido. Quase sempre como intenção, mesmo. (...)

Fonte: Janio de Freitas, Folha de S. Paulo, Poder, 15/6/14 (íntegra aqui).

A cidade que queremos

A frase aí está espalhada em vários pontos de São Paulo.

A velha classe média, o iPhone e a "esquerda caviar"

Os protestos de junho de 2013 (aliás, estaríamos esperando junho chegar novamente...?) colocaram em cena uma série de questões, muitas das quais até hoje não foram – e, creio, nunca serão – respondidas.

Quem eram, afinal, os manifestantes? O que queriam além da revogação do aumento das passagens? Qual segmento, interesses e ideais representavam?

Tamanha falta de respostas concretas a estas e outras tantas perguntas inibe qualquer generalização. Não se pode, portanto, falar de um movimento uníssono, mas de um conjunto de movimentos que se uniu sob determinadas condições de temperatura e pressão (para recorrer, de modo metafórico, a uma expressão da química).

Passado o tsunami das ruas, restou um pequeno e barulhento grupo, o dos “black blocs”. Não vou tratar deles aqui, visto que isto já foi feito em outras postagens.

Quero falar de um outro grupo, que certamente está representado entre os “black blocs”, mas não apenas entre eles. Foi assim identificado por um colega de trabalho: “a turma dos rebeldes de iPhone”.

Referia-se àqueles que saíram às ruas gritando palavras de ordem contra o capitalismo, os governos, a mídia capitalista e conservadora, etc etc etc. Um discurso que, por vezes, retrocedia aos anos 1960.

Dito de modo mais direto: uma classe média que não ascendeu socialmente agora, ou seja, não é tal “nova classe média”. Uma velha classe média, que viaja uma vez por ano ao Exterior, frequenta círculos privilegiados da cultura e possui... iPhone – símbolo do capitalismo dos novos tempos.

Quem melhor do que eu definiu essa turma foi João Pereira Coutinho em recente coluna na “Folha de S. Paulo”:

“É precisamente contra este tipo de fenômenos que Rodrigo Constantino escreveu o seu ‘Esquerda Caviar’ (Record, 434 págs.), que começa da melhor forma possível: com a conhecida frase de Nelson Rodrigues de que é mais fácil amar a humanidade do que aqueles que nos estão mais próximos. 

(...) a ‘aldeia midiática’ em que vivemos promove essas hipocrisias éticas: atores e humoristas que almoçam no Savoy - mas depois gostam de exibir em público as suas ‘lindas intenções’ contra o capitalismo que os alimenta.”

É isto: entre o luxo do cotidiano e o lixo das ruas, soa o grito da velha classe média.

E dá-lhe WhatsApp!

Indignados do mundo, uni-vos!

"(...) pois sem indignação não há história."

Trecho da entrevista do sociólogo Michael Löwy:

(...) nos últimos tempos, vimos o Occupy Wall Street, os indignados espanhóis e outros movimentos contra o capitalismo. A mensagem é similar: outro mundo é possível. Por que esses movimentos explodem, expõem as contradições do sistema e depois desaparecem? Aliás, desaparecem? Por que não podem ‘mudar o mundo’?

Infelizmente, não há resposta pronta. (...) Essa ascensão está relacionada à crise financeira, mas principalmente às injustiças gritantes do neoliberalismo. É formidável assistir a esse sentimento de revolta na sociedade civil, principalmente na juventude, tomar corpo nas ruas. Inexplicável? Não, muito razoável: o mundo está passando por um momento de turbulência. Inexplicável é não haver ainda mais revolta: por que não há mais indignados noutros países? Estamos vivendo a mais dramática crise financeira desde 1929. Essa crise mostra a profunda irracionalidade do sistema: faltam recursos para resolver as questões mais elementares da população, mas há bilhões de euros disponíveis para salvar os bancos. Nesse sistema, os responsáveis econômicos e políticos só agravam a crise, com as políticas de austeridade, numa espiral sem fim, que faz com que economistas como Paul Krugman digam: mas é absurdo, como isso é possível? Bom, essa é a lógica irracional do sistema capitalista. (...) Alguns de meus amigos marxistas acreditam que essa é a crise "final" do capitalismo, vítima de suas próprias contradições. Não concordo. Fico com Walter Benjamin, que dizia: o capitalismo nunca morrerá de morte natural. Apesar das crises, o sistema encontra saídas, como encontrou na década de 1930: uns com o fascismo; outros com a 2ª Guerra Mundial.

(...) A ideia de promover mudanças necessariamente passa pelo Estado?

A questão é complicada. Evidentemente uma série de alternativas e transformações sociais são impostas, na prática, pelos movimentos, paralelamente aos Estados. (...) Portanto, não é preciso esperar por tudo. Mas há limites, pois quem predomina é o capital. Em última análise, é preciso haver um enfrentamento antissistêmico que passe pelo campo político, pelas instituições. Obviamente essas instituições precisam ser transformadas. Ainda são totalmente oligárquicas e alheias aos interesses e aspirações da sociedade. O Estado, tal como está, dificilmente pode impulsionar transformações. Assim, a revolução deve ser estar no nosso horizonte histórico, mas isso não nos impede de lutar por reivindicações concretas e imediatas no presente. (...)

Fonte: Juliana Sayuri, “Quer apostar”, O Estado de S. Paulo, Aliás, 29/12/13, p. E4-5.

Pós-reflexão sobre os protestos

Repensando sobre os protestos de rua, que me parecem ter perdido, neste momento, qualquer sentido diante da crescente violência somada à falta de objeto e objetivo, cheguei a uma conclusão: se queremos protestar, que o façamos todos os dias, seguindo o que determina a lei.

Agora se queremos uma revolução, endosso o recurso à violência (não contra trabalhadores e incautos e sim contra os símbolos da força e do poder autoritário e corrupto do Estado). Na história da humanidade, são raros (senão inexistentes) revoluções que provocaram mudanças abruptas feitas sem o uso da violência.

Não dá para conviver com os dois objetivos (ou, ao que me parece, sem saber exatamente qual deles buscamos).

Leia mais:

- Sem representação política, é impossível resolver protestos

Novas leis para quê?

(...) As duas principais medidas em gestação no Ministério da Justiça, a proibição ao uso de máscaras e a necessidade de os protestos ocorrerem com aviso prévio, são determinações previstas na Constituição.

Em seu artigo 5º, a lei maior já estabelece que "é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato". O mesmo artigo determina que "todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização (...), sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente". (...)

Fonte: Rogério Gentile, “Protesto com aviso prévio”, Folha de S. Paulo, Opinião, 20/2/14.

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(...) Reservar à Polícia Federal a investigação das agressões a jornalistas presume que as polícias estaduais, em tais deveres, são sempre incompetentes ou desonestas. O que não é verdade. E, quando o são, a lei já autoriza a intervenção da Polícia Federal.

Proibir a apreensão de câmeras e celulares seria útil, se tal ação policial não constituísse abuso de poder e apropriação indébita, já puníveis por lei. E assim vai. Isto é, não vai. (...)

Fonte: Janio de Freitas, “Sem medidas”, Folha de S. Paulo, Poder, 20/2/14.

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Pensando bem, a Constituição também fala que:

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...) 

Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

O mundo virou um barril de pólvora

(...) De onde vem tanto extremismo? Há uma "policialização" do ambiente, irrompendo através da nossa película mais civilizada.

Afinal, no mundo da classe baixa, correm soltas as divisões: quem não está com o traficante está com a polícia, quem não é evangélico fundamentalista está entregue a Satanás. Suba um andar nesse barraco: quem é contra o PT é golpista, e quem é de esquerda apoia Pol Pot e Fidel. (...)

Fonte: Marcelo Coelho, “Tiro, porrada e bomba”, Folha de S. Paulo, Ilustrada, 19/2/14.

A morte de Santiago (1)

(...) Entendo quem enxerga espírito de corpo no noticiário inflamado dos últimos dias, mas, pelas circunstâncias, a morte de Santiago é diferente das anteriores. Ele foi a primeira vítima direta da violência dos "black blocs". As outras mortes registradas em protestos ocorreram por acidentes, como queda de viaduto e atropelamento.

É significativo também que Santiago estivesse ali a trabalho, exercendo o papel de informar o público. O exagero está em considerar a sua morte um atentado à liberdade de imprensa, como fizeram editoriais da “Folha” e do "Globo".

(...) É essencial manter o sangue-frio para não perder a isenção no dimensionamento das notícias, uma das funções mais importantes do jornalismo. Caio de Souza e Fábio Raposo devem ser punidos pela morte trágica que provocaram, mas sem linchamento midiático. (...)

Fonte: Suzana Singer, “Ação e reação”, Folha de S. Paulo, Ombudsman, 16/2/14.

Provocações (1)

(...) Quando estimados os gastos com a Copa, os estádios a serem construídos, a prevista marotagem dos aumentos de custos acertados entre empreiteiras e governos, raríssimos foram críticos dessa irresponsabilidade, de dimensão ainda incalculável. Os interesses políticos e os financeiros se associaram ao Brasil levianamente festivo. Ao se aproximar o que foi tão celebrado, com a ansiedade popular do antimaracanazo, tudo de repente virou motivo de "rebelião"? Não dá para crer. Ao menos, porém, há uma originalidade aí: rebelião popular com data marcada, e anúncio a seus antagonistas com larga antecedência. (...)

Fonte: Janio de Freitas, “Tiros na democracia”, Folha de S. Paulo, Poder, 28/1/14.

"Para que as ruas salvem"

As manifestações de reivindicação e protesto precisam ser salvas e continuar. São o sinal de vida da sociedade e o mais legítimo e direto exercício da cidadania, muito mais do que o voto. Mas, ainda mal saídas da longa apatia, foram inibidas pela violência sem ideia dos "black blocs" e seus imitadores. A primeira decisão da força-tarefa composta para esvaziar tal violência é um início inteligente e promissor: o Pronto Atendimento Judicial, ativado a cada acesso da violência para o pronto exame de prisões, excessos e queixas.

Além da comprovação histórica de que as sociedades se aprimoram de baixo para cima, estes anos de omissão na busca de direitos mostraram bem que os brasileiros, e o próprio país, não podem contar com o Legislativo, que é onde deveriam forjar-se os rumos e as regras do aprimoramento social e nacional. O Congresso é assim porque os partidos são assim, sem representatividade. Contanto que ninguém grite "o povo unido jamais será vencido" (toc-toc-toc), o que resta aos segmentos sociais é a participação por iniciativa própria ou a frustração. (...)

Fonte: Janio de Freitas, “Folha de S. Paulo, Poder, 10/11/13 (íntegra aqui).

Ainda sobre os "black blocs"

(...) Quando vemos black blocs quebrando bancos, carros e lojas, sob o efeito do mito da política, procuramos nesse simples ato de violência alguma teoria política que justifique a violência. Mas não existe.

Pensar que há é semelhante aos inquisidores que pensavam existir no ato de queimar pessoas vivas um passo necessário à salvação daquelas almas perdidas. (...)

Fonte: Luiz Felipe Pondé, "Do mito ao fetiche", Folha de S. Paulo, Ilustrada, 14/10/13.

Os "black blocs" e a lei

A violência nas últimas manifestações surpreendeu até os mais simpáticos a elas. A proposta de caracterizar os grupos mais exaltados como organizações criminosas ou de enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional surpreendeu ainda mais.

O enfrentamento dos excessos é legítimo e necessário, mas não autoriza o uso arbitrário das leis.

(...) O malabarismo jurídico deve ser evitado, principalmente quando se trata do direito penal. O excesso dos manifestantes é menos perigoso que o arbítrio do poder público.

Lutemos contra a violência, mas preservemos a legalidade, para que o remédio não seja mais lesivo que o mal combatido.

Fonte: Pierpaolo Cruz Bottini, “Excessos para todos os lados”, Folha de S. Paulo, Opinião, 17/10/13, p. 3.

História viva

O protesto mostrado nas fotos - flagrado em Niagara Falls, no Canadá, em abril de 2012 - era em favor da libertação de espiões cubanos detidos na Flórida (EUA) há anos.

Para entender bem esta história, recomendo a leitura do livro "Os últimos soldados da Guerra Fria", do jornalista Fernando Morais:

Sobre os "baderneiros"

(...) Destruir utensílios urbanos e emporcalhar prédios públicos é antissocial. Quebrar porta de banco como "agressão ao capitalismo" é imbecilidade. Mas não é provável que os autores de tais façanhas sejam capazes de perceber que não produziram efeito algum, além da mera destruição.

Mas quando voltam a sua cretinice feroz contra alheios indefesos e, ainda pior, já subjugados pela vida, aí essas bestas de cara escondida ou descoberta se tornam revoltantes. Por mim, são indefensáveis. O que quer que lhes aconteça é problema estritamente seu. Nada tem a ver com democracia ou com direitos humanos. (...)

Fonte: Janio de Freitas, “Lixo de gente”, Folha de S. Paulo, Poder, 10/9/13.

***

(...) A fantasia junina deu lugar à raiva e ao medo. Mistura que pode até estimular arruaceiros, mas serve exatamente à classe política que eles dizem querer combater.

Seguindo nesta toada, as ruas ficarão cada vez mais vazias. E o coro em defesa da repressão aos baderneiros só aumentará. De novo, algo que só presta aos donos transitórios de palácios, acostumados a este tipo de jogo, no qual se perpetuam.

(...) Desde muito a máscara serviu, na maior parte das vezes, aos que não têm coragem de enfrentar a luz do dia. Precisam se esconder para dar sequência a seus atos. Nada a ver com aquele sentimento de heróis mascarados dos quadrinhos.

O fato é que os nossos mascarados de hoje estão fazendo um jogo que acaba interessando aqueles que, pretensamente, seriam seus alvos. Fica a pergunta: exatamente a favor de quem eles estão?

Fonte: Valdo Cruz, “A favor de quem?”, Folha de S. Paulo, Opinião, 9/9/13, p. 2.

Você conhece um ninja?

(...) Nas manifestações que ocorreram em junho e tomaram o Brasil, as mídias alternativas foram fundamentais porque estavam lá junto com os manifestantes e, segundo Bruno Torturra, transmitindo “sem cortes e sem edição”.

Mas faço uma pergunta: existe uma mídia “sem edição”? A pessoa que filma o faz aleatoriamente ou filma o que acha importante? O vídeo tem a voz do dono, literalmente, porque além das imagens há a narração do repórter. Mas não é isso que é genial? O corte, a edição, na mídia alternativa, é feito por muitas pessoas. Há muitos Ninjas filmando, narrando, uns melhores que outros. Mas na mídia profissional também há muitas vozes e elas são fundamentais para que a “verdade” surja. (...)

Fonte: blog de Yvonne Maggie, “A mídia Ninja”, postado em 18/7/13.

E você, o que acha dos ninjas?

As vozes das ruas criaram um novo mundo?

(...) E a pergunta retorna: afinal, o que quer a multidão? Mais saúde e educação? Ou isso e algo ainda mais radical: um outro modo de pensar a própria relação entre a libido social e o poder, numa chave da horizontalidade, em consonância com a forma mesma dos protestos?

(...) Talvez uma outra subjetividade política e coletiva esteja (re)nascendo, aqui e em outros pontos do planeta, para a qual carecemos de categorias. Mais insurreta, de movimento mais do que de partido, de fluxo mais do que de disciplina, de impulso mais do que de finalidades, com um poder de convocação incomum, sem que isso garanta nada, muito menos que ela se torne o novo sujeito da história. (...)

Fonte: Peter Pál Pelbart, “Anota aí: eu sou ninguém”, Folha de S. Paulo, Opinião, 19/7/13, p. 3.

O teatro oficial x as vozes das ruas

"Eles (políticos) estão provocando a sociedade."
Lilian Witte Fibe, jornalista, no "Programa do Jô"

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), com seu jeito falastrão, afirmou recentemente a respeito dos protestos que ocorrem em seu Estado que "não é assim que se faz oposição". 

Não sei qual é o jeito - se é que existe um. 

Só sei que Cabral e todos os demais políticos ainda não entenderam a mensagem das ruas - e ela é muito clara, por mais que muitos digam não entender: o povo está cansado de tudo o que está aí, do jeito de fazer política no Brasil, da desfaçatez dos nossos governantes e das prioridades invertidas na administração pública.

A resposta que nossos governantes em geral, das esferas municipais à federal, ofereceram aos protestos de rua não passa de mero discurso, pomposo em alguns casos, mas mero discurso, descolado da realidade, de ações concretas que melhorem a vida dos cidadãos (salvo um ou outro decréscimo nas tarifas de transporte). Fazem puro teatro, jogam para a plateia (vide a troca de farpas entre governo e Congresso, um buscando jogar no colo do outro a "conta" da crise política e institucional que o país atravessa).

Daí a constatação feita pela jornalista Lilian Witte Fibe esta semana. Ao encenar um teatro patético, os políticos estão conclamando o povo à ação mais uma vez. Porque se pensam que a chama se apagou, ela apenas arrefeceu; as brasas continuam incandescentes, podendo o vulcão das ruas entrar em erupção a qualquer momento.

Tome-se o caso do abuso no uso de aviões oficiais. Em meio aos protestos que varreram o país de cima a baixo, políticos que se acham acima dos demais cidadãos pegaram carona com a FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a festas de casamento, jogos de futebol, etc. E ao menos um deles chegou a defender o direito de usar os aviões oficiais para atividades particulares só porque é o chefe de um poder (o Legislativo)!

Aliás, o Congresso tenta responder às ruas com uma tal "agenda positiva" de um lado enquanto de outro mantém uma série de privilégios que custam bilhões de reais aos cofres públicos. Os mesmos bilhões que faltam para saúde, educação, transporte, etc.

E não venham me dizer que o orçamento do Congresso é uma norma legal porque se querem de fato dar exemplo deveriam sim cortar benefícios, reduzir o próprio orçamento ao mínimo necessário para funcionamento das duas casas legislativas e deixar o restante do dinheiro com o governo, fiscalizando a sua aplicação (o que, aliás, é dever de todo parlamentar).

Por exemplo: por que os deputados e senadores têm direito a aposentadoria se a função que desempenham não é profissão? Por que um senador tem direito a plano médico com cobertura ILIMITADA e não só para ele como também para seus familiares (cônjuge e dependentes até 21 anos ou até 24 anos se estiver na faculdade)?

(Veja os benefícios dos senadores aqui.)

Naturalmente, deputados, senadores e vereadores não são os únicos problemas do Brasil. Não são sequer os principais problemas, mas são parte deles, causa de muitos deles e simbolicamente representam muito daquilo que as vozes das ruas querem mudar. 

Portanto, ou falta sensibilidade para entender isto ou falta mesmo vergonha na cara. Em um caso ou outro, "eles estão provocando a sociedade"...

Em tempo: entre tantas besteiras que o ex-presidente Lula fala, ao menos ontem ele disse algo sensato. Foi em palestra na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo: "A pior coisa que pode acontecer no mundo é a gente aceitar a negação da política".