Além da crise política

A seguir, trechos de uma interessante entrevista do filósofo Vladimir Safatle ao jornal “Folha de S. Paulo”, na qual ele faz uma análise mais ampla e complexa (distante, portanto, do inútil e rasteiro “fla x flu” partidário que tomou conta do país:

Vivemos atualmente uma instabilidade política em meio a comemorações de 30 anos da redemocratização. A democracia brasileira está consolidada?

Safatle - (...) Apesar disso, é falso chamar de "democracia incompleta". O certo é dizer que é uma neodemocracia que gira em torno dos seus impasses há 30 anos. Do final dos anos 1980 até hoje a democracia não se aperfeiçoou, e os seus problemas ficaram mais evidentes, como a baixa participação popular, um sistema parlamentar que produz distorções no sistema representativo e perpetuação de castas que interferem no sistema, interferências econômicas inacreditavelmente altas nos processos eleitorais. Nesse momento da história, é necessário ter claro o fato de que a Nova República acabou, morreu.

O que isso quer dizer? Quais são os impactos disso para o sistema democrático e para o país?

Safatle - A Nova República foi, entre outras coisas, um modelo de construção pós-ditadura na qual a governabilidade era compreendida através da cooptação de uma parte da classe política que se desenvolveu na própria ditadura, e da gestão de toda essa massa fisiológica da política brasileira vinculada a interesses locais. Foi assim no governo de Fernando Henrique Cardoso, com apoio de Antonio Carlos Magalhães e do PFL, e foi assim no governo Lula, com Sarney. Nos dois casos, o PMDB era o grande gestor da fisiologia política. Esse modelo se esgotou completamente. A produção de grandes atores políticos, do PT e do PSDB, se desmontou. Esses dois núcleos se esgotaram por completo. Ninguém mais espera que o processo de modernização nacional possa ser feito a partir de propostas desses dois grupos. Os dois já foram testados e demonstraram limites muito evidentes. Ninguém vai conseguir fazer nada continuando este modelo. O trágico é que quando uma coisa termina, ela não acaba necessariamente logo, e pode continuar como zumbi, como morto-vivo, e o país fica paralisado por muito tempo. Nada está acontecendo, apesar de todos os embates atuais. O fim do modelo é trágico, e leva consigo os atores políticos, intelectuais e formadores de opinião. (...)

Em tempo: postei apenas dois trechos, como exigido pelo jornal, mas reforço que vale a leitura de toda a entrevista, cujo link está no início da postagem.

Exemplos que vêm de uma ilha

A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.

Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.

Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.

Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.

Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso "stock options" vindos diretamente das ajudas estatais.

Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 "pessoas comuns" escolhidas de maneira direta.

Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.

O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.

Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: "Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações".

Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.

Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho.

Fonte: Vladimir Safatle, “Um país estranho”, Folha de S. Paulo, Opinião, 23/10/12, p. 2.