"Autonomia" universitária: um debate necessário

(...) Trocando em miúdos, não faz muito sentido exigir que os impostos do favelado paulista subsidiem o estudante de medicina ou engenharia da USP, que, apesar dos relevantes serviços que prestarão, serão recompensados com vencimentos 15 ou 20 vezes maiores que a média nacional.

A questão, no fundo, é simples. A menos que incorrêssemos em alíquotas de imposto significativamente maiores que as atuais, o Estado não consegue oferecer "gratuitamente" tudo o que dele se exige. Precisamos fazer escolhas. E aí o caso da universidade é um dos mais difíceis de defender. A educação básica e a saúde, para citar apenas dois itens, me parecem prioridades bem mais claras.

Fonte: Hélio Schwartsman, “Não há almoço grátis”, Folha de S. Paulo, Opinião, 4/6/14, p. 2.

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A seguir, trecho de e-mail que mandei para o Schwartsman a respeito do assunto:

"O modelo das universidades no Brasil já se esgotou. Ou a autonomia é revista (não para derrubá-la, mas ao menos para impor uma espécie de lei de responsabilidade fiscal, ou se institui o modelo que você sugeriu).

Afinal, as universidades públicas paulistas consomem mais de 10% das receitas do ICMS do Estado mais rico da federação, um modelo único no mundo. Parece-me um custo desproporcional no que diz respeito ao conjunto da sociedade.

Ainda mais quando uma universidade comete a irresponsabilidade de comprometer 105% do seu orçamento com salários. Na iniciativa privada isto tem nome: insolvência.

Mas em relação à USP mal se pode tocar no assunto...

Que ao menos as alternativas sejam debatidas com racionalidade, sem dogmatismos ideológicos."

Prefeito "queimado"

O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), é cada vez mais mal visto no governo estadual.

Os problemas começaram há tempos, segundo relato de uma pessoa com acesso facilitado junto ao Executivo paulista. Faltaria a Félix um pouco de, digamos, humildade no trato com secretários estaduais. A postura um tanto arrogante do prefeito não é bem-vinda na posição de quem precisa de verbas do Estado. A situação chegou a tal ponto dessa pessoa dizer-se envergonhada.

Não bastasse isso e veio o apoio declarado de Félix ao candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes, o senador Aloizio Mercadante. O prefeito de Limeira sediou, inclusive, uma reunião estadual do PDT em que sobraram críticas ao tucanato.

A isso somou-se uma declaração desastrada de Félix num encontro do PT em São Paulo: “O que tenho visto é que o governo Lula mudou muito a relação com os prefeitos e com os municípios, na distribuição de verbas do PAC, no atendimento e no respeito aos prefeitos. Sonho com um governo no Estado que tenha a mesma postura republicana” (leia mais aqui).

Para completar, Félix partiu para o confronto com o Estado na questão da instalação de um presídio na zona rural de Limeira. Confronto que seria legítimo se não fossem dois detalhes: 1) o governo municipal, num acordo de cavalheiros e em troca de verbas para o Anel Viário e a construção de um novo Fórum, aceitou duas unidades da Fundação Casa e o presídio na cidade; e 2) foi o próprio município que indicou as possíveis áreas para o presídio, como documentou o Estado, segundo membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira.

No confronto, o prefeito – mais uma vez – deu uma declaração desastrada, inoportuna e deselegante. Foi numa recente visita do governador Alberto Goldman (PSDB) a Limeira. O tucano respondia à imprensa sobre a questão do presídio quando foi abruptamente interrompido por Félix - que, num tom de superioridade, garantiu que a obra não seria no local alvo de polêmica. Mais: falou que o governador ainda não sabia do fato.

Fato que não se confirmou visto que, esta semana, o próprio Félix disse no programa “Fatos & Notícias” (TV Jornal, segunda a sexta, 11h30) que a ÚNICA garantia de que o presídio não será na área indicada no bairro do Jaguari é a possibilidade (repito: possibilidade) de diálogo com o Estado após intermediação da OAB.

Como a OAB de Limeira reuniu-se com o secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, após a visita do governador a Limeira e a única garantia é o diálogo aberto pela Ordem dos Advogados, não é preciso esforço para concluir que Félix mentiu ao interromper Goldman e garantir que o presídio será em outro local (registre-se que o município não tem legitimidade para, por si só, mudar a área do projeto).

Obviamente, a manifestação inoportuna do prefeito durante uma fala do governador soou muito, mas muito mal no Bandeirantes. A análise geral é que Félix está literalmente “queimado” junto ao tucanato – que, registre-se, permanecerá no comando do Estado nos próximos quatro anos. Um interlocutor chegou a ouvir de membros do governo que o prefeito foi “extremamente deselegante” ao interromper o governador e insinuar que o chefe do Executivo estadual estava mal informado numa questão que diz respeito ao Estado.

Aliás, fez-se questão de que esse recado fosse transmitido em Limeira para a população saber que o prefeito – como de praxe – joga para a plateia na questão do presídio.

Será preciso, portanto, muita humildade por parte de Félix para tentar restabelecer uma relação positiva com o governo do Estado.

A esperar.