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quinta-feira, 24 de outubro de 2013 | | 0 comentários

"Liberdade de imprensa"

(...) Alberto Dines, premiado com o Cabot em 1970, também falou no simpósio. Ele apontou que é importante recordar o quanto as coisas mudaram para melhor no Brasil depois da ditadura militar, e, para (Mauro) König, o trabalho de Dines continua a ser um marco de integridade.

Porém o conflito fundamental entre a liberdade de expressão e o segredo governamental continua irresolvido. Resta o paradoxo de termos Edward Snowden refugiado na Rússia, país que não é exatamente um baluarte da imprensa livre, e Julian Assange refugiado na Embaixada do Equador em Londres, em um momento no qual o governo equatoriano adota novas leis que muitos dos presentes à cerimônia dos Prêmios Cabot veem como restritivas à liberdade de imprensa. (...)

Fonte: Kenneth Maxwell, “Folha de S. Paulo”, Opinião, 24/10/13, p. 2 (íntegra aqui).

quarta-feira, 26 de setembro de 2012 | | 0 comentários

Questão de opinião

"There's no Such Thing as a Free Lunch". Numa tradução livre, "almoço grátis é algo que não existe". A frase, popularizada por Milton Friedman, que a utilizou como título de livro de 1975, revela a ideia central da economia de que tudo tem um preço, ainda que ele não esteja evidente.

O princípio não está restrito à economia e vale para outras esferas, como direitos e dinâmicas sociais, aí incluída a liberdade de expressão. Como mostrou o "Tec", ela vem sendo objeto de debates, devido à conjunção dos incidentes provocados por sátiras ao islamismo e casos variados de autocensura na rede social.

Evidentemente, não existem direitos absolutos. Se afirmássemos algum deles em grau superlativo, estaríamos negando todos os demais, o que nos tornaria um povo de direito único. Ainda assim, há que reconhecer que a liberdade de expressão só faz sentido se for assegurada de forma robusta. Dou a palavra ao linguista e ativista político Noam Chomsky: "Se você é a favor da liberdade de expressão, isso significa que você é a favor da liberdade de exprimir precisamente as opiniões que você despreza". De fato, se o mecanismo devesse limitar-se ao que a maioria está disposta a ouvir, nem seria necessário inscrevê-lo como garantia fundamental nas Constituições.

E nós o fazemos, não por capricho dos primeiros ideólogos da democracia, mas porque ele regula um elemento essencial para o funcionamento da sociedade, que é a circulação de informações. Sem a livre troca de ideias, a democracia não funciona. Nem a ciência, a inovação, o desenvolvimento tecnológico e, por conseguinte, o avanço econômico. Isso para não mencionar as artes.

Exageros, bobagens e ofensas são o preço que precisamos pagar para ter uma sociedade aberta. O que há de novo aqui é que, em tempos de internet, tantos os benefícios quanto os ônus da liberdade de expressão ganham escala exponencial.

Fonte: Hélio Schwartsman, "O preço do almoço", Folha de S. Paulo, Opinião, 26/9/12, p. 2.

terça-feira, 23 de agosto de 2011 | | 0 comentários

Frase

"A liberdade não é um conforto, mas um feitio do jornalista. Quem tem direito a uma imprensa livre é a sociedade."
Eugênio Bucci, jornalista e professor da Universidade de São Paulo, na 6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados (leia mais aqui)