Certa vez, comentei no
programa que apresento na TV Jornal de Limeira (“A Hora Informação Verdade”,
segunda a sexta, 17h30-19h30) que, no Brasil, infelizmente, o crime compensa.
Um telespectador não entendeu bem o sentido da frase e enviou um e-mail reclamando.
Disse que eu estava estimulando o crime.
Tomada fora do contexto, de
fato a frase pode adquirir outro sentido. O que pretendi dizer, porém, é algo
simples: se a pessoa não possuir rígidos valores éticos e morais, diante de
certas circunstâncias, recorrer ao famoso “jeitinho” brasileiro (desonesto e
aproveitador, via de regra) ou mesmo ao crime é recompensador.
A máxima que vale para as
situações do cotidiano não deixaria de valer para o mundo da política. Na
última semana, o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Educação, Fernando
Haddad, fizeram campanha eleitoral durante entrevista ao “Programa do Ratinho”,
no SBT. Haddad é pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo – obra exclusiva
de Lula.
O fato despertou a ira de
partidos adversários, como PSDB e PPS. Ambos recorreram à Justiça cobrando
providências contra Lula, Haddad e o PT.
Ao comentar o caso em seu
blog, o experiente jornalista Josias de Souza – colunista da “Folha de S.
Paulo” - concluiu que, perante as regras eleitorais, a possível infração
cometida por Lula e Haddad (fazer campanha antes do prazo oficial) vale a pena.
Na postagem, o jornalista foi objetivo e direto: “crime que compensa”.
Segundo a legislação
eleitoral, fazer campanha antes do prazo pode ocasionar multas de R$ 5 mil a R$
15 mil. Ou seja: nada para quem vai se lançar numa aventura que, sabe-se bem,
custará milhões.
Josias lembrou inclusive o
episódio em que Lula, ainda presidente, caçoou das multas aplicadas pela
Justiça Eleitoral contra ele por fazer campanha antecipada para a então
pré-candidata Dilma Rousseff em 2010.
Em Limeira, ocorre fato
semelhante – aliás, mais grave diante da extensão temporal em que se dá (há
meses). Um pré-candidato a prefeito, dono de uma emissora de TV com programação
local, tem recorrido à aparição constante nos programas da casa para divulgar
suas propostas para melhorar a cidade. Até programas especiais foram criados
para apresentá-lo como empreendedor de sucesso e homem de família.
Em um dos casos, a chamada
para o programa não deixou dúvida: “Você vai conhecer o empresário que quer
mudar Limeira para melhor”. Parece até slogan de campanha!
Não sei se algum pré-candidato,
partido ou cidadão fez representação à Justiça Eleitoral. Tampouco desconheço se
existe alguma apuração a respeito do caso.
De um outro pré-candidato,
ouvi justamente o que Josias comentou a respeito da entrevista de Lula-Haddad:
“A lei eleitoral prevê multa de R$ 5 mil. O que é R$ 5 mil para ele?”. Em outras palavras, a possível infração compensa.
Não sou advogado, promotor ou
juiz. Como cidadão, porém, entendo que pode estar ocorrendo abuso do poder
econômico – um pré-candidato tem levado vantagem sobre os demais em razão de
possuir um veículo de comunicação.
Não custa lembrar que na
vizinha Araras, o prefeito eleito em 2008, Pedro Eliseu Filho (DEM), e seu vice
Agnaldo Píspico tiveram os registros de candidatura cassados por abuso do poder
econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O caso envolve a circulação
de um jornal com reportagens supostamente negativas em relação a adversários.
A defesa alegou que foram
distribuídos apenas mil exemplares do jornal (bem menos do que o alcance de uma
TV). Citou ainda que os candidatos eleitos não tiveram participação nas
reportagens. Para a Justiça, porém, o jornal teve potencial de influenciar o
resultado da eleição e os candidatos foram beneficiados pela ação independentemente
de terem participado dela (leia detalhes aqui).
Então, o que dizer de um país onde se tem a sensação
de que o crime compensa?
Em tempo: para ver o calendário eleitoral de 2012, clique aqui.
