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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 | | 2 comentários

3 anos após cassação, Félix diz que apostava na absolvição

Em razão do trabalho, fui ao MIS (Museu da Imagem e do Som), na badalada avenida Europa, em São Paulo, no último dia 23 de janeiro. Eram dez horas da noite quando disse o tradicional "É com você no estúdio" com o qual encerro minhas entradas ao vivo no "Jornal da Cultura". Mal me despedi e vi, à direita, uma figura familiar. Os milésimos de segundo que separaram a dúvida da certeza se deveram unicamente à quase impossibilidade de encontrar tal pessoa naquele momento e lugar. Mas estava lá: Silvio Félix da Silva.

O ex-prefeito de Limeira chegara naquele momento, meio perdido, manifestando a intenção de visitar a exposição que celebrou os 20 anos do "Castelo Rá-Tim-Bum", programa infantil exibido com sucesso pela TV Cultura. Disse-me que tinha ouvido que a mostra ficaria aberta de madrugada. Expliquei que isto ocorreria apenas no fim de semana, e não naquela sexta-feira.

Antes, naturalmente, ocorreram tradicionais e educados cumprimentos, com manifesto espanto de parte a parte pela surpresa do encontro. O prefeito cassado explicou que tinha acabado de deixar a Assembleia Legislativa, onde a esposa e ex-primeira-dama Constância dava expediente como futura deputada-tampão. Como primeira suplente do PDT na eleição de 2010, ela assumiu no último dia 1° de fevereiro uma vaga no Parlamento estadual no lugar do então deputado Major Olímpio (PDT) - que tomou posse na Câmara Federal.

Como a posse dos estaduais ocorre apenas em 15 de março, Limeira voltou a ter, mesmo que por apenas 45 dias e de modo meramente protocolar, um representante na Assembleia após 16 anos. "Ela está lá no gabinete dele (Olímpio)", citou Félix.

Foi a deixa para que eu entrasse nos assuntos políticos. Tinha duas curiosidades. A primeira era saber se o prefeito cassado ainda tinha disposição para permanecer na política. Ele não negou de imediato e com a veemência que eu imaginava. "Ainda estou filiado ao PDT", respondeu. A saída pela tangente na prática quis dizer que ele não pensa em "pendurar a chuteira".  

Contudo, Félix foi claro ao dizer que sua prioridade é se defender na Justiça das acusações de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito da família - que levaram à perda de seu mandato na fatídica e tumultuada noite de 24 de fevereiro de 2012. “Minha maior vitória neste momento é na Justiça, não na política”, disse.

Félix contou que acabara de vencer um processo envolvendo a contratação da empresa Prime durante seu governo. Afirmou que há outras ações em que ainda se defende. Para minha surpresa, reconheceu o papel do Ministério Público na avalanche que atingiu sua carreira política e, de modo direto, sua vida. “O Ministério Público fez o papel dele, o meu agora é me defender, é assim que as coisas têm que ser”, comentou.

O ex-prefeito lembrou, num misto de sobriedade e resignação, que está inelegível até 2020 em razão da suspensão dos direitos políticos decorrente da cassação do mandato. Depois disso, resolvidas as pendências judiciais, disse com bastante cautela que pode até pensar em se candidatar a algum cargo. É novo, terá apenas 56 anos quando a punição se encerrar.

Minha segunda curiosidade era a que mais me aguçava. Diante do quadro que se desenhou nos dois dias que durou a sessão de julgamento pela Câmara Municipal, perguntei a Félix se ele realmente acreditava que poderia ser absolvido.

Parêntese necessário: a cassação dependia de dez votos de um total de 14 vereadores, sendo que a base governista, como regra no país, era maioria no Legislativo, embora esfacelada diante do escândalo político que envolveu até a prisão da primeira-dama e dos dois filhos do então prefeito na manhã de 24 de novembro de 2011.

Outro parêntese necessário: a pergunta martelava na minha cabeça por causa da reação de absoluta decepção do então prefeito diante do voto de um dos vereadores – Carlos Rossler, um dos dissidentes da base governista na ocasião. Quinto a votar naquela noite de 24 de fevereiro, Rossler bradou – para delírio da plateia que lotava o auditório da Câmara Municipal – um sonoro e histórico “Não!!!” (que significava sim à cassação). Em tese, Félix ainda teria chances, mas preferiu abandonar o plenário naquele momento, sem esconder seu inconformismo com o que considerou uma traição, tendo deixado de imediato o Legislativo sem esperar o resultado final da votação que lhe tirou o comando da prefeitura.

Não sei exatamente a razão, mas a resposta do ex-prefeito mais uma vez me surpreendeu. “Sim. Eu achava que teria mais dois votos”, falou. Perguntei se ele se referia ao então vereador Antônio Braz do Nascimento, o Piuí, peça-chave na cassação. “Sim, e também o Rossler”, acrescentou.

Comentei com Félix que Rossler havia contado à imprensa na ocasião que, momentos antes da votação, durante breve encontro na sala de reuniões atrás do plenário, ele havia dado ao então prefeito um sinal de positivo. Foi, segundo o então vereador, um “truque” para esvaziar uma eventual pressão que poderia ser feita contra ele – a estratégia parece ter dado certo, já que Félix admitiu que contava com o voto de Rossler.

O ex-prefeito comentou que a posição de Piuí poderia ser compreendida diante de suposta ameaça (ou coação) que teria sido feita por promotores dias antes da sessão de julgamento na Câmara contra o então vereador governista (que havia, inclusive, votado a favor do prefeito na Comissão Processante que antecedeu o julgamento da cassação). “Isto está com o Rodrigo Janot (procurador-geral da República) em Brasília, está sendo investigado”, contou Félix. “Foi você que denunciou?”, perguntei. “Sim”, respondeu o ex-prefeito.

Durante os cerca de 15 minutos do inusitado encontro, houve tempo para comentar a situação de Americana, que também teve o prefeito Diego de Nadai cassado e vive um caos administrativo após nova eleição tampão. Tempo suficiente para Félix, mais uma vez, de modo surpreendente, elogiar o Ministério Público de Limeira. “Se em Americana tivesse os promotores de Limeira não tinha acontecido isso lá”.

***

E como manifestações surpreendentes não faltaram naquela noite no MIS, Félix se despediu dizendo que, "apesar das desavenças", estava muito feliz em me reencontrar...

quinta-feira, 5 de julho de 2012 | | 0 comentários

Contradição do PDT: Félix devia ter sido expulso!

Estivesse de fato o PDT preocupado com alguns pilares que prega em seu estatuto, mais especificamente o que consta no parágrafo 1° do artigo 1° (“Dos Objetivos”), de fato quem teria sido expulso por infidelidade é o prefeito cassado Silvio Félix e não os vereadores Carlinhos Silva e Antonio Braz do Nascimento, o Piuí – que votaram pela cassação.

Diz o referido parágrafo, em um de seus itens, como objetivo do PDT: “defender a dignidade da função pública, sob a inspiração da moral e da ética, com o objetivo de servir ao cidadão e prestigiar o servidor”.

Ora, um prefeito cassado sob fortíssimas suspeitas de corrupção não deveria ter merecido do partido a proteção que teve. E que ainda tem – vide a expulsão dos supostos infieis.

Diante do estatuto do PDT, quem foi infiel, afinal? Félix ou os vereadores?

Ao abrigar Félix em suas fileiras e mantê-lo como secretário estadual, o PDT dá mostras de que desrespeita seu próprio estatuto.

Em tempo: não se trata aqui de defender Piuí, Carlinhos ou quem quer que seja, apenas de manifestar uma evidente contradição entre a teoria e a prática pedetista.

Considerando, porém, que o PDT tem em seu comando no Estado (agora informalmente porque é candidato a prefeito na Capital) o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, alvo também de denúncias de corrupção, entende-se o escudo a Félix.

PS: para saber mais sobre a expulsão dos vereadores, clique
aqui. Para saber a opinião de Carlinhos e Piuí, clique aqui e aqui.

São textos do
“Limeira 2012”, blog independente que está acompanhando os bastidores da eleição municipal.

sexta-feira, 1 de julho de 2011 | | 0 comentários

A vitória de Piuí

O vereador Antonio Braz do Nascimento, o Piuí (sem partido), já pode respirar mais aliviado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) extinguiu petição movida pelo PR, ex-partido do vereador, no qual pedia a perda do seu mandato por infidelidade partidária. Piuí, como já citou este blog (veja aqui), foi expulso do PR depois de ter contrariado a orientação da sigla na eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro.

O julgamento do caso estava marcado inicialmente para o último dia 16. Na ocasião, porém, um dos desembargadores - Mathias Coltro - pediu vistas e a análise foi paralisada. Já havia dois votos, incluindo o do relator Paulo Henrique Lucon.

O caso foi retomado na sessão ordinária do último dia 28. O TRE-SP decidiu extinguir a petição sem análise do mérito. Segundo este blog apurou, os desembargadores entenderam que a desfiliação de Piuí foi involuntária, ou seja, não partiu de um desejo dele.

Logo, entenderam que não é possível o PR alegar infidelidade. A sigla, obviamente, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foi o segundo revés em menos de 15 dias do PR, presidido em Limeira por Renê Soares, também presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Soares e o SAAE tiveram que suspender inserções comerciais na imprensa depois que o Ministério Público abriu apuração sobre possível autopromoção do presidente da autarquia nas propagandas.

Para ver detalhes do trâmite do caso Piuí, clique aqui.

quinta-feira, 9 de junho de 2011 | | 0 comentários

O julgamento de Piuí

A sorte do vereador Antonio Braz do Nascimento, o Piuí, está marcada para o dia 16 próximo. É quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) vai julgar a petição feita pelo ex-partido do vereador, o PR, reivindicando a perda do mandato de Piuí e a consequente posse do suplente.

O caso envolve a expulsão de Piuí em março após ter desobedecido a orientação do PR na eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2011-12, em dezembro passado. A sigla apoiava a candidatura do vereador Mário Botion (que está de saída do PR). Piuí, porém, votou com a bancada governista em Elza Tank (PTB) – ela venceu.

Diante da expulsão, o PR buscou a Justiça Eleitoral para obter a vaga de Piuí – um dos três eleitos pelo partido para a Câmara em 2008. Na petição, número 12.723, o PR alega infidelidade partidária. Piuí diz ter sido vítima de preconceito no ato de sua expulsão – daí entender que o mandato deve permanecer com ele.

O caso está incluído na pauta 43/2011 do TER-SP, como pode-se ver aqui.

Em tempo: o suplente de Piuí é o ex-vereador Darcy Reis.