A Justiça em questão

"Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ, e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista."

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, pôs os cinco dedos na ferida na entrevista que concedeu à APJ (Associação Paulista de Jornais). Sem a fala empolada característica do Judiciário, disse que a marcha em curso para reduzir as competências do CNJ, proibindo-o de investigar e punir magistrados antes que os próprios tribunais estaduais o façam, é "o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga".

Alguém dúvida que seja verdade?

O CNJ, no entanto, capitaneado pelo ministro Cezar Peluso, tomou a dianteira da reação corporativa à corregedora. Em nota oficial, disse que suas declarações "de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário".

Onde estaria a "ofensa generalizada" ao Judiciário? Se digo que o jornalismo está "infiltrado de bandidos escondidos atrás da pena" não quero dizer com isso que todos os jornalistas - nem a maioria deles - sejam venais. Em vez de enfrentar um problema real, o CNJ endossa o teatro da dignidade abalada do Judiciário e faz o jogo do obscurantismo.

Além da corrupção, a Corregedoria do CNJ já identificou pelos Estados diversos problemas disciplinares e de gestão, casos de processos que mofam nas prateleiras, muitas vezes por inação deliberada do juiz.

O TJ-SP, de onde vem Peluso, é um conhecido templo do espírito corporativo mais arcaico e arraigado.

A decisão que o STF tomará a respeito das atribuições do CNJ pode representar um grande retrocesso institucional. Apostar na ação das Corregedorias locais é como acreditar na eficiência do sargento Garcia.

Fonte: Fernando de Barros e Silva, “A Justiça e o sargento Garcia", Folha de S. Paulo, Opinião, 28/9/11, p. 2.

PS: raras classes profissionais são mais corporativistas do que a dos juízes. É preciso que eles admitam que há “maçãs podres” na magistratura como em qualquer profissão. Para combatê-las, é preciso ação efetiva e transparência – ou o Judiciário está livre da obrigação dos entes públicos de ser transparente?

Pode-se questionar a generalização feita pela corregedora, mas aí é questão de “vestir a carapuça”, ainda que pela corporação (ou classe). Se alguém acusasse, por exemplo, a existência de “bandidos” entre os jornalistas, eu não hesitaria em apoiar a manifestação. Porque existem mesmo.

Esperar que as corregedorias dos tribunais investiguem as denúncias é ignorar o fato de que até hoje isso raramente aconteceu. È apoiar o status quo que reza pela impunidade. E impunidade não combina com quem tem por dever de ofício fazer a justiça.

O ataque veemente do alto comando da magistratura brasileira contra a fala da corregedora talvez ajude a explicar a razão de tantas decisões favoráveis da Justiça a corruptos e corruptores nos últimos tempos...

Frase

“Não há o menor risco de que uma figura influente ou endinheirada seja condenada por crime de corrupção pela Justiça brasileira. Se esse medalhão for um político, tipo peixe graúdo, aí então a disposição do Judiciário para absolvê-lo será ampla, geral e irrestrita.”

Fernando de Barros e Silva em sua coluna na “Folha de S. Paulo” desta terça-feira (para ler a íntegra, clique aqui – é preciso ter senha do jornal ou do UOL)

Frase

"A política brasileira está estruturada na base do toma lá, dá cá. O lulo-petismo universalizou a fisiologia que um dia quis enfrentar. A base aliada está repleta de saqueadores do bem público. Essa é a argamassa que lhe dá coesão. Combater essa gente a quem o PT se mistura com gosto não significa demonizar a política, mas o contrário."

Fernando de Barros e Silva em sua coluna na “Folha de S. Paulo” de 13/9/11 (para ler a íntegra, clique aqui – é preciso ter senha do jornal ou do UOL)

O futuro das cidades

Entrevista com o diretor de desenho urbano da Prefeitura de Nova York, Alexandros Washburn.

Folha - São Paulo pretende adensar as áreas centrais para aproximar as pessoas dos empregos e da infraestrutura que já existe. A cidade não vai se tornar desagradável, cheia de prédios altos?
Alexandros Washburn - Não é agradável caminhar pela Quinta avenida? Não há nada de errado com prédios altos. A questão é como esses prédios se encontram com a rua. Aqui você tem uma regra que diz que os prédios devem ser recuados. Mas aí o que você tem é rua fechada com muros e grades.

Folha - E como deve ser?
Washburn - O muro da rua tem que ser feito do tecido dos prédios, com lojas, janelas nos primeiros andares. Você tem que sentir que as extremidades da rua estão abertas para você. E que as pessoas estão olhando para você. É preciso projetar desde a linha de um prédio à do outro. Em vez de recuar o prédio cinco metros, construir direto na calçada. Deixa uns três metros livres na calçada. E aí põe uma árvore, depois a guia. E então decide: vou pôr uma ciclovia ou vou pôr os carros para estacionar aqui? Alguém precisa desenhar isso. Hoje, está por conta própria.

Folha - Nova York enfrentou resistência dos moradores para implementar a ciclovia do East Side?
Washburn - Tem havido um pouco de resistência. Mas isso é parte do processo de compreensão de como a mistura da via com as bicicletas funciona. Em minha perspectiva, o pedestre é o mais importante. Caminhar é a atividade mais importante na cidade. Tanto pelo lado cultural como pela sustentabilidade. Nova York tem muita sorte por lutar por ótimas ruas. Você conhece a música "Empire State of Mind", da Alicia Keys? É sobre caminhar em Nova York. Tem outra do Frank Sinatra. As ruas de Nova York são tão boas para andar que as pessoas escrevem músicas sobre isso.

Folha - O que torna a cidade "caminhável"?
Washburn - Entre os edifícios, há uma quantidade limitada de metros. Então é preciso decidir quantos metros para caminhar, quantos metros para árvores, quantos metros para bicicletas, para carros. Decidir que o pedestre é o foco é uma decisão política importante para a cidade. É por isso que Nova York é uma cidade vibrante. Caminhar na rua em Nova York é minha experiência favorita. O espaço público é muito importante para construir confiança entre as pessoas de todas as classes e etnias.

Folha - Como colocar o pedestre em primeiro lugar em uma cidade projetada para carros, como São Paulo?
Washburn - Cidades são projetos de longo prazo. Os carros estão em primeiro lugar há 50 anos. Agora é a vez do pedestre. É uma questão de equilíbrio, não de eliminação. Quando você toma a decisão de colocar o pedestre em primeiro lugar, você adota um ponto de vista. Você vê os problemas através dos olhos de um cidadão caminhando pela rua. Não são soluções mutuamente exclusivas. Por exemplo, como pedestre, é bom ter carros parados paralelamente à calçada. Eles formam uma barreira ao movimento da rua. Carros e pessoas podem andar juntos, mas a questão é perguntar primeiro ao pedestre.

Fonte: Vanessa Correa, “Caminhar é a atividade mais importante nas cidades”, Folha de S. Paulo, Poder, 29/8/11.

* Para ler a íntegra, clique aqui (é preciso ter senha do jornal ou do UOL).

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Cerca de 2.500 pessoas se reuniram na praça Vinicius de Moraes, em frente ao palácio do governo do Estado, no Morumbi, para protestar no fim de semana contra a violência e clamar por segurança. Foi provavelmente o maior ato público (e talvez o primeiro) patrocinado pelos moradores dessa parte rica da cidade.

O Morumbi se consolidou como bairro nobre - ou bairro "mais esnobe" - de São Paulo entre o final de 1960 e o início de 1970. Foi para lá que correu uma certa elite, a "elite do Milagre", fugindo do convívio urbano e dos problemas da cidade.

Com seus palacetes escondidos atrás de muros altíssimos, fortalezas de morar, o bairro se desenhou como sintoma e reação à inviabilidade da vida civilizada em São Paulo. O sonho do exclusivismo, da ostentação e da segregação social tinha naquela arquitetura de novo-rico, ao mesmo tempo monumental e sombria, a sua materialização.

É até irônico que a primeira residência do bairro tenha sido a Casa de Vidro, projetada por Lina Bo Bardi no início dos anos 1950 - um marco da arquitetura moderna paulistana e da sua ambição de se integrar simbioticamente à natureza. A evolução do Morumbi pós-1970 tratou de moer essa pequena utopia privada e outras ilusões.

O fato é que o bairro também já deixou faz tempo de ser a ilha da fantasia do novo-riquismo paulistano. A cidade real, com suas tensões e mazelas, o engolfou em poucas décadas: o trânsito local é muito ruim, a região foi povoada por favelas, as ruas sinuosas onde se enfileiram mansões à venda parecem mais inóspitas do que pacatas.

Muito longe de estar entre os lugares mais violentos da cidade, o Morumbi também não está no topo dos mais seguros. Até julho, registrou mais roubos de carros e roubos em geral do que Pinheiros e Perdizes, para citar dois exemplos.

A ascensão e a decadência histórica do bairro - à luz daquilo que aspirava- não deixam de ser um retrato do progresso à paulistana.

Fonte: Fernando de Barros e Silva, “O grito do Morumbi”, Folha de S. Paulo, Opinião, 31/8/11, p. 2.

Frase

"Não se imagine, porém, que corremos o risco de ver uma aliança política entre o Planalto e os tucanos em torno da 'faxina ética'. Esse namorico é retórico e não vai além da troca de amabilidades. As eleições municipais logo nos lembrarão quem está com quem e qual é o jogo na vida real. O resto, como diria aquele dramaturgo, são sonhos de uma noite de verão."
Fernando de Barros e Silva, em sua coluna hoje (21/8) na "Folha de S. Paulo" (para ler a íntegra, clique aqui - é preciso ter senha do jornal ou do UOL)

Frase

"O PT não se deixa mobilizar pela moralização da política, em primeiro lugar, porque é sócio majoritário do sistema que aí está, do qual Lula foi (ou ainda é) o grande fiador."
Fernando de Barros e Silva, em sua coluna na "Folha de S. Paulo" de 17/8/11 (para ler a íntegra, clique aqui - é preciso ter senha do jornal ou do UOL)

O carro mata!

Por que carros fabricados ou vendidos no Brasil chegam a atingir 200 km/h, 240 km/h, se a velocidade máxima permitida por lei nas estradas é de 120 km/h?

A pergunta pode soar esdrúxula ou ingênua. Mas imagine, por exemplo, que empresas pudessem produzir e fazer propaganda da maconha na TV, sem que o consumo da droga fosse liberado. Sim, é apenas um devaneio. Mas, feitas as ressalvas, é mais ou menos isso o que ocorre em relação aos carros.

A propaganda promete ao motorista uma vida de aventuras, emoções fortes, possibilidades ilimitadas. Velocidade, potência, conforto, status, mil sonhos ao volante. O carro é um símbolo da masculinidade, um "veículo" de prestígio e ascensão social. Daí à sensação de onipotência a distância é curta.

Não é o caso, evidentemente, de responsabilizar apenas os fabricantes e a propaganda pelas tragédias do trânsito. Nem de excluí-los do problema. Não basta dizer, cinicamente, "dirija com moderação" quando está claro que há uma cadeia de estímulos à ilegalidade.

Apesar disso, o ponto principal está no comportamento de quem dirige, é óbvio. O carro se tornou uma espécie de arma e de armadura, com as quais as pessoas saem às ruas para fazer a sua "guerra de todos contra todos", como dizia o filósofo Thomas Hobbes a respeito da vida em estado selvagem.

As maiores vítimas dessa guerra são os pedestres. No ano de 2010, quase metade das mortes no trânsito ocorridas na cidade de São Paulo foram por atropelamento (46%). Os motociclistas vêm em segundo lugar - são 35% das vítimas, porcentagem que aumenta a cada ano.

As mortes de motoristas ou passageiros de carros correspondem a 15% do total (200 casos na capital paulista no ano passado). É uma marca que vem caindo - em 2005 foram 319 pessoas. Apesar de mais rápidos, os carros estão paradoxalmente mais seguros, o que é bom. Desde que não sejam, também, mais letais - para os outros.

Fonte: Fernando de Barros e Silva, “Problema dos outros”, Folha de S. Paulo, Opinião, 3/8/11, p. 2.

"Por que não reagimos?"

Por que os brasileiros não reagem à corrupção? Por que a indignação resulta apenas numa uma carta enviada à Redação ou numa coluna de jornal? Por que ela não se transforma em revolta, não mobiliza as pessoas, não toma as ruas? Por que tudo, no Brasil, termina em Carnaval ou em resmungo?

A pergunta inicial não foi feita por um brasileiro - o que é sintomático. Foi Juan Arias, correspondente do jornal "El País" no Brasil, quem a formulou num artigo recente. "Es que los brasileños no saben reaccionar frente a la hipocresía y falta de ética de muchos de los que les gobiernan?". Y entonces???

Não existe resposta simples aqui. Em primeiro lugar, a vida de milhões de brasileiros melhorou nos últimos anos, mesmo sob intensa corrupção, e apesar dela. Ninguém que leve o materialismo a sério pode desconsiderar esse dado básico.

Além disso, o PT, na prática, estatizou os movimentos sociais. Da UNE ao MST, passando pelas centrais sindicais, todos recebem dinheiro do governo. Foram aliciados. São entusiastas e sócios do poder, coniventes com os desmandos porque têm interesses a preservar, como o PR de Valdemar e Pagot.

Há ainda um terceiro aspecto, menos óbvio, que leva muita gente progressista a se encolher diante da corrupção. É a ideia introjetada de que qualquer movimento político ou mobilização contra a bandalha acaba sendo uma reedição do espírito udenista, coisa da direita ou que serve a seus propósitos. O lulismo soube explorar esse enredo, como se estivesse em jogo no mensalão uma disputa entre Vargas (o pai dos pobres nacionalista) e Lacerda (o moralista a serviço das elites).

Lula nunca moveu uma palha para mudar o sistema político podre que o beneficiou. Com a corrupção sob seu nariz, preferiu posar de vítima da imprensa golpista. Enquanto isso, seus aliados, no PT ou à direita, golpeavam os cofres da Viúva, exatamente como sempre neste país. Está aí a gangue dos Transportes, na estrada há 10 anos.

Fonte: Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo, Opinião, 19/7/11, p. 2.

"Dinheiro público, ganho privado"

O BNDES está disposto a patrocinar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. O contribuinte vai desembolsar cerca de R$ 4 bilhões a fim de viabilizar a transação. Janio de Freitas foi ao ponto ao dizer, ontem, que a participação do banco estatal "compromete o governo Dilma Rousseff com um negócio privado de futuro juridicamente incerto e com esperáveis efeitos negativos para os consumidores e a economia social".

Não há como separar a decisão do BNDES que beneficia a maior rede de supermercados do país da amizade estreita entre Abilio Diniz e Lula. No Brasil, o velho provérbio funciona de ponta-cabeça: amigos, amigos, negócios incluídos.

Sérgio Cabral, que agora pretende criar um código de ética para si mesmo - parece até piada -, entende bem dessa promiscuidade.

Não é outra a lógica que orienta a ação da Prefeitura de São Paulo para viabilizar a construção do Itaquerão. A Câmara Municipal já aprovou em primeiro turno a liberação de R$ 420 milhões em incentivos fiscais -na prática, dinheiro público - para a Odebrecht e o Corinthians - a maior empreiteira do país e um clube privado.

O Kassab que torra assim o dinheiro do paulistano é o mesmo prefeito que prometeu construir hospitais que não saíram do papel e resolver a carência de creches - hoje faltam 127 mil vagas.

Pão de Açúcar e Itaquerão são bons exemplos de desvio (legal, mas nem tanto) do dinheiro público para interesses privados. É o patrimonialismo no atacado.

No varejo da política, é também o que ocorre com a maior parte das emendas parlamentares, usadas para satisfazer demandas paroquiais ou, pior, patrocinar maracutaias com verba pública. Entre a opção do BNDES, a ação de Kassab e o apetite dos deputados para garantir suas obrinhas a diferença é de escala, não de natureza. Simultâneos e sem ligação entre si, são todos episódios didáticos de como funciona (e a quem serve) o Estado no Brasil.

Fonte: Fernando de Barros e Silva, “Folha de S. Paulo”, Opinião, 1/7/2011, p. 2. 

"Taxar os carros”

Pego o carro em casa e em 10, no máximo 15 minutos estaciono na garagem da Folha. Eventualmente faço o percurso a pé - uma caminhada de menos de 40 minutos. Ônibus? Metrô? Jamais.

Sou mais um paulistano acomodado a esbravejar contra o trânsito infernal da cidade. "Mas o transporte público não nos dá alternativa, é precário, de péssima qualidade" - é muito comum ouvir isso na classe média motorizada. Uma meia verdade que serve como álibi.

Público, para nós, não designa aquilo que é comum, a que todos têm direito, mas aquilo a que estão condenados os que não podem pagar pelo serviço privado. Vale para a escola particular, vale para o plano de saúde, vale para o carro...

É óbvio que os 70 km de metrô existentes na cidade são insuficientes (o dobro disso seria razoável). É sabido que o transporte público é deficiente. Mas isso vale sobretudo para a periferia. É o ônibus do morador do Grajaú que passa sempre atrasado e vive superlotado.

Em termos de conforto, é claro que nada substitui o carrinho -horários flexíveis, som à la carte, privacidade. Mais do que um meio de transporte, ele é um modo de vida. Encapsulados ali, travamos nas ruas uma espécie de guerra hobbesiana, de todos contra todos.

Mas veja que coisa: na liberal Inglaterra, 93% dos londrinos fazem uso do transporte público. Os estacionamentos foram proibidos nas regiões centrais da cidade e quem circula por ali paga um pedágio. Foi o arquiteto Richard Rogers, criador do Beaubourg, de Paris, quem lembrou isso à Folha nesta semana.

Por que não taxar a circulação de carros nas regiões mais saturadas da cidade? Que prefeito bancaria isso? Logo desconfiamos que o dinheiro não seria usado para financiar a melhoria do transporte coletivo e ainda lembramos que muitos políticos são só larápios de gravata.

Essa talvez seja uma verdade e meia. Mas é também um álibi para que tudo fique como está. Ou piore.

Fonte: Fernando de Barros e Silva, "Folha de S. Paulo", Opinião, p. 2, 2/4/2011.