Frase

"Para a boa e velha esquerda, o coletivo sempre se sobrepunha ao individual e ao setorial. Mas não se fazem mais esquerdas como antigamente."

Eliane Cantanhêde, em coluna no jornal “Folha de S. Paulo”

Mensalão, embargos e etc: cadê o povo?

Haja paciência. Haja tolerância. Haja também --e sobretudo-- compreensão para o fato de que, num Estado de Direito, as decisões da Justiça precisam emergir da interpretação fundamentada do que prescrevem as leis.

(...) Isso não significa que sentenças serão necessariamente alteradas. Trata-se apenas de reconhecer que mais um recurso está à disposição de alguns réus --somente naqueles casos em que as condenações foram decididas com ao menos quatro votos favoráveis à absolvição.

Verdade que restou frustrada a expectativa de que, por fim, se pusesse termo a um processo longuíssimo, pronto a estagnar em cada curva no remanso da impunidade. (...)

Fonte: _____________, “Não é pizza”, Folha de S. Paulo, Opinião/Editorial, 19/9/13, p. 2.

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Ao acolher os embargos infringentes, o Supremo Tribunal Federal praticamente define um novo julgamento do mensalão e tende a recuar num dos pontos fundamentais da primeira fase: a atualização do conceito de quadrilha.

Se antes as quadrilhas eram quase caricatas - bandos de criminosos comuns, armados, que assaltavam bancos e coisas assim -, o julgamento do mensalão estendeu o conceito para poderosos, de dentro e de fora de governos, que agem em conjunto contra o interesse público.

(...) Um dado salta aos olhos nessa arena. Acatados os embargos infringentes e, depois, o mérito desses embargos, o julgamento terminará com os núcleos publicitário e financeiro na cadeia, puxados por Marcos Valério e Kátia Rabello, e com o núcleo político em ostensiva comemoração, liderado ainda por José Dirceu.

Aos "técnicos", o peso da lei. Aos "políticos", a leveza do sei lá o quê. (...)

Fonte: Eliane Cantanhêde, “Quem ri por último...”, Folha de S. Paulo, Opinião, 19/9/13, p. 2.

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Pode ser chato aceitar isso, mas o voto de Celso de Mello foi magistral. É má notícia, claro, ver o processo do mensalão se arrastar, como haverá de acontecer, por mais tempo em alguns casos. A sessão de ontem do STF foi, mesmo assim, uma lição de direito.

(...) Celso de Mello foi firme, quase esmagador, na alegria de manter a própria posição e de resguardar sua autonomia de juiz face ao clamor de "maiorias eventuais". Com a insistência vocal de sempre, colocou os pingos nos is. É de se temer que os "is", no caso, sejam os da palavra "impunidade".

Fonte: Marcelo Coelho, “Pingos nos is”, Folha de S. Paulo, Poder, 19/9/13.

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Postas as questões principais acerca da decisão do STF a respeito dos tais embargos infringentes no julgamento do mensalão, restam-me quatro observações:

1 – do ponto de vista jurídico, a decisão do Supremo merece consideração. Há que se notar, porém, que não são os tais embargos que podem levar à prescrição de penas e sim a demora de quase cinco anos para que a ação penal 470 fosse julgada (ela foi protocolada em novembro de 2007). A morosidade da Justiça se deu antes e não agora. E a Justiça não pode, em razão da sua morosidade, reduzir eventuais direitos dos réus.

2 – o fato dos embargos terem sido aceitos NÃO modifica em nada um fato: houve um grande esquema de corrupção envolvendo partidos e agentes públicos visando a sustentação política do governo Lula. Provavelmente o maior escândalo da história da República. Restou provada a utilização de recursos públicos. Foram condenadas 25 pessoas – nenhuma delas poderá ser absolvida integralmente durante a próxima fase de recursos. Ou seja: o mensalão existiu.

3 – a impunidade se dará se, na análise dos futuros embargos, o STF recuar da condenação por formação de quadrilha. Aí se terá a lógica exposta no texto de Eliane Cantanhêde citado anteriormente: para os peixes miúdos, a prisão; para os graúdos, a liberdade.

4 – por mais que a decisão do STF pró-embargos possa encontrar respaldo jurídico, como expuseram vários especialistas, não é possível aceitar que parte da sociedade comemore uma eventual vitória dos réus. Eles são CONDENADOS em última instância por CORRUPÇÃO, um dos mais graves dos crimes porque lesa o erário (portanto, os sistemas de saúde, educação, segurança, etc).

Petistas conscientes (são poucos, mas existem) fazem autocrítica em relação a este triste episódio da história do partido. Grande parte dos filiados e simpatizantes, porém, insiste em relativizar o caso, atribuindo-o a “somente um crime de caixa dois eleitoral”.

Há até quem deboche do caso, como o ator José de Abreu. Tão logo a decisão do STF foi tomada a respeito dos embargos, ele postou no Twitter: “Já começou a convulsão social? O povo tá nas ruas? Ta tendo greve geral?” (sic).

Que Abreu seja petista e amigo de longa data do ex-ministro e condenado por corrupção no mensalão, José Dirceu, é um direito dele. Daí a debochar da situação é demais...

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O pior é pensar que o ator tem parcial razão. Tivesse de fato o gigante acordado e hoje o país estaria parado e o povo nas ruas.

Povo brasileiro, cadê você?

Frase

"Tente você contratar alguém em troca de moradia, alimentação e, em alguns casos, transporte, mas sem pagar salário direto e nem ao menos saber quanto a pessoa vai receber no fim do mês. No mínimo, desabaria uma denúncia de trabalho escravo nas suas costas."

Eliane Cantanhêde, jornalista, em coluna na “Folha de S. Paulo” a respeito da importação de médicos cubanos pelo governo brasileiro

Leia também:

- O advogado-geral de Fidel Castro

- Você topa financiar a ditadura cubana?

Direto de Brasília (2)

(...) Câmara e Senado, aliás, estão virando um zoológico de raposas tomando conta de galinheiros. Processados têm assento nos Conselhos de Ética, produtores rurais presidem as Comissões de Meio Ambiente e condenados pelo Supremo integram as de Constituição e Justiça.

Mas, enfim, depois que um senador renuncia à presidência do Senado, volta e é eleito novamente para o cargo, o que mais se poderia esperar?

Fonte: Eliane Cantanhêde, “Contra as raposas, uni-vos!”, Folha de S. Paulo, Opinião, 8/3/13, p. 2.

Frase

“É impressionante como o Brasil, que se escandaliza com as matanças em escolas e cinemas nos EUA, se acostumou com histórias cinematográficas de assassinatos em toda a parte do país.”
Eliane Cantanhêde, jornalista, em sua coluna “Morte” na “Folha de S. Paulo” deste domingo (27/1)

Frase

“Não há motivo para comemoração e fogos de artifício quando um dos principais partidos do país - e mais, o partido que mobilizou a nação com o discurso da ética - chega ao banco dos réus e às portas da prisão.”
Eliane Cantanhêde, jornalista, na coluna "Constrangimento nacional" na Folha de S. Paulo

O Brasil pós-mensalão

(...) O início do fim. Trocou o passado de lutas e o futuro promissor por um vício: a embriaguez do poder, em que "os fins justificam os meios". Quis ser tudo, virou nada. Ontem, o Wikipédia já dizia que João Paulo Cunha "foi" um político brasileiro.

Sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, por contundentes 9 a 2, entra para a história como o fim de uma era. Vai-se a impunidade, vem a responsabilidade. A Câmara dos Deputados, o Banco do Brasil, a Petrobras, a Presidência da

República - as instituições, enfim - não têm donos, ou dono. São do Estado e servem à nação.

Isso vale para o Supremo, até mais do que para todas as demais. Lê-se que Lula está triste, acabrunhado, por sentir-se "traído". Dos 11 ministros (incluindo Peluso), 8 foram colocados ali nos governos petistas e só 2 votaram pela absolvição de João Paulo -por extensão, do PT.

A corte suprema não vota mais com os poderosos, pelos poderosos. Julga com a lei, pela justiça. Inaugura, assim, um novo Brasil.

Fonte: Eliane Cantanhêde, "Os bons meninos", Folha de S. Paulo, Opinião, 2/9/12, p. 2.

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O Brasil, os políticos e suas práticas não vão mudar coisa alguma por efeito do chamado julgamento do mensalão, sejam quais e quantas forem as condenações. É o que indica o indesmentido fluxo histórico brasileiro e o que comprova a experiência mais ou menos recente.

"O Brasil não será mais o mesmo", ou, no dizer dos que precisam ser pernósticos, "o julgamento é um paradigma", são frases que pululam nos meios de comunicação, com suas similares, como meros produtos de ingenuidade ou do engodo comum.

O que vai mudar são alguns dos métodos agora desvendados. (...)

A degradação da ética e do nível cultural na política não se altera com episódios tão circunscritos como o julgamento do mensalão.

Se ainda for corrigível, reverter a degradação dependeria de muitos fatores, como remodelação do financiamento eleitoral e do sistema partidário, redução da Câmara, das Assembleias e das Câmaras Municipais, exigências para coligações, efetividade dos programas partidários, e por aí afora.

O momento facilita constatar-se a continuidade da degradação política e das eleições como vestibular para a indústria do enriquecimento. É só ver dois ou três programas da propaganda eleitoral: a média dos candidatos, em qualquer sentido, não deixa dúvida. Não sobrará dúvida nem sobre a ingenuidade ou o engodo do besteirol de que o Brasil mudará com o julgamento agora feito pelo Supremo Tribunal Federal - um, em dezenas ou centenas de julgamentos necessários.

Fonte: Janio de Freitas, "Amanhã tal como ontem", Folha de S. Paulo, Poder, 2/9/12.

Dilma, Lula, SP e BH

(...) Melchiades Filho já escreveu (...) que a eleição de São Paulo reflete o passado, com Lula versus Serra, e a de Belo Horizonte aponta para o futuro. Perfeito.

É ali que todos os principais personagens de 2014 testam forças: Aécio Neves, Eduardo Campos, Michel Temer, Gilberto Kassab. É lá, portanto, a prova de fogo de Dilma, não mais como pupila, mas como líder. Se Lula pode se dar ao luxo de ser quase diletante, Dilma tem de se superar e ser pragmática.

Para Lula, o que interessa é ter o gosto de derrotar a oposição no seu último grande reduto. Para Dilma, o fundamental é fortalecer os laços com o PT e manter unida e sob controle sua imensa e ambiciosa base aliada. O laboratório é BH.

É assim que todas as fichas de 2014 já estão sendo jogadas - e em Minas. Façam suas apostas.

Fonte: Eliane Cantanhêde, “Menos café, mais leite”, Folha de S. Paulo, Opinião, 15/7/12, p. 2 (para ler na íntegra, basta clicar no link - é preciso ter senha do jornal ou do UOL).

"O crime compensa?"

Há uma enorme perplexidade, sobretudo em Brasília, diante dos sucessivos erros de Lula depois de sair da Presidência e assistir, da planície, ao sucesso de Dilma no Planalto e nas pesquisas.

A aliança de Lula com Paulo Maluf, porém, tem uma lógica eleitoral (certa ou errada) e combina perfeitamente com todos os movimentos de Lula durante seus oito anos na Presidência, resumidos numa frase: vale tudo pelo poder.

Ao juntar-se a Maluf e anunciar a aliança no 'bunker' malufista, diante de uma multidão de fotógrafos, Lula sobrepôs o que considera ganhos eleitorais (quantitativos) a inevitáveis perdas políticas (qualitativas).

Explico: ele vendeu o PT a Maluf por um minuto e meio e pelo ainda forte capital de votos de Maluf em setores conservadores e na periferia da capital paulista. E deu de ombros para a evidente reação de petistas, tucanos ou marcianos.

Fazendo o cálculo, Lula concluiu que valia a pena prestar-se ao que Luiza Erundina chamou ontem de "higienização" de Maluf. A imagem do PT? Já não anda lá essas coisas mesmo desde o mensalão...

Pragmatismo em puríssimo estado, tão ao gosto de quem se atirou com tanto prazer nos braços de Collor, de Sarney, de tantos outros inimigos históricos do PT. E, quando se fala de Maluf, a questão não é ideológica, programática, política. A questão é visceralmente ética.

Registre-se, de quebra, o protagonismo de Lula e a inexpressividade do próprio candidato Fernando Haddad. Em todos os episódios, com Marta, Kassab, Maluf, Erundina, ele parece um mero figurante, de cabelo novo, roupa nova, sorriso novo e completamente dispensável - seria deselegante falar em marionete.

Um efeito prático no grave erro político do abraço a Maluf, portanto, é que Haddad vai aumentar e Lula vai reduzir a presença em cena. Nos bastidores, porém, continuará ensinando ao pupilo que o crime compensa.

Fonte: Eliane Cantanhêde, "Folha de S. Paulo", Opinião, 21/6/12, p. 2.

Frases

"A palavra verdade, na tradição grega ocidental, é exatamente o contrário de esquecimento. É algo tão surpreendentemente forte que não abriga nem o ressentimento, nem o ódio, nem tampouco o perdão."
Dilma Rousseff, presidente da República, em discurso na posse da Comissão da Verdade

"Foi uma guerra desigual e desumana, com torturadores de um lado e torturados de outro. Não há nenhuma outra verdade a ser investigada que possa se impor a essa realidade."
Eliane Cantanhêde, jornalista, em coluna na "Folha de S. Paulo" de 17/5 (para ler na íntegra, clique aqui - é preciso ter senha do jornal ou do UOL)

Ser governo e oposição (ou o PT ontem e hoje)

Há algo de pedagógico na alternância do poder: percebemos com que facilidade situação e oposição trocam de papéis - e de princípios. A greve da PM baiana é uma oportunidade sem igual de ver a natureza humana em ação.

Em 2001, membros da corporação deflagraram uma paralisação, que também degenerou em violência. Na ocasião, o PT, por intermédio de Lula, defendeu a legitimidade da greve e responsabilizou o governo baiano, que era do PFL, pela barbárie. Hoje, o governador petista Jaques Wagner chama alguns dos grevistas de bandidos e se recusa a negociar. Denuncia a utilização política do movimento.

Ainda mais instrutivo é ver como os blogs de simpatizantes e antipatizantes do PT tratam a disputa, que ainda ganha pitadas do caso Pinheirinho.

A pergunta que fica é: as pessoas não se dão conta de suas contradições? E a resposta é "muito pouco".

O psicólogo Drew Westen mostrou que, na política, emoções falam mais alto que a lógica. Ele monitorou os cérebros de militantes partidários enquanto viam seus candidatos favoritos caindo em contradição. Como previsto, eles não tiveram dificuldade para perceber a incongruência do "inimigo", mas foram bem menos críticos em relação ao "aliado".

Segundo Westen, quando confrontados com informações ameaçadoras às nossas convicções políticas, redes de neurônios associadas ao estresse são ativadas. O cérebro percebe o conflito e tenta desligar a emoção negativa. Circuitos encarregados de regular emoções recrutam, então, crenças capazes de eliminar o estresse. A contradição é apenas fracamente percebida.

A surpresa foi constatar que esse processo de relativização não se limita a desligar as emoções negativas. Ele também dispara sensações positivas, acionando circuitos do sistema de recompensa, que coincidem com as áreas ativadas quando viciados em drogas tomam uma dose. Em suma, políticos e simpatizantes sentem prazer ao ignorar suas contradições.

Fonte: Hélio Schwartsman, "O prazer da contradição", Folha de S. Paulo, Opinião, 7/2/12, p. 2

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Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) partiu para o confronto com policiais em greve, chamou o Exército e bateu o pé mesmo diante dos cadáveres que se amontoam por falta de segurança.

Em Brasília, o governo federal comemora alegremente o sucesso dos leilões de privatização dos aeroportos da própria capital, de Guarulhos e de Campinas, com resultado de R$ 24,5 bilhões, bem acima das expectativas.

Indaga-se: por que o PT condenou tão acidamente a repressão do governo do PFL-DEM a um movimento semelhante na Bahia em 2001? E por que não só criticou ferrenhamente as privatizações do governo FHC como as usou contra os adversários nas campanhas de 2002, 2006 e 2010?

Ou as greves dos policiais na era DEM eram legítimas e na era PT passaram a ser ilegítimas, ou o PT tem um discurso na oposição e uma prática na situação. Ou... o PT mudou.

Ou as privatizações eram ruins e agora são boas para o país, ou o PT de Lula e agora de Dilma aderiu ao vale-tudo eleitoral e mentiu, ironizou e foi sarcástico contra uma política que não apenas aprovava como agora aplica, feliz da vida.

Durante três campanhas seguidas, o partido recorreu ao mesmo discurso, atribuindo aos adversários tucanos a intenção até de privatizar o BB, a CEF, a Petrobras e a mãe de todos os eleitores. Era o PT antiprivatização versus o PSDB privatizante, o PT patriótico versus o PSDB impatriótico.

E agora, qual o discurso? Dilma e Lula deveriam pedir desculpas: ou mentiram aos eleitores ou estavam errados e agora reconhecem que greve de policiais era e é inadmissível e que a política de privatizações do governo adversário era e é correta. Suspeita-se que não vão fazer nem uma coisa nem outra. Vão deixar pra lá, como se nada tivesse acontecido.

Moral da história: greve no governo dos outros é bom, mas no nosso não pode; privatização no governo dos outros é impatriótica, mas no nosso é um sucesso do patriotismo.

Fonte: Eliane Cantanhêde, "Quem te viu, quem te vê", Folha de S. Paulo, Opinião, 7/2/12, p. 2

Para entender os estragos das chuvas...

Não se sabe o que é pior: o uso político, a política miúda ou a incompetência. Mas já se sabe, há tempos, que o loteamento político dos cargos públicos dá nisso: o ministro é candidato a alguma coisa? O dinheiro vai para a sua base eleitoral. Foi indicado pelo partido "x" ou "z"? Então vai para os interesses do partido. É apadrinhado do governador? Bem, nem precisa responder.

(...) Enquanto isso, a realidade teima em opor o interesse público graúdo ao interesse político miúdo. A chuva cai, as águas sobem, os diques se rompem, as encostas desabam, as casas são destruídas e as pessoas morrem.

Fonte: Eliane Cantanhêde, “Política miúda, pequena”, Folha de S. Paulo, Opinião, 6/1/12, p. 2 (para ler a íntegra, clique aqui – é preciso ter senha do jornal ou do UOL)

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Já no Brasil, bem, aqui também houve avanços. Mas as chuvas já começam a sua colheita anual de mortos, ministros caem e ninguém pergunta quem os colocou lá, educação e saúde públicas avançam a passos de cágado.

Como na Rússia de 2007, o que interessa hoje é a sensação de bem-estar econômico - que é ótima, diga-se.

Mas é pouco. A sorte dos poderosos daqui é que a mansidão local parece ter um caráter bem mais atávico do que a dos nossos colegas de acrônimo inventado por gringo.

Fonte: Igor Gielow, “Do caráter bovino”, Folha de S. Paulo, Opinião, 4/1/12, p. 2 (para ler a íntegra, clique aqui – é preciso ter senha do jornal ou do UOL)

"Que potência é essa?"

A grande (e ótima) novidade anunciada durante as minhas férias foi que o Brasil passou o Reino Unido e é agora a sexta economia do mundo. Uau! Somos uma potência! Mas que potência é essa?

A infraestrutura é sofrível. Os "apaguinhos" são quase rotina, os portos estão cheios de gargalos, as estradas são péssimas, ferrovias praticamente inexistem.

Chegar de uma viagem internacional é um inferno no Galeão e em Guarulhos, as grandes portas de entrada, e até mesmo em aeroportos menores, como o de Natal, onde há três (isso mesmo: três) esteiras de bagagem até que a ampliação seja concluída.

Quanto à educação: Será que o país tem boas escolas para a maioria e profissionais de ponta para enfrentar os desafios do crescimento e da competitividade em todos os setores? Há dúvidas.

E o país consegue ser a sexta economia mundial com um IDH ainda vexaminoso. Quando você passeia pelo interior do Nordeste, onde as coisas vêm melhorando, é verdade, assusta-se com os ainda extensos bolsões de miséria atolados em dois ou três séculos atrás.

Povoados sem asfalto, um atrás do outro, com crianças barrigudinhas e descalças correndo na poeira, entre mulheres de ar sofrido e pele encarquilhada e homens trôpegos pela cachaça e pelo cansaço de uma vida inteira de trabalho duro, debaixo de sol a pino e em regime de semiescravidão.

Não consta que haja gente e cenários assim no Reino Unido e na França, o próximo país a ser, bem antes do que se previa, ultrapassado pela economia emergente do Brasil.

O que está em pauta não é (só) o ritmo da economia e o complexo equilíbrio entre crescimento mais baixo e inflação debochada, mas principalmente a qualidade do desenvolvimento. Há que se discutir por que, para que e para quem o Brasil assume ares de potência.

Fonte: Eliane Cantanhêde, "Folha de S. Paulo", Opinião, 3/1/12, p. 2.

Questões eleitorais

"Quanto mais forte o Executivo, mais fraco o Legislativo, num país onde o presidencialismo já é um dos mais fortes do mundo democrático e os presidentes acham que podem cada vez mais. Em algum momento, é preciso dar um basta. Mas com Tiriricas é que não será."
Eliane Cantanhêde, colunista da "Folha de S. Paulo" (para ler na íntegra, clique aqui - é preciso ter senha do UOL ou da "Folha")

"Qual será o padrão ético do novo governo? O que o PT na oposição pregou contra Collor ou o que o PT no poder praticou com suas Erenices?"
Idem (para ver a íntegra, clique aqui)

A eleição em duas sentenças

"As curvas das pesquisas mostram que os dois grandes fatores de 2010 são a força de Lula e a falta de unidade, de discurso e de estratégia da oposição. Em resumo: a determinação de vencer a qualquer custo contra a falta de vontade, quase preguiça, de realmente guerrear."
Eliane Cantanhêde, colunista da "Folha de S. Paulo", p. 2, 12/9/10 (para ler na íntegra, clique aqui)