Direto de Brasília (2)

(...) Câmara e Senado, aliás, estão virando um zoológico de raposas tomando conta de galinheiros. Processados têm assento nos Conselhos de Ética, produtores rurais presidem as Comissões de Meio Ambiente e condenados pelo Supremo integram as de Constituição e Justiça.

Mas, enfim, depois que um senador renuncia à presidência do Senado, volta e é eleito novamente para o cargo, o que mais se poderia esperar?

Fonte: Eliane Cantanhêde, “Contra as raposas, uni-vos!”, Folha de S. Paulo, Opinião, 8/3/13, p. 2.

O que, afinal, faz um deputado?

Sempre considerei Brasília, como símbolo do poder (ou seja, a alegoria vale para as demais esferas), uma “ilha da fantasia”. No caso da capital federal, a sensação se acentua pela distância que o núcleo do poder está do grosso da população.

Em Brasília, os poderosos em geral vivem um mundo à parte. No Congresso Nacional a situação é mais evidente. O que faz, afinal, um deputado e um senador?

Pelo que lemos e vemos diariamente, grande parte dos parlamentares foca seu trabalho muito mais em questões “interna corporis”, como se costuma dizer no mundo jurídico, do que propriamente nos interesses da coletividade.

As recentes eleições de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado e de Henrique Alves (PMDB-RN) para o comando da Câmara Federal mostram como o jogo de poder está voltado muito mais aos interesses internos das casas legislativas (cargos, emendas, negociatas) do que propriamente ao interesse público.

O “sistema é foda”, como cita magnificamente o filme “Tropa de Elite 2” na magistral cena final.

Recentemente, tive a oportunidade de conferir como em Brasília tudo gira em torno do compadrio (ainda que não exista nesta relação necessariamente nenhum dinheiro envolvido). Não são as questões técnicas que prevalecem e sim os contatos, as amizades. Daí a importância dos políticos indicarem apadrinhados para cargos nas mais diversas esferas da administração.

Para se obter um benefício, ainda que de modo lícito, é preciso conhecer a secretária da secretária da secretária do ministro ou do diretor de algum órgão.

Não deveria ser assim. Processos e procedimentos deveriam caminhar independentemente de cor partidária, ideológica ou de qualquer laço de amizade.

Como o compadrio é regra, porém, não é raro surgirem escândalos. Quando se juntam os interesses mesquinhos dos políticos com o “sistema”, chega-se facilmente à conclusão de que os poderosos indicam afilhados políticos para atenderem aos seus interesses. Não – e raramente – aos interesses da sociedade.

Dá para mudar este jogo? Se eu acreditasse que não, talvez fosse melhor parar o mundo.

Sei, porém, que é quase uma utopia.

Quando se chega ao ponto do Tiririca afirmar que se desiludiu com a atividade de deputado, que não se pode fazer nada no Congresso, percebe-se que o caminho é longo.

É preciso, porém, dar o primeiro passo. E este primeiro passo envolve necessariamente a eleição. Somos nós, eleitores, que colocamos aquelas pessoas onde elas estão. Cabe a nós a mudança. Ao Brasil inteiro.

Vai demorar, mas é preciso começar!

PS: finalmente a sociedade brasileira começa a manifestar sua voz de modo mais frequente, já não aceita passivamente os desmandos. Nos últimos dias, um movimento foi criado para cobrar a saída de Renan Calheiros do comando do Senado.

Você pode colaborar aderindo ao abaixo-assinado aqui.

O "modus brasiliensis" e nós

Segue a série de revelações diárias sobre os desvios de conduta do favorito à presidência do Senado, Renan Calheiros, seguido de perto na série pelo candidato à presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Mas não é nas obras incompletas desses dois líderes políticos que se encontra o motivo mais forte de espanto e indignação. É no seu oposto. É nas outrora chamadas "pessoas de bem", hoje sem uma expressão que as designe.

Onde estão as "pessoas de bem" dotadas de poderes para reagir à esperada entrega do Poder Legislativo do país ao aviltamento escancarado? Onde estão a OAB nacional e suas seções regionais, que não movem sua autoridade histórica e seu patrimônio de conhecimento para ativar e liderar a defesa da sociedade civil? Acomodar-se no imobilismo e no silêncio permissivos é associar-se ao que merece reação. Os intelectuais, os artistas, os estudantes, onde pararam?

Fonte: Janio de Freitas, “Aplausos, que eles merecem”, Folha de S. Paulo, Poder, 24/1/13.

Leia também:

- Mais do mesmo - o "modus brasiliensis"

As cores de Brasília

Que as luzes que iluminam a capital federal possam iluminar também as mentes que lá habitam e trabalham...

* Fotos de Marcello Casal Jr/ABr

A falácia da "faxina" no Planalto Central

Muito se tem falado a respeito da tal “faxina” que a presidente Dilma Rousseff tem feito no governo federal. Cinco ministros já caíram, quatro deles após denúncias de corrupção, sem contar diretores de órgãos federais e ministérios. Neste blog, cheguei a defender – e ainda defendo – que a presidente tenha apoio nestas medidas (leia aqui).

No entanto, isto está longe de significar (como muitos registraram, frise-se, e a própria Dilma vem falando) uma “faxina” de fato. Até porque a administração pública está envolvida até o pescoço em negociatas e o governo está entregue até o pescoço ao jogo dos parlamentares – por mais que a presidente tenha se irritado quando questionada pelo “Fantástico”, da TV Globo, sobre o “toma lá dá cá” que marca há décadas as relações entre Executivo e Legislativo.

Às relações promíscuas, deu-se a justificativa da governabilidade. Em nome dela, fazem-se as maiores aberrações político-administrativas. Sob os olhares complacentes do governo e até do Judiciário (que tem jogado no lixo operações da Polícia Federal contra corruptores graúdos, aqueles que costumam ficar esquecidos nas denúncias e que, no fundo, são os principais interessados nos negócios não republicanos do Planalto Central e que sustentam todo o sistema).

Houvesse, pois, interesse real do governo e de Dilma em promover a – necessária, diga-se de passagem! – “faxina”, o Conselho de Ética da Câmara Federal não teria apresentado nesta quarta-feira o resultado que mostrou. Ao analisar a representação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), aquele mesmo do “mensalão” e das recentes denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, 16 deputados votaram pelo arquivamento do caso. Ou seja, a investigação sequer será feita (leia detalhes aqui).

A questão é: interessava ao governo e aos negócios do Planalto Central derrubar Costa Neto? A resposta está nos votos da base aliada, capitaneada pelo PT (aquele de hoje, pois o de antigamente morreu há anos...). Os quatro petistas do conselho votaram a favor do todo-poderoso deputado do PR. O mesmo fez o representante do comunista PCdoB. Mais os votos do PMDB, foi-se a investigação para o lixo (veja os votos aqui).

“A base de apoio do governo trabalhou junta e unida para votar, e o PR volta para a base de apoio da presidenta Dilma em alguns dias”, disse à Agência Câmara o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), relator do caso e que indicou a necessidade de apuração.

E que ninguém alegue que a base agiu por vontade própria, alheia aos interesses do governo, pois isto é surreal.

Resta, pois, uma triste constatação: Costa Neto conseguiu o mandato de deputado federal mesmo após estar no centro do escândalo do “mensalão”. Chegou até lá novamente com os votos dos cidadãos. Os mesmos que reclamam dos políticos e da corrupção. Os mesmos que assistem passivamente a mais um capítulo da “ilha da fantasia” em que se transformou o Planalto Central.

PS: a recente aprovação de mais de uma centena de projetos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara numa sessão com a presença de apenas dois parlamentares reforça a constatação de que os deputados têm muitos outros interesses em Brasília além do que se poderia chamar de interesse público.

O Planalto Central é cada vez mais um balcão de negócios!

E a faxineira foi demitida há anos...

É preciso apoiar Dilma!

É hora de apoiar a presidente Dilma Rousseff.

A tentativa quase solitária da chefe do Executivo de promover uma – necessária – faxina nos corredores de Brasília tem esbarrado no fisiologismo, na barganha por cargos e verbas, nos acordos de bastidores, no que a capital federal se transformou enfim.

É a Brasília que emergiu da redemocratização, muito bem descrita pelo jornalista Josias de Souza em sua coluna na “Folha de S. Paulo” do último dia 10. “Na letra fria da Constituição, Dilma Rousseff é presidente da República. Na prática, é mera inquilina de um Planalto terceirizado, sob consentimento do sistema”, escreveu. Um sistema que, na avaliação dele, “faliu” (leia a íntegra aqui - é preciso ter senha do jornal ou do UOL).

A falência do sistema não é diagnóstico novo. Discute-se (ao menos para a plateia), há mais de uma década, uma – necessária – reforma política. Por enquanto, não houve quem a patrocinasse (com empenho político, não com discurso para o público). O que se ouve e se vê é um jogo de cena, um grande teatro armado para mudar mantendo todas as peças em seus devidos lugares.

Os bastidores de Brasília transformaram-se num câncer para o Brasil. Uma doença que se alastra como metástase. Há cura? Do mundo político, a luta isolada de Dilma parece indicar que não. Parece mais fácil a presidente perder apoio político e ver a dita governabilidade ruir do que mudar os modos pouco republicanos do Planalto central.

Não há, então, alternativa? Eis a boa notícia: há. E ela depende essencialmente de cada um de nós, de cada cidadão de bem que paga seus impostos (muitos) e trabalha honestamente. Como? Dando à presidente o – necessário – apoio político para seguir em frente. Isto pode se traduzir por meio de uma saudável – e necessária - pressão sobre deputados. Basta enviar e-mails, telefonar, cobrar quando das visitas às bases eleitorais.

Cobrar os vereadores e as lideranças políticas de sua cidade para que pressionem seus deputados também ajuda.

O que se constata entre o povo, porém, não é muito alentador. No momento em que Dilma vê seu governo envolto a denúncias de corrupção e decide agir com firmeza, sua aprovação popular cai, conforme a última pesquisa CNI/Ibope. Isto acontece porque, essencialmente, falta informação e educação para parte da população.

Sem informação, não há democracia que avance. E a democracia brasileira precisa avançar, o que exige uma depuração dos atuais modos.

Se não for assim, o doente pode entrar numa fase terminal – e morrer. Talvez seja a saída para a mudança. O risco, neste caso, é repetir-se uma mudança semelhante à que Brasília protagonizou em 1964.

Pense nisso!

PS (acrescentado em 15/8): Simon pede que aliados apoiem ações moralizadoras do governo (da Agência Brasil, leia aqui).