Ainda a TV Cultura: audiência e preconceito

Não pretendia voltar ao tema da TV Cultura, já que considerei suficientes os argumentos apresentados no texto postado neste blog e publicado no “Jornal de Limeira” no último dia 25 de dezembro, mas creio ser pertinente abordar outros dois aspectos que vez ou outra (ainda) são mencionados.

O primeiro deles é a questão da audiência. Ouvi, com certa tristeza, de um assessor do prefeito Paulo Hadich (PSB) e depois li uma fala do próprio chefe do Executivo, numa entrevista ao jornal “Gazeta de Limeira”, que a TV Cultura não tem audiência significativa em Limeira.

Isto é fato – não só em Limeira, aliás. O que se coloca, porém, é a lógica por trás deste tipo de argumento. Disse ao assessor de Hadich que se há um governo que não tem direito (repito, em letras garrafais, NÃO TEM DIREITO) de recorrer ao argumento da audiência é o atual.

É lamentável que o chefe do Executivo de uma administração supostamente de viés esquerdista, de caráter supostamente social e progressista, encabeçada por dois partidos que historicamente lutaram por causas de interesse popular, como PSB e PT, caia na armadilha de saudar as regras do mercado (no caso, da audiência) para justificar uma medida lamentável sob todos os aspectos e injustificável sob qualquer parâmetro.

Para quem não entendeu, vou repetir: este ponto de vista foi apresentado por mim direta e pessoalmente a um assessor de Hadich. Gostaria de fazê-lo diretamente ao prefeito, mas creio que ele possa ter recebido o recado.

Esta semana, ao elaborar uma série especial que irá ao ar em breve, entrevistei a jornalista e pesquisadora Teresa Otondo. Argentina de nascimento, mudou-se para o Brasil aos dois anos de idade. Trabalhou nos primórdios do “Jornal da Tarde”, que revolucionou a imprensa escrita brasileira, e depois em “O Estado de S. Paulo” e “TV Cultura”, onde implantou com sucesso um setor de relações internacionais.

Já na academia, fez seu doutorado tendo como tema de pesquisa a TV pública. Disso resultou o livro “TV Pública – para quem e para quê?”. Na entrevista, ela foi enfática em dizer que um dos principais diferenciais de uma televisão de caráter público é justamente que sua programação “não se mede pelo denominador comum” das massas.

Ou seja: não se deve medir pelas amarras da audiência (no Brasil representada pelo Ibope).

Uma emissora que visa prestar um serviço público não pode ter como parâmetro ou referência os números do Ibope, o que não significa que não busque ampliar sua audiência.

Daí, portanto, ser lamentável (e diria até incabível) o argumento de Hadich, a não ser que ele admita que seu governo não se importa com qualidade e sim com quem é mais sucedido comercialmente.

O segundo ponto que considero importante manifestar envolve um preconceito extremo que se esconde por trás do argumento de que quem assiste à TV Cultura tem acesso à TV por assinatura.

Sou prova de que isto não é verdade. Dia desses, estava parado no trânsito na Avenida do Estado, em São Paulo, num trecho já bem na periferia, quando uma vendedora ambulante, ao ver o carro da TV Cultura, fez uma brincadeira referindo-se a um outro vendedor que ofertava bonecos do “Cocoricó”, famoso programa infantil da emissora.

Diante do comentário a respeito dos personagens “Júlio” e “Alípio”, a vendedora emendou: “ah, mas eu gosto mesmo é da Lola”.

Trata-se de uma telespectadora que certamente não dispõe de TV por assinatura. E não é manifestação isolada. Em Limeira, ouvi de um senhor humilde um comentário a respeito dos programas “Viola, Minha Viola”, de Inezita Barroso, e “Sr. Brasil”, de Rolando Boldrin. Também ouvi uma mulher de trajes humildes, moradora da periferia, sem TV por assinatura, comentar a respeito da entrevista da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva ao programa “Roda Vida”.

Comentários semelhantes ouvi esta semana em Bragança Paulista, de pessoas também humildes.

De modo que só posso considerar preconceituosa a visão que pretende ligar o gosto pela programação da TV Cultura a uma suposta elite.

E ainda que isto fosse verdade, caberia a pergunta: mas o povo não tem direito a ter acesso a uma programação alternativa e de qualidade comprovada por premiações em nível nacional e internacional?

Em tempo: a Cultura ficou em segundo lugar numa pesquisa encomendada pela BBC – emissora referência em TV pública no mundo – sobre a qualidade da programação em 14 países. Foram consultadas 23 emissoras públicas e 43 comerciais, seis delas brasileiras. À frente da Cultura (com 76% de indicação), apenas a BBC One, de Londres (79%).

PS: seria mais digno e condizente com o que prega Hadich explicar os verdadeiros interesses que motivaram todo o imbróglio a respeito da TV Cultura em Limeira. Ele e eu sabemos que não é exatamente o que vem sendo colocado publicamente até agora.

Confidência

O que se ouvia nas ruas, aqui e acolá, agora parte de pessoas ligadas ao governo Paulo Hadich (PSB), do alto escalão, digamos assim: há sérios problemas na administração municipal de Limeira.

Ou melhor: há sérias dificuldades.

Um aviso (e um pouco de futurologia)

O governo Paulo Hadich (PSB) deveria repensar suas relações com o governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) - alvo de crítica recente do secretário municipal de Governo e Desenvolvimento, o petista Mauro Zeuri.

É possível que o PSB de Hadich tenha candidato a presidente (o governador de Pernambuco, Eduardo Campos), o que indicaria um rompimento ao menos temporário com o governo federal petista, e é provável que indique o candidato a vice na chapa reeleitoral de Alckmin (já há acertos neste sentido entre os comandos federal e estadual do PSDB e PSB) após a defecção do PSD do atual vice (?) Guilherme Afif Domingos - ministro da Micro e Pequena Empresa do governo Dilma Rousseff (PT).

Assim, com Alckmin ainda favorito em São Paulo, o PSB colocaria os dois pés no Palácio dos Bandeirantes, o que poderia abrir portas no Estado para a Prefeitura de Limeira. Isto, porém, exigirá que o governo Hadich reveja suas manifestações (ao menos publicamente) sobre o governo estadual.

Aliás, ao que tudo indica, pessebistas e petistas - unidos em Limeira - estarão em campos opostos na eleição de 2014 tanto no plano estadual quanto no federal. 

Será interessante ver se a administração municipal terá comportamento republicano, como se espera.

Limeira não tem dinheiro para novas escolas e UBS, diz secretário

Um palacete do século 19 como cenário para discutir a cidade do século 21. Ou o que se pretende para ela nos próximos anos. O histórico Palacete Levy, no centenário largo Boa Morte, no Centro de Limeira, sediou a audiência pública da prefeitura a respeito do PPA (Plano Plurianual) 2014-2017. O evento - na noite de terça-feira (27/8) – reuniu cerca de cem pessoas.

O PPA é o instrumento que oficializa o planejamento do município para quatro anos. Em outras palavras, é o plano real de governo, aquele passível de execução e não o feito pela marquetagem político-eleitoral durante as campanhas.

De acordo com o PPA, que será enviado à Câmara Municipal nesta sexta-feira (30), Limeira deverá ter uma receita de R$ 4,383 bilhões nos próximos quatro anos – R$ 1,084 bilhão só em 2014. O valor inclui possíveis repasses de convênios com os governos estadual e federal (isto significa que o valor estará obrigatoriamente acima do orçamento do município para os próximos anos).

Da prefeitura propriamente, serão R$ 3,970 bilhões de receita em quatro anos (fora as autarquias, empresas de economia mista e Instituto de Previdência).

Os principais convênios em discussão envolvem três áreas: mobilidade (por meio do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal), modernização da máquina pública e aeroporto.

A maior fatia da receita irá para educação (R$ 943 milhões em quatro anos), seguida da saúde (R$ 769 milhões) e obras (R$ 645 milhões – neste caso com receitas extras dos convênios).

Os principais investimentos previstos no PPA e a origem dos recursos são:

• 8 creches (5 já garantidas em convênio) – R$ 11,750 milhões – governo federal
• 3 quadras poliesportivas
• reforma do Limeirão – R$ 4,6 milhões - governo federal
• reforma de centros esportivos - R$ 5 milhões – governo federal
• pista de atletismo – R$ 7 milhões – governo federal
• novo Fórum – R$ 12,6 milhões – governo estadual (mais R$ 3,2 milhões de contrapartida da prefeitura)
• aeroporto – R$ 85 milhões – governo federal (mais R$ 5 milhões de contrapartida da prefeitura)
• terminal interurbano – R$ 25 milhões – operação de crédito
• segundo viaduto Boa Vista/Centro – R$ 17,5 milhões – governo federal
• viaduto da avenida Lauro Corrêa da Silva – R$ 42 milhões – operação de crédito
• viaduto do Cotil/Enxuto – R$ 18,4 milhões – operação de crédito
• viaduto da avenida Laranjeiras/Vila Queiroz – R$ 28,750 milhões – operação de crédito
• construção de passarelas – R$ 19,5 milhões – operação de crédito
• piscinão do Tiro de Guerra – R$ 25 milhões – governo federal
• marginais nas rodovias – R$ 85 milhões – governo estadual (mais R$ 40 milhões da prefeitura; o município tentará esta contrapartida junto ao governo federal)
• duplicação da Limeira/Cordeirópolis (SPV-17) – R$ 21,5 milhões – governo federal
• revitalização da avenida Costa e Silva – R$ 30 milhões – governo federal

Não foi citado nenhum projeto para construção de um ginásio de esportes, uma demanda da comunidade esportiva há anos.

SEM DINHEIRO

Apesar dos valores milionários, o secretário de Governo e Desenvolvimento, Mauro Zeuri, afirmou que a prefeitura praticamente não tem dinheiro para obras. Ele descartou, assim, a construção de escolas e unidades de saúde (UBS) com verba do município. A cidade só ganhará novas unidades educacionais e de saúde se houver convênios com os governos estadual e federal.

“UBS ou qualquer outra coisa nós vamos conseguir construir se vier recurso externo. Não tem recurso próprio da prefeitura para fazer. O recurso (do município) vai ser usado para contrapartidas”, disse o secretário, deixando clara a estratégia do governo Paulo Hadich (PSB): usar o pouco que sobrar de investimentos para garantir convênios de maior valor com os governos federal e estadual.

Zeuri citou que a discussão a respeito de alguns convênios está mais adiantada e de outros ainda em fase embrionária. Deixou evidenciada a aposta na ajuda federal. E criticou o governo estadual – do PSDB. “Convênio com o governo do Estado é difícil fazer e quando faz custa mais caro pra gente (do que com o governo federal)”, afirmou.

O secretário criticou também o governo do ex-prefeito Pedro Kühl – sem citá-lo - ao falar das vias marginais. “O governo do prefeito que era muito amigo do governador não pediu as marginais para Limeira”, falou, em referência à propalada amizade entre Kühl e o então governador Mário Covas, ambos do PSDB.

Na época, quando o governo estadual definia o processo de concessão das rodovias, Limeira deixou de pedir a duplicação do Anel Viário (que liga duas vias concedidas à iniciativa privada), como manifestou o então secretário estadual de Transportes, Michael Paul Zeitlin. Já Mogi-Mirim foi contemplada, bem como Piracicaba conseguiu o seu recentemente.

Sobre a duplicação da pista de Limeira para Cordeirópolis, Zeuri disse que não será possível cumprir o prazo acordado em 2012 por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre prefeitura e Ministério Público (MP). O acordo prevê que a obra seja feita em dois anos; o secretário falou em quatro – o que exigirá novas tratativas junto ao MP.

Presente à audiência, o vice-prefeito Antônio Carlos Lima (PT) disse que o governo Hadich vem “trabalhando com muita dificuldade”. “Todo mundo sabe que ainda estamos executando o orçamento que recebemos”, falou.

Também estiveram na audiência os vereadores Wilson Cerqueira e Aloízio de Andrade (ambos do PT) e os secretários Marcelo Coghi (Agricultura), Alquermes Valvassori (Meio Ambiente), João Marcos Carrasco (Fazenda), José Luiz Rodrigues (Esportes), Marcos Paulino (Comunicação) e Andréa Soares Ganzert (Transportes), além de Zeuri, o único a se manifestar (ele apresentou o PPA).

Leia também:

- Audiência da prefeitura sobre orçamento acaba em críticas

Audiência da prefeitura sobre orçamento acaba em críticas

A audiência pública realizada pela Prefeitura de Limeira na noite desta terça-feira (27/8) para apresentar os detalhes do PPA (Plano Plurianual) 2014-17 terminou em meio a críticas do público. Ocorrida no Palacete Levy, no Centro, a reunião contou com cerca de cem pessoas, incluindo sete secretários e servidores municipais.

Dois vereadores – Wilson Cerqueira e Aloízio de Andrade, ambos do PT e da base do governo Paulo Hadich (PSB) – estiveram presentes. O prefeito não foi – tinha outro compromisso, justificou o vice Antônio Carlos Lima (PT).

Ao abrir a audiência, o vice-prefeito enalteceu o fato do plano ter sido construído “com todas as mãos da sociedade limeirense”.

Foi justamente a participação popular que levou aos questionamentos. Conselheiros do projeto de Orçamento Participativo (OP) reclamaram da ausência das propostas discutidas por eles durante semanas a partir das demandas da comunidade nas várias regiões da cidade.

O PPA é o instrumento que formaliza o planejamento das ações da administração municipal para um período de quatro anos (portanto, todo o atual governo).

A explicação do secretário de Governo e Desenvolvimento, Mauro Zeuri, de que as propostas geradas a partir do OP seriam detalhadas numa reunião na próxima terça-feira acentuou a revolta dos conselheiros. Isto porque o projeto do PPA tem que ser enviado à Câmara Municipal até esta sexta-feira (30/8), por força de lei.

As manifestações foram duras. “A gente está fazendo papel de bobo”, disse um conselheiro. Um outro lembrou que a inclusão no PPA da construção de uma unidade básica de saúde na região do Jardim Brasil/Santo André tinha sido prometida pelo então secretário da área, Raul Nilsen Filho. “Foi acordado com ele e não está no PPA”, reclamou o conselheiro.

“Eu me sinto hoje desrespeitado. Se isto não for melhor discutido eu estou indo embora e não volto mais”, manifestou um homem. “Eu estou me sentindo abandonada. A quem vou recorrer?”, perguntou uma mulher. “Só falam que vai por no site (a lista das propostas do OP) e até agora nada”, reclamou uma conselheira.

Zeuri reconheceu que não houve tempo para finalizar a listagem das demandas surgidas via OP e a posição do governo a respeito delas (quais serão incluídas nos futuros orçamentos municipais e quais não foram acolhidas). Ele explicou que a ideia da audiência não era detalhar as ações e sim apresentar o plano geral da administração.

As explicações não acalmaram os ânimos. “Eu estou me sentindo uma verdadeira palhaça”, falou uma conselheira. “O que é que nós vamos ver dos nossos debates neste PPA?”, perguntou um conselheiro. O secretário explicou que o fato de uma proposta surgida nas reuniões do Orçamento Participativo não ter sido apresentada na audiência não significa necessariamente que esteja fora do PPA.

A situação só foi amenizada diante da antecipação para esta quarta-feira (28) – antes, portanto, do PPA ser enviado à Câmara – da reunião do conselho do OP que estava agendada para a próxima terça (3/9).

Em tempo: o vice-prefeito não ouviu as críticas do público pois se retirou logo após abrir a audiência.

"Os críticos, os criticados e a mesmice"

Limeira está prestes a entrar no mês de seu 187º aniversário de fundação e nunca viveu - pelo menos que se tenha conhecimento - um clima tão tenso em início de uma nova administração pública. Se é que se pode chamar todo esse período, de janeiro até aqui, de início. Enfim, não completou seu primeiro ano, porém, com agosto indo embora e setembro chegando, ninguém consegue vislumbrar um horizonte, que aponte na direção das mudanças político-administrativas tão amplamente alardeadas, como mote da campanha eleitoral da coligação PSB-PT, que hoje ocupa o principal gabinete no Edifício Prada.

E não é a imprensa - que de nefasta não tem nada - nem a oposição que conspiram contra a situação. Contra o establishment, como se costuma dizer em política. Mesmo porque essa oposição se resume hoje em votar "não" nas sessões da Câmara Municipal ou a se utilizar das redes sociais para demonstrar seu descontentamento, que traz embutido também o ressentimento dos derrotados, já que suas lideranças pouco se apresentam para tratar das questões que envolvem a política e a administração municipal. E os que se apresentam publicamente são algumas figurinhas carimbadas, que tiveram - e estiveram lá - a oportunidade de fazer e também nada fizeram, mas que agora criticam, ignorando a própria herança que deixaram.

O grande problema que se vê neste momento, é que os críticos de outrora, que agora estão no poder, fazem tudo aquilo que combateram e tanto criticaram, deixando a prática de lado. Esqueceram-se de que apresentaram uma proposta embasada em projetos de transformações sociais, políticas e econômicas, que neste momento deveriam livrar o Município do vício de velhas administrações e não os repetindo. Com todos seus pontos e vírgulas.

E muito menos é a imprensa quem trama contra o progresso do Município e os políticos que o administram, porque em si e pela sua função, ela se transformou no reflexo das inquietações da sociedade. E a lógica desse raciocínio está justamente nas páginas do jornais, nos telejornais ou nos microfones das emissoras de rádio, quando a população reclama dos serviços públicos prestados, com baixa ou sem qualidade nenhuma; da falta de medicamentos básicos na rede municipal de saúde ou na descontinuidade de obras importantes e mesmo no trato com a aparência da cidade, quando se noticia falta de sinalização nas ruas, semáforos que não funcionam como deveriam, praças malcuidadas, além de verdadeiros elefantes brancos, que ninguém sabe qual será o destino que lhes será dado, mesmo tendo contribuído com a sangria dos cofres públicos, que pagaram e continuam pagando essa conta.

Nesse sentido, o compromisso do analista, do jornalista que diariamente corre atrás da notícia, é mostrar que a realidade é muito diferente das teorias dos gabinetes, que se não se transformarem em práticas eficazes, leva ao perigo de fazer com que comece a brotar um sentimento de saudade de uma época recente, que está registrada na história, mas precisa ser apagada da memória de todos nós.

Fonte: Antonio Claudio Bontorim, “Gazeta de Limeira”, 27/8/13, p. 2.

Em tempo: os textos de terceiros que posto neste blog não representam necessariamente a minha opinião. Ao contrário, posso até discordar deles. Posto-os no sentido de provocar o debate (o mesmo debate que às vezes o texto me inspira).

Leia também:

- Limeira: uma cidade, dois governos

São Paulo, sempre ela, dando exemplo

“A São Paulo das torres residenciais de costas para as ruas, cercadas de muros e andares e mais andares de garagem não irá mais existir - ao menos não no entorno de corredores de ônibus, trem e metrô, prevê o novo Plano Diretor proposto pela gestão Fernando Haddad (PT).

A prefeitura quer exigir que os prédios residenciais próximos de polos de transporte abram espaço para comércio no térreo e não sejam tão generosos na abertura de vagas para carros em garagens.”

A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela “Folha de S. Paulo”, de onde extraí os dois primeiros parágrafos desta postagem (a reportagem completa pode ser lida aqui).

De acordo com o jornal, o projeto que altera o Plano Diretor será enviado à Câmara Municipal em setembro.

Empreendedores, claro, já estão reclamando, como a própria “Folha” registrou. Falam em aumento de custos e, consequentemente, de preços de imóveis.

Que assim seja. O mercado – a velha e batida regra da oferta e demanda – vai se encarregar, a médio prazo, de trazer os preços de volta à realidade.

O “enfrentamento” posto é claro: o interesse particular (do empreendedor e do cliente) ante o interesse coletivo (a cidade como espaço de vida social e urbana).

“A minuta do Plano Diretor Estratégico traz pontos alinhados com o que urbanistas defendem. O texto visa concentrar o adensamento habitacional em torno do transporte público para otimizar investimentos municipais.

Será incentivada também, com outras leis, a criação de empregos em áreas periféricas da cidade a fim de reduzir os deslocamentos”, comentou Rafael Rossi para a “Folha”. Ele é sócio-diretor de uma empresa de desenvolvimento imobiliário.

Em suma, diz ele, o plano pode deixar São Paulo mais “viável”.

A proposta incorpora alguns pontos citados recentemente neste blog, incluindo um concurso de arquitetura para estimular ideias.

É auspicioso constatar que a maior cidade do país, epicentro de novidades, com sua capacidade de catalisar e estimular tendências, está se repensando. E por iniciativa do Poder Público, com meros oito meses de gestão.

O governo Haddad pretende mudar paradigmas (mudanças drásticas já estão sendo feitas no transporte, como este blog comentou).

Em Limeira, em que pese o novo governo estar apenas no início (como o de Haddad), ainda não se tem notícia de que alguém esteja pensando (o que não significa que não estejam) projetos amplos que visam estabelecer um novo modelo para a cidade, tal como está sendo feito em São Paulo.

Note que na capital o projeto está indo para o Legislativo. Em Limeira, sequer uma discussão pública foi colocada.

Quem conversa com o prefeito Paulo Hadich (PSB) e alguns outros membros do alto escalão até consegue notar uma tentativa de mudar a direção dos ventos, mas tudo ainda está muito tímido e apenas como uma manifestação de desejo.

E que não venha ninguém dizer que a cidade tem muitos problemas, muitos mais do que se imaginou em 2012, na época da campanha eleitoral, porque não serão maiores os desafios em Limeira do que os que Haddad enfrenta em São Paulo. E as mudanças que visam redesenhar a paisagem e o jeito de viver na capital estão já saindo do forno.

Limeira: uma cidade, dois governos

Passados sete meses da administração Paulo Hadich (PSB) em Limeira, já se pode fazer uma avaliação. Não de resultados, para isto é cedo, mas de cenário. Neste sentido, é possível dizer que a cidade possui hoje dois governos.

Explico: há um governo para dentro e outro para fora. Um governo que se vê por quem está nele e outro que é visto por quem não está.

Isto é bom e ruim. Bom porque os executores sinalizam convicção do que fazem; ruim porque a imagem transmitida começa a se desgastar muito cedo.

Quem conversa com o prefeito ou com pessoas de sua confiança na administração, de alto e médio escalão, fica com a certeza de que o governo tem um norte. Há um caminho a ser trilhado visando determinados resultados e os primeiros passos – silenciosos ainda – estão sendo dados.

É fácil notar nas pessoas do governo entusiasmo e confiança.

Um observador externo destacou que a equipe é tecnicamente boa, provavelmente das melhores que já se formou nos últimos 30 anos. Há, portanto, material humano para trabalhar. Faltam, certamente, recursos financeiros e ferramentas – mas isto era mais do que conhecido de todos que se candidataram ao cargo de prefeito, daí não ser desculpa aceitável.

Ao mesmo tempo, o governo Hadich enfrenta sérios problemas. A relação com a imprensa se desgasta a cada dia, em ritmo veloz, com forte contribuição de sua bancada de vereadores.

É certo que a mídia limeirense tem uma parcela bastante conhecida de “profissionais” que se notabilizaram por “mamar nas tetas” dos governos de plantão ao longo dos anos. Citar nomes é desnecessário e infrutífero – seria dar audiência a quem não merece. A estes, o tratamento dado pela administração Hadich e o posicionamento do prefeito bastam.

Existe, contudo, uma outra parcela de profissionais na imprensa, honestos e dedicados, que merece atenção e respeito do governo.

Quando a avaliação crítica em relação ao tratamento dispensado pelo governo se torna praticamente uma unanimidade entre os agentes da mídia, algo há de errado. Neste caso, é recomendável que o governo faça uma autocrítica – não é possível que todos, os bem e os mal intencionados, estejam equivocados.

Se as ações de governo não estão sendo reconhecidas e, portanto, não ecoam na mídia é porque: 1) há má vontade da imprensa; 2) há incompetência da imprensa; ou 3) a comunicação do governo está falha (e aqui não me refiro estritamente às pessoas que atuam na área de comunicação e imprensa da prefeitura e sim a uma estratégia ampla do governo).

Não me parece plausível que todos da mídia estejam com má vontade ou sejam míopes. Resta, pois, a terceira opção.

Repito: uma autocrítica tanto da parte da imprensa quanto do governo seria saudável para melhorar esta relação – essencial para a vida democrática e para a sociedade na medida em que a mídia é intermediária entre a população e o poder público.

Ainda no campo externo, no governo que se vê de fora, há outro problema: cresce a insatisfação de alguns setores organizados com relação à administração. As críticas se avolumam – ouvi pelo menos três setores aumentarem o tom da impaciência nos últimos tempos: o dos engenheiros e arquitetos, o dos contabilistas e o empresariado. São profissionais liberais e, principalmente, formadores de opinião.

É um problema sério na medida em que qualquer governo precisa de sustentação popular/setorial, além de legislativa e da imprensa. Quando se fala em sustentação não significa subserviência e sim um voto de confiança, o benefício da dúvida (em dose maior no primeiro caso, da sociedade, menor no último, da imprensa).

No caso de Hadich, as críticas começam a ressoar e a se tornar públicas. As respostas são pontuais (talvez porque a estratégia de comunicação não exista, o que não acredito, ou porque não esteja funcionando, o que é provável).

Volto ao ponto inicial: o governo tem tomado medidas, tem agido em questões estruturais, que não aparecem num primeiro momento aos olhos do cidadão, mas é preciso que isto esteja acompanhado de outras ações mais efetivas e, por que não?, midiáticas. É preciso que isto esteja acompanhado de esclarecimento e informação – o que não vem ocorrendo plenamente (e falo isto como cidadão).

São apenas sete meses. A jornada é longa e há tempo para corrigir eventuais desvios durante o percurso. É necessário, portanto, que quem está fora possa enxergar melhor o governo que se vê de dentro e quem está dentro consiga apresentar melhor o governo para fora. 

É urgente, pois, que os dois governos se encontrem em um só – para o bem da cidade.

2 meses do governo Hadich: silêncio estratégico (?)

O governo Paulo Hadich (PSB), em Limeira (SP), já caminha para seu segundo mês e, por enquanto, nenhuma medida, ação ou projeto de maior impacto foi anunciado. Percebe-se, em conversas informais com populares, uma certa sensação de marasmo. Esta semana, cheguei mesmo a ouvir de uma pessoa a palavra “decepção”.

A impressão não é só minha. Em coluna publicada nesta terça-feira (19/2) na “Gazeta de Limeira”, o jornalista Antonio Cláudio Bontorim faz diagnóstico semelhante. Ele atribui o problema à (falta de) comunicação: "(...) percebo um governo distante da mídia. Há, nas relações entre jornalistas da imprensa diária e dos altos escalões da administração (...) uma frieza incompatível com a política. E por mais empenho dos poucos secretários (...) não é o suficiente para que a população conheça quem são os homens e mulheres de confiança, que cercam o novo prefeito". 

Não chega a ser exatamente um problema – ou melhor, é, mas a raiz dele encontra respaldo no próprio governo (daí ser um “meio problema”, já que é um tanto proposital o distanciamento).

Hadich havia alertado que seu estilo é muito diferente de um dos antecessores, o cassado Silvio Félix (PDT). O pedetista procurava aparecer na mídia a todo momento. Comprou horário numa rádio para fazer um programa semanal e buscava aparecer com frequência na TV. Sabia do poder da comunicação para a reeleição.

Félix adorava anunciar factoides. Diante de qualquer cobrança da imprensa, tinha a solução – que, via de regra, nunca saía do papel.

Hadich é muito mais discreto. Faz questão de ser. “Algumas pessoas vão estranhar, mas não vou ficar fazendo anúncios. Só vou anunciar o que estiver certo, concreto”, disse certa vez.

E assim tem sido. Daí se ter a certeza de que o aparente marasmo é fruto, também, de um novo estilo de administrar, praticamente uma estratégia de governo.

Do que decorre a questão levantada por Bontorim em seu artigo: “Impossível que não haja nada de positivo a divulgar, que não seja por obrigação e necessidade”.

E se de fato não houver, problema há.

Quando se apresentam como candidatos, os políticos têm solução para todos os problemas. Se já sabem de antemão o que e como fazer, meio caminho foi andado. Basta iniciar as ações.

Naturalmente (e Hadich já alertou sobre isto), não seria possível – nem imaginável – que todos os problemas do município fossem resolvidos em um mês. Não serão em um ano. Nem todos o serão em quatro anos (período de um mandato).

É preciso, então, um pouco de paciência. Dos dois lados: de quem cobra e de quem é cobrado (neste caso, paciência com as cobranças).

Hadich sabe que “paga” o preço da expectativa que sua eleição gerou após a crise política pela qual Limeira passou, resultando na cassação de um prefeito e também resultado dela.

Isto não o impediria, porém, de reconhecer que a comunicação de seu governo está “tímida” – e talvez esta seja a palavra mais adequada.

Aliás, Hadich sabe disso. Endossa parte da estratégia (a de que não é hora de sair atirando no que diz respeito aos problemas encontrados).

Quem conversa com o prefeito sabe que ações estão sendo tomadas. Primeiro buscando “arrumar a casa” – e há muito, muito mesmo, a ser arrumado. “Para onde se olha há problema”, disse um membro da administração.

Ou seja: o foco neste início de governo tem sido preparar o terreno para as ações prometidas na campanha eleitoral.

Hadich está otismista – e isto é importante, pois indica que o prefeito tem trunfos em suas mãos, ou cartas na manga (para usar outra metáfora).

Resta, então, aguardar.

De um lado, o cidadão deve se manter vigilante, cobrando, mas ao mesmo tempo compreendendo as dificuldades de qualquer início de governo.

De outro, o prefeito e sua equipe devem se esforçar um pouco mais para se comunicar com a comunidade, ainda que seja para explicar ações de menor grau que estejam sendo tomadas como planejamento das grandes mudanças.

Adequar as expectativas de um lado e ajustar a comunicação de outro, eis o caminho a ser seguido.

A reportagem final

A última reportagem que fiz para a TV Jornal foi um balanço da curta administração de Orlando Zovico à frente da Prefeitura de Limeira.

A reportagem foi ao ar no "Jornal da Cidade".

Com 7 dias, governo Hadich enfrenta protesto

O governo Paulo Hadich (PSB) nem bem começou e um clima estranho, que mistura uma certa impaciência e uma certa ansiedade por parte da comunidade, já toma conta do ar – principalmente nos meios virtuais.

Tal clima está diretamente ligado aos acertos políticos feitos pela nova administração na composição da equipe de trabalho e nas alianças no Legislativo. Por quê, afinal?

Primeiro porque Hadich elegeu-se com base no discurso da mudança. Não pega bem, portanto, ter atrelado o apoio do PMDB à sua candidatura, entre outras coisas, à distribuição de cargos no primeiro escalão – fato apurado e divulgado pelo blog “Limeira 2012” ainda durante a campanha eleitoral.

Também não soou bem a aliança visando a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal com o partido que foi o “patinho feio” da última eleição, renegado por quase todos: o PDT do prefeito cassado Silvio Félix.

Na eleição, estar com o PDT (como esteve o candidato Kleber Leite, do PTB) significava unir-se ao passado, a “mais do mesmo”. O petebista foi criticado e cobrado pelo apoio que recebeu da sigla sobre a qual Félix ainda exerce influência. Passada a eleição, a situação do PDT mudou? Ou vale tudo em nome da tal governabilidade?

Pior: um dos expoentes na defesa de Félix durante a crise que levou à cassação do então prefeito, o ex-vereador Silvio Brito, foi nomeado na prefeitura de Campinas - comandada agora pelo ex-deputado Jonas Donizete, do mesmo PSB de Hadich. A informação foi dada pelo Jornal de Limeira. Sinal de troca de favores que não cai bem para quem prometeu novas práticas na administração.

É importante destacar que a informação sobre a nomeação de Brito em Campinas surgiu após a reação à possível indicação dele como secretário legislativo em Limeira, o cargo mais alto na estrutura da Câmara Municipal.

A possível nomeação de Brito no Legislativo limeirense como fruto de um acordo político em favor da eleição de Ronei Martins (PT) à presidência da Casa gerou tamanha reação negativa que o petista, já na condição de presidente eleito, viu-se forçado a divulgar uma nota negando a intenção de colocar o ex-vereador em qualquer cargo.

“(...) o acordo com o PDT para a eleição da mesa diretora da Câmara de Limeira baseou-se exclusivamente na distribuição das funções da mesa eleita, tendo sido acordado com este partido a vice-presidência, destinada ao vereador Farid Zaine.

Reitero que nenhum vereador, tampouco a vereadora Erika Tank, solicitou a participação do Silvio Brito nos quadros do Legislativo, tampouco no Poder Executivo”, citou Ronei na nota.

Não bastasse isso, há a polêmica das nomeações de pessoas com problemas judiciais nas respectivas passagens pela administração pública, notadamente o ex-prefeito de São Vicente, Tercio Garcia (mais aqui e aqui).

Homem de confiança do chefão do PSB em São Paulo, o ex-prefeito de São Vicente e hoje deputado federal Márcio França, Garcia foi nomeado secretario da Administração do governo Hadich, o que já motivou um protesto – tímido, é verdade, mas um protesto – em frente à prefeitura nesta segunda-feira (7/1).

  

Não foi só a nomeação dele que gerou polêmica. A do diretor na área de Transportes, Paulo Jorge Zeraik, também recebeu críticas.

As manifestações resultam de duas situações novas, umbilicalmente ligadas: 1) a cassação de Félix expôs aspectos nocivos que permeiam a entranha das administrações públicas brasileiras; e 2) o despertar da população, que passou a não tolerar mais facilmente indícios de irregularidades na administração em Limeira.

Geralmente, o problema começa na nomeação política, que muitas vezes atende interesses não-republicanos.

Na “melhor” das hipóteses, o resultado será a conhecida ineficiência do governo, como ficou evidente com as recentes melhorias nos aeroportos concedidos à iniciativa privada: "Os consórcios contrataram técnicos. Não tem mais essa de apadrinhados de partidos políticos", disse à “Folha de S. Paulo” o professor titular do departamento de transporte aéreo do ITA, Claudio Jorge Pinto Alves.

Importante: como se vê, o problema não reside exatamente no controle público de um determinado setor e sim nas práticas politiqueiras que dominam as administrações.

Ou seja: quem paga o preço – alto!, registre-se – é sempre a população (recebendo serviços precários e/ou vendo o dinheiro público escorrer pelos ralos).

Contudo, como o próprio Hadich afirmava na campanha, Limeira nunca mais será a mesma após o escândalo envolvendo a família Félix.

A sociedade aprendeu definitivamente a abrir a boca – e quem tem boca vaia Roma (este é o ditado correto).

Aprendeu a se mobilizar (ainda que isto se dê basicamente nas redes sociais, com uma participação física efetiva ainda pequena dos cidadãos).

Aprendeu a identificar possíveis focos de problemas – daí a vigilância extrema em relação às nomeações feitas pelo novo governo, já que o caso Félix evidenciou a importância do ditado “dize-me com quem andas...”.

De algum modo, os protestos (que podem parecer um tanto precoces para um governo com apenas sete dias) envolvendo a administração Hadich são fruto de algo que o próprio prefeito ajudou a construir. O pessebista, de certo modo, “paga o preço” (não que ele tenha reclamado de algo, fique bem claro; aliás, reiterou numa conversa informal que vem adotando novas práticas, o que desagrada “quem está acostumado a fazer as coisas sempre do mesmo jeito” ou a achar “que só tem um jeito para fazer as coisas”).

Pode até parecer prematuro o protesto público em frente ao Edifício Prada, sede do Executivo, nesta segunda-feira. Melhor, porém, que seja assim ao que se via antes, massas silenciosas.

Hadich há de compreender que Limeira mudou. E não há como voltar ao que se tinha antes – sim, trata-se de uma nova realidade irreversível. Para o bem de todos, da coisa pública e, por que não?, da própria administração.

Em tempo 1: o clima está quente nos bastidores. Em pelo menos uma ocasião, numa roda política, já se ouviu a pergunta: “quem assumirá mesmo se o Paulo (Hadich) sair?”.

Calma lá! Com sete dias de governo, Limeira está longe de ter qualquer evidência de um novo caso Félix. Anos-luz de distância (por enquanto). Percebe-se apenas um princípio de decepção diante dos sinais de que o novo governo não escapou das influências político-partidárias (e os riscos que elas podem causar), apesar das negativas durante a campanha eleitoral.

Em tempo 2: o ex-vereador Mário Botion foi um dos primeiros a tornar pública a sensação de decepção com práticas do novo governo. Em sua página no Facebook, escreveu recentemente: “Tristeza ao saber que mudaram as pessoas, mas as práticas parecem ser as mesmas! A grande diferença nas boas composições políticas está na capacidade de não ultrapassar os limites. Se confirmadas as informações divulgadas, infelizmente temos que nos preparar para um 'novo' velho ciclo na política limeirense! Lamentável”.

Em tempo 3: um vereador manifestou ao blog algo semelhante.

A era Hadich vem aí

Começa amanhã a "era" Paulo Hadich (PSB) à frente da Prefeitura de Limeira.

Flagrei o diploma - ainda sem a assinatura do juiz eleitoral - que formaliza a eleição de Hadich para prefeito.

Ao novo prefeito e sua equipe, boa sorte!

Hadich cumpre acordo ao montar equipe

A indicação dos primeiros 16 nomes do alto escalão do futuro governo Paulo Hadich (PSB) traz boas expectativas e algumas poucas dúvidas (talvez decepções).

Notadamente, o futuro prefeito privilegiou indicações técnicas.

O núcleo duro do governo, que formará o gabinete, mistura formação técnica e política: Marco Aurélio Faria Júnior é presidente do PSB local e também advogado com experiência legislativa; Mauro Zeuri é membro do PT, ex-vereador e tem formação em ciências econômicas; Antonio Carlos Lima, além de vice-prefeito eleito, tem experiência como gestor do INSS.

As principais secretarias-chave terão comandos técnicos, caso da Educação.

Há nomes novos e um toque de juventude – e isto merece destaque, pois é sinal de renovação e esperança de novas práticas na administração pública. Particularmente nas áreas que envolvem o planejamento do município, com arquitetos e urbanistas que trazem na bagagem uma nova visão de cidade e, ao menos em um caso, experiência interessante em outra prefeitura.

O planejamento estratégico, aliás, será um dos principais focos do governo Hadich. O prefeito eleito adiantou que aposta na juventude e na visão diferenciada de parte de sua equipe para pensar a cidade daqui a 30 anos.

Ponto positivo de um lado, dúvidas de outro. Há claramente indicações políticas. Sabe-se que o apoio eleitoral do PMDB a Hadich incluiu a negociação de três secretarias para o partido.

Registre-se que tal prática foi refutada pelo então candidato durante a campanha, como registrou o blog “Limeira 2012”.

Ficou claro, porém, que o acerto se cumpriu. O PMDB emplacou sua cúpula no alto escalão. Dos três indicados – Milton Caram de Souza Dias (Previdência), Luiz Adalberto Pinheiro (Transportes) e Raul Nilsen Filho (Saúde) -, só um tem certa “expertise” na área (e não exatamente como gestor e sim como executor).

A dúvida maior envolve o setor de Transportes. O futuro secretário não demonstra ter conhecimento prévio algum da área (iniciou o curso de agronomia e não acabou e é empresário do ramo de mídia, embora com atuação discreta).

É, portanto, um tanto decepcionante constatar que, ao menos no caso do PMDB, Hadich cedeu e foi contra aquilo que pregou.

Alguns nomes ainda serão definidos – o que deve ocorrer ainda esta semana.

No balanço geral, a expectativa é positiva. A prática será conferida a partir de 1º de janeiro.

Música no jardim do Prada

Assisti neste final de semana a dois espetáculos interessantes em comemoração ao aniversário de Limeira. Ambos ocorreram no belo jardim do Edifício Prada, a sede do Poder Executivo limeirense. Um prédio histórico, de arquitetura magnífica. O local ganhou uma iluminação especial, que conferiu a ele um bonito colorido.

No sábado à noite, a Orquestra Sinfônica de Limeira deu mais um show com um repertório eclético, que começou com Villa-Lobos e terminou com Tom Jobim, passando por bolero e tango. 

No domingo à noite, foi a vez da Banda Marcial dos Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, um grupo que mistura o rigor militar à história do país - as gaitas de fole, por exemplo, presentes da rainha da Inglaterra ao Brasil, são um show à parte.

A banda - que já se fazia presente na cerimônia de abertura dos portos às nações amigas, em 1808 (ato que mudou a história do Brasil em definitivo) - executou dobrados históricos, uma canção celta e clássicos da música brasileira, como "Asa Branca". Também improvisou um "Parabéns a Você" para Limeira. Sempre misturando música à coreografia (que, num dado momento, chegou a simular a formação das embarcações da Marinha brasileira).

Para quem perdeu, seguem alguns vídeos:

Como estamos em período eleitoral, deixo um apelo ao próximo prefeito de Limeira: abra - como ato simbólico de um novo tempo após tudo o que a cidade viveu nos últimos meses com a cassação do chefe do Executivo - o jardim do Prada para a população. O espaço é muito bonito para ficar fechado ao povo.

Nas grandes cidades mundiais, praças e jardins (inclusive em frente a sedes de poderes) ficam à disposição da comunidade como espaços públicos que são. Para casais namorarem, pais brincarem com os filhos, amigos baterem papo, trabalhadores relaxarem, famílias fazerem piquenique, estudantes lerem, enfim... Pisando na grama e tudo. É exemplo de democracia e liberdade.

O desempenho de Zovico, uma surpresa

Eleito vice-prefeito em 2004 e reeleito em 2008, Orlando José Zovico (sem partido) assumiu em definitivo a Prefeitura de Limeira no fim de fevereiro para um mandato tampão de dez meses. Ele havia sido conduzido ao cargo interinamente semanas antes em razão do afastamento do então prefeito Silvio Félix (PDT) – acusado de se beneficiar de possível enriquecimento ilícito de seus familiares.

Com pouco tempo de governo pela frente, Zovico tinha uma missão primordial: devolver à cidade a necessária governabilidade, dando tranquilidade à população e a entes públicos e empresas com os quais a prefeitura tem ligação.

Isto ajudaria a garantir a retomada da credibilidade da administração pública limeirense após o “tsunami” político pelo qual a cidade passou, sendo destaque em todo o país pelo afastamento e cassação de um prefeito acusado de corrupção.

Em outras palavras, a missão de Zovico era “entregar” a prefeitura em condições minimamente decentes para o futuro prefeito, a ser eleito em outubro próximo.

Não se esperava de Zovico nenhuma revolução administrativa em razão do pouco tempo de governo e da falta de conhecimento dos assuntos da prefeitura, como ele próprio admitiu em entrevista (o vice fora “escanteado” pelo então prefeito, centralizador, durante boa parte do mandato).

Zovico, porém, está surpreendendo – até porque a expectativa em relação a ele era pouca.

Com um jeito radicalmente oposto ao de Félix, que gostava de aparecer e de trazer para si os louros de qualquer conquista, o atual prefeito tem se caracterizado pela discrição, transparência e diplomacia. Com isso, tem marcado pontos e “corre o risco” de entrar para a história da cidade com feitos positivos para tão pouco tempo de governo.

Foi o que disse, em outras palavras, o juiz diretor do Fórum de Limeira, Mário Sérgio Menezes, na última terça-feira (24/7), durante anúncio da instalação de uma vara da Justiça Federal na cidade. O magistrado carregou nos elogios e comparou Zovico ao ex-presidente Juscelino Kubitschek – cujo governo foi marcado pelo lema “50 anos em 5”. Para Menezes, Zovico está fazendo “8 anos em 10 meses”.

Aos fatos: tão logo assumiu em definitivo a prefeitura, Zovico fez chegar a alguns secretários que a saída deles era necessária. Estavam umbilicalmente ligados ao prefeito cassado. Depois, diante de uma nova denúncia envolvendo membros do alto escalão, não hesitou em dispensá-los.

Com fornecedores, tratou com a lisura exigida pelo cargo, conforme sabe-se nos bastidores.

Determinou uma varredura no Edifício Prada, sede do Executivo, a fim de encontrar possíveis escutas e/ou grampos. Também determinou a revisão de algumas obras, caso do Palacete Levy.

Adotou medidas duras e arriscadas, como a decisão de retomar o fornecimento da merenda escolar pela prefeitura – o serviço havia sido terceirizado por Félix ainda no início da primeira gestão e desde então vinha sendo alvo de denúncias de corrupção e de má qualidade. Parece pouco, mas foi como “colocar a mão num vespeiro” (está em jogo a alimentação de cerca de 40 mil estudantes).

Por fim, foi decisivo na conquista da vara da Justiça Federal para a cidade, como registraram juízes locais. Teve a vontade política necessária que faltou a governantes de outrora.

Sem alarde, Zovico vai tocando a administração e, quase sem querer (porque não planeja louros pessoais), deixando sua marca.

Guardadas as devidas proporções, o atual prefeito governa com um certo jeito “Dilma de ser” – ou seja, uma administração técnica e discreta.

PS: antes que se insinue qualquer bobagem (algo comum em Limeira), é bom deixar claro que sou funcionário da TV Jornal, empresa ligada à Fundação Orlando Zovico. Como estou todos os dias no ar das 17h30 às 19h30 (não tendo, portanto, que esconder a condição de funcionário), não possuo compromisso algum com a crítica ou o elogio ao atual prefeito – uma e outro serão feitos sempre que eu julgar necessário.

Agenda eleitoral

Conforme este blog antecipou ainda na noite de segunda-feira, o PDT de Limeira confirmou hoje a mudança da data da sua convenção. Originalmente marcada para o próximo domingo, o encontro agora será dia 30, no mesmo local anterior (a antiga casa noturna que foi comprada pelo prefeito cassado Silvio Félix e virou estúdio de TV).

Entre ontem e hoje, outros 14 partidos confirmaram a data de suas convenções. Elas vão se concentrar nos dias 29 e 30 - prazo final do calendário eleitoral para a oficialização das candidaturas (o que se dá nas convenções). Só um partido agendou a reunião para antes (veja logo abaixo).

No caso de PSD, PTB e PV, é provável que as convenções resultem em candidaturas majoritárias respectivamente de Lusenrique Quintal, Kleber Leite e Gustavo Pezzi. Nos dois primeiros casos, as candidaturas a prefeito são praticamente certas.

As primeiras convenções acontecem no próximo domingo, como já informou o blog. Elas vão oficializar as candidaturas a prefeito de Paulo Hadich (PSD) e Eliseu Daniel dos Santos (DEM).

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

PPL – dia 27 – 19h30 – Câmara Municipal

PTB – dia 29 – 19h – Câmara Municipal

PTC – dia 29 – 8h – Rua Antônio Carlos Scarpitti, 578, Portal das Rosas

PTN – dia 29 – 9h – idem

PV – dia 29 – 10h – idem

PSD – dia 30 – 9h – Câmara Municipal

PR – dia 30 – 11h30 – Câmara Municipal

PPS – dia 30 – 10h – Rua Antônio da Silva Castro, 410 (Chácara do Lê)

PRB – dia 30 – 9h – Rua Carlos Gomes, 835, Centro

PSDC – dia 30 – 17h – Rua Carlos Gomes, 114, Centro

PRTB – dia 30 – 9h – Rua Humaitá, 670, Centro

PRP – dia 30 – 9h – Avenida Nelson Aparecido Nascimento, 1.388, Jardim Vitório Lucato

PSL – dia 30 – 9h – Rua Fernão Dias, 164, Vila Castelar

PDT – dia 30 – 14h – Avenida Carlos Kuntz Busch, Parque Egisto Ragazzo

PDT de Limeira decide adiar sua convenção

Está oficialmente dada a largada para a corrida eleitoral em Limeira. Algumas das principais convenções partidárias foram marcadas para o próximo domingo, dia 24. A partir daí, estarão oficializadas as primeiras candidaturas à principal cadeira do Edifício Prada e às 21 vagas do Legislativo limeirense.

O bloco que deve apoiar a candidatura do delegado e vereador Paulo Hadich (PSB) agendou as convenções para a Câmara Municipal.

O grupo em torno da candidatura do advogado e vereador Eliseu Daniel dos Santos (DEM) agendou as convenções para o hotel Carlton Plaza.

O PDT do prefeito cassado Silvio Félix já tinha oficializado – via edital - sua convenção para o próximo domingo no enigmático prédio no Parque Egisto Ragazzo comprado pelo ex-chefe do Executivo para servir de estúdio de TV (o imóvel foi citado nas denúncias de corrupção que resultaram na cassação do pedetista).

Nesta segunda-feira, porém, o blog apurou junto a um alto dirigente do PDT que a convenção vai mudar para a próxima semana (provavelmente dia 29). Com isso, o partido ganha tempo para definir qual rumo tomar na eleição.

A cúpula pedetista em Limeira reuniu-se nesta segunda-feira com o prefeito Orlando José Zovico no Edifício Prada. Objetivo: convencê-lo a entrar na disputa (algo a que ele resiste por questões pessoais). A resposta de Zovico deve ser dada nos próximos dias. Se for positiva, o PDT vai com ele; se for negativa, a sigla deve se juntar a algum bloco (menos o liderado por Hadich).

Há ainda a possibilidade do partido seguir isolado num primeiro momento, já que dispõe de uma carta na manga para um provável segundo turno (a eleição de uma boa bancada de vereadores).

Assim, na abertura da semana que antecede as principais definições eleitorais, duas questões permanecem pendentes – e são cruciais para o processo:

1) em qual canoa vai navegar o poderoso PR (que elegeu três vereadores em 2008, tem estrutura e tempo de TV) após a mudança no comando da sigla (ex-presidente do SAAE, Renê Soares perdeu a condição de pré-candidato a prefeito depois de ser destituído da liderança do partido na cidade);

2) em qual canoa vai navegar o desgastado PDT de Félix (que virou uma espécie de “patinho feio” após a cassação de seu principal líder, mas aposta no estratégico segundo turno, como já registrado).

PSDB (que tem no ex-prefeito Pedro Kühl sua principal liderança), PSD (comandado pelo empresário Lusenrique Quintal) e PTB (liderado agora pelo empresário Kleber Leite) também devem lançar candidaturas majoritárias.

A posição de PV e PPS ainda não é dada como certa, mas é possível que as siglas se juntem para lançar candidato. O PP deve se unir a algum dos grupos, talvez o de Eliseu.

A convenção do PSD deve ocorrer lá pelo dia 29.

O prazo para realização das convenções termina dia 30 deste mês. As campanhas podem dominar as ruas a partir do dia 6 de julho.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

PMDB - 9h – Câmara Municipal

PT – 10h – Câmara Municipal

PSB - 11h – Câmara Municipal

PTN – 12h – Câmara Municipal

DEM – 10h – Carlton Plaza

PP - 14h – Carlton Plaza
* PTdoB, PSC e PMN também fazem convenção no Carlton Plaza

Teimosia de Félix pode custar caro a Limeira

O prefeito cassado Silvio Félix (PDT) pode ter dado, com sua teimosia e autossuficiência, um baita prejuízo para o município de Limeira.

Ele firmou em fevereiro de 2009 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – uma espécie de acordo – com o Ministério Público visando a abertura de uma via de acesso a um condomínio fechado irregularmente nas margens da Rodovia Limeira/Piracicaba (SP-147). Com isso, evitou uma ação judicial do MP contra a prefeitura.

Acontece que, após assinar o TAC, Félix recuou. Decidiu manter a via fechada. O tempo passou e o prazo acertado com o MP para a reabertura do local - 29 de julho de 2009 - não foi obedecido. Deste modo, a Promotoria fez seu dever de ofício e executou o acordo judicialmente.

Naturalmente, a prefeitura perdeu. Afinal, o prefeito de então não cumpriu um acordo que ele mesmo assinara. O município recorreu tentando embargar a execução. Perdeu em primeira instância, conforme sentença assinada no último dia 1° pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro.

Portanto, o município de Limeira está obrigado a pagar multa diária de R$ 1 mil por descumprimento do acordo desde o fim do prazo firmado no TAC. Contando até hoje, esta conta já se aproxima de R$ 1 milhão (sem correção) - o valor citado na ação de execução pelo MP é de R$ 384 mil (mais detalhes aqui).

Ainda cabe recurso, naturalmente.

Uma pergunta, porém, torna-se inevitável: quando o caso transitar em julgado (ou seja, quando não houver mais chance de recursos), se confirmada a decisão de primeira instância de executar o acordo mediante o pagamento de multa, Félix será cobrado pelo município pelo prejuízo que causou?

Ou a conta sobrará mesmo para os cidadãos-contribuintes?

A decisão de cobrar Félix (em caso de derrota do município, frise-se) caberá ao prefeito da ocasião.

Em tempo: no embargo à execução, a prefeitura alegou que “não desobstruiu a avenida Francisco de Munno, tendo em vista que o local é de preservação permanente, trazendo regulamentos dos órgãos reguladores. Por isto, entende que o município tem a obrigação de zelar pelo meio ambiente”.

O juiz, porém, não acatou a manifestação do município. Segundo ele, “as alegações para não ter cumprido o Termo de Ajustamento são infundadas porque a área é de preservação permanente e pode ser desobstruída”. Conforme a sentença, a Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) “reconhece que o local, a despeito de área de preservação permanente pela existência de riacho, há muito sofreu por impermeabilização decorrente da construção da rodovia Limeira-Piracicaba”.

Ribeiro aponta que Félix cometeu dupla ilegalidade: “uma por omissão em ter permitido a obstrução da via pública; a outra em ter firmado TAC e descumprido sem justificativa”. “A obrigação assumida de modo voluntário pelo município por intermédio do ex-prefeito Silvio Félix poderia ter sido cumprida”, escreve o juiz.

Para ler a íntegra da decisão, clique aqui.

PS: apenas por curiosidade, a sentença – número 393/2012 – foi registrada no último dia 2 no livro nº 541, folhas 164/167.