E agora, José?

O impensável aconteceu.

Estava tudo tão fácil, era como chutar cachorro morto. Bastava jogar a pá de cal: o deputado Natan Donadon (ex-PMDB/RO) está preso, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de modo que a cassação do mandato seria quase protocolar.

Mas não: a Câmara dos Deputados preferiu o suicídio, como bem definiu o jornalista Josias de Souza em seu blog.

Sob o escudo cada vez mais injustificável do voto secreto, manteve inconcebivelmente o mandato de um parlamentar condenado e preso, um “cadáver político”, conforme Josias.

O colunista da “Folha de S. Paulo” recorreu a adjetivos e advérbios absolutamente felizes (se é que se pode falar em algo feliz nesta história) para descrever o que ocorreu na Câmara Federal na noite de 28 de agosto, de modo que me cabe apenas repeti-los diante da ausência de melhores palavras. Repetirei em caixa alta, como se diz no mundo gráfico:

NOITE CONSTRANGEDORAMENTE DEPLORÁVEL.

Foi o que se viu. Pela primeira vez na história do Parlamento brasileiro, um presidiário de terno e gravata ocupava a tribuna e exprimia palavras deprimentes, para acentuar o tom constrangedor da noite:

- Esses 60 dias que eu estou preso lá, tenho sofrido muito. Tenho sofrido muito. É desumano o que um prisioneiro passa. A minha família tem sofrido muito. Por favor, me absolvam. Essa Casa é independente!

Se mentiu a respeito de sua inocência, Donadon sabia bem o que estava falando quando apelou aos colegas pregando a independência do Legislativo. Nas entrelinhas, estava dando recados.

E os recados foram entendidos.

O fato está posto, não tem volta. O Brasil conseguiu a façanha de ter um deputado, com mandato eletivo, atrás das grades. Uma “anomalia”, definiu Josias.

Minha dúvida é: o que faremos nós todos, os brasileiros, a sociedade, o povo que foi às ruas em junho cobrar melhorias e mudanças nos rumos deste país?

Minha dúvida é: você, em outubro de 2014, vai votar em quem?

Não me causará espécie se, apurados os votos, ver no Parlamento os Feliciano, os Otoniel (e os votos de cabresto que ambos recebem de fiéis eleitores), os Sarney, os Renan, os Jader, os Maluf, os... Donadon.

Quem os coloca lá, afinal? Será algum marciano?

Até quando vão faltar educação e consciência política neste país, molas propulsoras do populismo demagógico (sim, é pleonasmo, foi intencional), da hipocrisia e da corrupção?

Pois é, tudo leva a crer que o sistema político não mudará, as caras não mudarão, os modos não mudarão porque, antes e acima de tudo, o povo (com exceções, claro) em sua grande parte não mudará. E não mudará porque lhe falta vontade, interesse, consciência e educação.

Sim, temos nossa parcela de culpa, nossa tão grande culpa.

Sei que não se muda um país sozinho e tampouco sei agora o que podemos cada um de nós individualmente fazer. Juntos, porém, temos força. Teremos força. Somente a união nacional será capaz de escrever uma nova história.

Então voltemos às ruas! Com ainda mais força!

Porque, ao que parece, eles realmente não entenderam o recado.

Ou simplesmente ignoraram porque, bem... quando os votos forem apurados...

Como escreveu o poeta: e agora, José?

Em tempo: já que 131 nobres deputados (fora 41 que se abstiveram, algo incompreensível) se compadeceram das dores de Donadon, por favor ouçam o apelo do nobre deputado-presidiário: a comida da cadeia é ruim, falta água e o banho é frio.

A confissão do secretário

Quinta-feira, 24 de novembro. Mal amanhecera e uma movimentação estranha tomava conta de Limeira. Dezenas de homens da Rota (grupo especializado da Polícia Militar) e do Gaerco (grupo especializado do Ministério Público na repressão ao crime organizado) corriam para cumprir 12 mandados de prisão contra agentes públicos e particulares acusados de corrupção.

Entre os presos, a então primeira-dama Constância Dutra da Silva e os filhos do então prefeito Silvio Félix (PDT), Murilo e Maurício.

O império de Félix começava a ruir. Daí até a cassação do mandato do prefeito foram três meses – e pareceram três longos meses.

Naquela manhã de 24 de novembro, enquanto as estruturas do Edifício Prada (a sede do Executivo limeirense) e o mundo político de Limeira eram abalados por um verdadeiro tsunami, um secretário municipal pegava a estrada rumo à capital paulista. Lá, teria um encontro importante com representantes do governo estadual para tratar de sua área de atuação.

No caminho para São Paulo, o telefone celular do secretário tocou. O que ele ouviu do interlocutor parecia surreal. “Naquele momento ficamos sem chão”, comentou ao descrever o que sentiu ao saber da notícia sobre a prisão dos familiares do então prefeito e de alguns assessores diretos.

O fato rapidamente ganhou repercussão nacional. Tão logo chegou à repartição que visitaria na capital, o secretário foi abordado pelo anfitrião: “Já está sabendo o que está acontecendo na sua cidade?”, perguntou-lhe o interlocutor, membro do governo estadual. Infelizmente, o secretário sabia...

Com larga experiência na vida pública, o secretário certamente conhecia as denúncias que pairavam sobre o governo Félix publicamente há anos e, mais do que isso, já ouvira falar – em conversas de bastidores - das suspeitas que rondavam o Edifício Prada. Por que, então, decidiu permanecer num governo que, comentava-se à boca pequena no mundo político, não chegaria ao fim?

“Agora é fácil falar, mas o fato é que até aquela manhã de 24 de novembro o prefeito elegeria um poste”, respondeu de modo sincero.

Então foi puro interesse político?

“Sim. Se nada daquilo tivesse acontecido, a gente faria o sucessor.” Como consequência, explicou o secretário, todo o grupo que apoiava Félix sairia ganhando, mantendo-se no poder.

O secretário não foi o único a relatar que sua ação pró-governo esteve diretamente ligada ao interesse político. Um vereador admitiu, em conversa reservada, que também pesou em suas ações a disputa da eleição de 2012.

Conveniência cujo preço a vida cobrou. E ambos – secretário e vereador - pagaram.

Silvio Félix em “A traição”

Conta-me o advogado Reynaldo Cosenza, um dos defensores do prefeito cassado Silvio Félix (PDT) junto à Câmara Municipal, que o agora ex-chefe do Executivo sentiu-se traído. Isto mesmo, traído.

Sempre tive curiosidade em saber o que os protagonistas da história (e Félix, queira ou não, foi um dos protagonistas de sua derrocada política) pensam, dizem e fazem em momentos cruciais. Assim, questionei Cosenza no final da tarde desta segunda-feira sobre quais foram as primeiras palavras do ex-prefeito tão logo deixou o plenário da Câmara na última sexta-feira.

(“Flash-back”: Félix e seus advogados deixaram o plenário tão logo o vereador Carlos Rossler, do PRP, manifestou com veemência e uma certa raiva seu “não”, que na verdade significava “sim” à cassação. Eram, naquele momento, ainda dois votos contra um pela cassação, mas o pedetista sabia que o jogo estava perdido.)

Pois bem, Félix deixou o plenário com seus advogados. Certo de que seria cassado, disse que se sentia traído por dois vereadores que teriam prometido votar a seu favor. “Por quem?”, perguntei a Cosenza. “Pelo ´Piuí´ e pelo Rossler”, respondeu.

Antonio Brás do Nascimento, o “Piuí”, mostrou-se governista desde sempre. Migrou para o PDT do então prefeito após ser expulso do PR, sigla pela qual se elegeu. O caso da expulsão envolveu justamente a fidelidade dele ao chefe do Executivo. “Piuí” contrariou a orientação do partido e votou a favor da candidata de Félix na eleição para o comando da Mesa Diretora da Câmara, em dezembro de 2010. Votara também a favor do então prefeito afastado na reunião final da comissão processante, sepultando o relatório do vereador Ronei Martins (PT) que recomendava a cassação.

De modo que “Piui” era, até quinta-feira, primeiro dia do julgamento de Félix, um voto certo a favor do então prefeito afastado.

Mas, como no pôquer e na vida, o jogo vira. E “Piuí”, quem diria, mudou seu voto. Com um simples e histórico “não”, passou de vilão a heroi. Ao invés de sair da Câmara sob escolta policial, como ocorrera dez dias antes, foi carregado nos braços do povo.

Rossler manteve-se em silêncio durante todo o processo de cassação. Pouco se ouvia falar a respeito de seu voto. Sempre que questionado, respondia superficialmente. Na hora “H”, porém, bradou um sonoro e retumbante “não”. Félix contava com ele. Minutos antes da votação, o vereador foi visto dando um sinal para o prefeito afastado nos bastidores da Câmara. Indicava para Félix ficar tranquilo que estava tudo certo. O gesto chegou a despertar a ira momentânea do oposicionista Mário Botion (PMDB), que vira tudo.

Puro jogo de cena de Rossler. Ele queria apenas evitar pressão. Já estava decidido a votar pela cassação - amigos de entidades das quais participa foram decisivos para seu voto.

Félix contava com um e/ou outro. Perdeu o apoio de ambos. Ficou sem um quinto e decisivo voto a seu favor.

Cosenza, tranquilo como de costume, criticou a postura de “Piuí” e Rossler. Disse que os vereadores deviam ter deixado claro que votariam pela cassação e ponto. Seria mais “leal”.

Como, porém, Félix podia cobrar lealdade de alguém naquele momento? Justo ele que pautou sua administração e sua política de alianças por práticas não republicanas.

Félix conhece bem o ditado: “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Ou, dito de outra forma e parafraseando o título de uma novela exibida em 1984 pela TV Globo, “Traição com traição se paga”.

Em tempo: Cosenza disse que até o momento de nossa conversa, às 17h30, não havia decisão sobre um eventual recurso à Justiça para tentar anular a cassação. “A decisão vai ser dele (Félix)”, falou. O advogado contou ter se encontrado com o prefeito cassado na manhã desta segunda-feira, mas garantiu que a conversa girou apenas em torno de amenidades. “Não se falou nada daquele processo”, afirmou.

PS: os vereadores “Piuí” e Rossler foram avisados sobre a manifestação de Félix, via Cosenza, e devem comentá-la nesta terça-feira.

"O decoro que falta"

Como até os azulejos de Athos Bulcão na Câmara dos Deputados já previam, foi absolvida ontem Jaqueline Roriz. Eleita no ano passado pelo PMN de Brasília, ela ganhou notoriedade em março último quando ficou conhecida uma gravação na qual aparece recebendo um maço de dinheiro.

Para salvá-la da cassação, a maioria dos deputados levou em conta que as imagens eram de 2006. Portanto, de antes do exercício de seu mandato.

Ao abraçar esse sofisma, a Câmara desce mais um degrau na escala de sua credibilidade. Embora tenha ocorrido em 2006, é verdade, o fato só ficou conhecido neste ano. São de agora os seus efeitos e o dano para a imagem do Poder Legislativo. E o pior de tudo: os eleitores de Jaqueline Roriz a escolheram sem ter acesso a essas imagens.

Pela lógica torta dos deputados pró-Jaqueline, nada deveria acontecer se a Câmara descobrisse hoje que um de seus integrantes cometeu há dez anos um assassinato ou crimes de pedofilia. Se foi no passado, tudo está perdoado.

Não é a primeira vez que o espírito de corpo prevalece no Congresso. Essa tem sido a praxe. Alguns ali argumentam até sobre a necessidade de transferir para o Supremo Tribunal Federal o poder de julgar processos como o de Jaqueline Roriz. Seria uma saída macunaímica. Um misto de preguiça, covardia e falta de responsabilidade.

A laborfobia dos deputados se expressa nos cerca de seis meses gastos na análise de imagens autoexplicativas. Daí para a falta de coragem é um pulo. Por fim, terceirizar o julgamento equivale a produzir uma crise política com data marcada. Na primeira cassação via STF o Congresso se insurgiria.

Qual é problema de um deputado votar para cassar um colega flagrado recebendo dinheiro? Nenhum. A não ser quando o próprio político teme ser o próximo réu. Nessas horas, o decoro que falta protege todo tipo de desvio.

Fonte: Fernando Rodrigues, "Folha de S. Paulo", Opinião, 31/8/11, p.2.

Direto da Câmara Federal...

Frases retiradas de reportagem da Agência Câmara sobre o arquivamento do processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-RJ). Ela foi absolvida com 265 votos contra a cassação e 166 a favor – 20 deputados se abstiveram (para ler mais, clique aqui):

“Não encontrei uma palavra sequer dizendo que o Plenário desta Casa possa julgar alguém por falta de decoro parlamentar antes de ser parlamentar. Se não há uma lei para julgarmos uma colega, não seremos nós que vamos inventar essa lei no dia de hoje.”

Vilson Covatti (PP-RS)

“Recentemente, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a anterioridade da Lei da Ficha Limpa, mas, nesse caso específico, se ela perdesse o mandato, isso valeria para agora? Precisamos ter uniformidade jurídica nesse País.”

Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

“Foi uma vitória de um voto que não foi assumido. Os partidos não orientaram a votação e os deputados se protegeram com o voto secreto.”

Chico Alencar (PSOL-RJ)

“Isso foi um escárnio, até porque o relatório do deputado Carlos Sampaio foi contundente e as provas, explícitas.”

Ivan Valente (PSOL-SP)

“A decisão de hoje mostra que a Câmara virou as costas para a opinião pública. O papel do Legislativo é defender seu eleitor e não agir com espírito de corpo. (...) O voto sigiloso é a matriz de uma indústria de impunidade na Câmara.”

Reguffe (PDT-DF)

“Ela fez um papel de vítima, mas as vítimas reais são as pessoas que precisam de políticas públicas e não têm porque o dinheiro foi parar na bolsa de alguém. A Câmara diz que não interessa o crime, mas quando ele se deu, e isso sim é um precedente perigoso.”

Erika Kokay (PT-DF)

“Por que o Conselho de Ética vota abertamente e nós votamos de forma secreta? Temos o manto do voto secreto para absolver um deputado depois de todos os fatos analisados pelo conselho?”

Vanderlei Macris (PSDB-SP)

“Isso é muito ruim, o caso é grave e tinha materialidade. Cassando ou não cassando, a imagem da Câmara sempre será afetada.”

Lincoln Portela (PR-MG)

Os amigos de Hélio II

Ruiu - de vez - o reinado de Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio (ou Hélio II), em Campinas. Envolvido até o lençol em acusações de corrupção, seu governo acaba de forma melancólica. Foi cassado nesta madrugada por 32 dos 33 vereadores. O único voto a favor do prefeito partiu, acredite, de um vereador do PCdoB! Até os comunistas já não são mais os mesmos.

Dr. Hélio - ou Hélio II - é amigo do ex-presidente Lula (de quem teve forte apoio nas eleições municipais) e do prefeito de Limeira, Silvio Félix, do mesmo PDT (de quem também teve forte apoio nas eleições municipais).

Félix, aliás, tinha linha direta com o agora ex-prefeito de Campinas, como eu mesmo já presenciei uma vez no Edifício Prada, a sede do Executivo limeirense. Na ocasião, Félix afirmou que articulava com o colega de Campinas a possível candidatura dele a governador (história registrada aqui).

Mais sobre a cassação de Hélio leia aqui.