A confissão do secretário

Quinta-feira, 24 de novembro. Mal amanhecera e uma movimentação estranha tomava conta de Limeira. Dezenas de homens da Rota (grupo especializado da Polícia Militar) e do Gaerco (grupo especializado do Ministério Público na repressão ao crime organizado) corriam para cumprir 12 mandados de prisão contra agentes públicos e particulares acusados de corrupção.

Entre os presos, a então primeira-dama Constância Dutra da Silva e os filhos do então prefeito Silvio Félix (PDT), Murilo e Maurício.

O império de Félix começava a ruir. Daí até a cassação do mandato do prefeito foram três meses – e pareceram três longos meses.

Naquela manhã de 24 de novembro, enquanto as estruturas do Edifício Prada (a sede do Executivo limeirense) e o mundo político de Limeira eram abalados por um verdadeiro tsunami, um secretário municipal pegava a estrada rumo à capital paulista. Lá, teria um encontro importante com representantes do governo estadual para tratar de sua área de atuação.

No caminho para São Paulo, o telefone celular do secretário tocou. O que ele ouviu do interlocutor parecia surreal. “Naquele momento ficamos sem chão”, comentou ao descrever o que sentiu ao saber da notícia sobre a prisão dos familiares do então prefeito e de alguns assessores diretos.

O fato rapidamente ganhou repercussão nacional. Tão logo chegou à repartição que visitaria na capital, o secretário foi abordado pelo anfitrião: “Já está sabendo o que está acontecendo na sua cidade?”, perguntou-lhe o interlocutor, membro do governo estadual. Infelizmente, o secretário sabia...

Com larga experiência na vida pública, o secretário certamente conhecia as denúncias que pairavam sobre o governo Félix publicamente há anos e, mais do que isso, já ouvira falar – em conversas de bastidores - das suspeitas que rondavam o Edifício Prada. Por que, então, decidiu permanecer num governo que, comentava-se à boca pequena no mundo político, não chegaria ao fim?

“Agora é fácil falar, mas o fato é que até aquela manhã de 24 de novembro o prefeito elegeria um poste”, respondeu de modo sincero.

Então foi puro interesse político?

“Sim. Se nada daquilo tivesse acontecido, a gente faria o sucessor.” Como consequência, explicou o secretário, todo o grupo que apoiava Félix sairia ganhando, mantendo-se no poder.

O secretário não foi o único a relatar que sua ação pró-governo esteve diretamente ligada ao interesse político. Um vereador admitiu, em conversa reservada, que também pesou em suas ações a disputa da eleição de 2012.

Conveniência cujo preço a vida cobrou. E ambos – secretário e vereador - pagaram.

O enigmático silêncio de Pejon

O depoimento do secretário da Educação de Limeira, professor Antonio Montesano Neto, à CPI da Merenda da Câmara Municipal ontem foi sintomático. Revelou a desfaçatez da classe política, elemento essencial para o estado de coisas que se vê hoje (hoje?) na cidade e no país.

Com a experiência de quem já presidiu o Legislativo e comandou uma das mais bem feitas CPIs da história de Limeira, a que investigou irregularidades nos contratos de asfaltamento durante o governo Pedro Kühl (PSDB), Montesano foi firme em todas as respostas. Quando se defendeu e contra-atacou.

E não foram poucos os contra-ataques. Em pelo menos quatro oportunidades, todas com muita veemência, o secretário atribuiu a supostos desmandos do governo José Carlos Pejon com o setor da merenda a decisão de terceirizar os serviços.

Primeiro Montesano disse que o cenário encontrado nas escolas no início de 2005, primeiro ano do governo Silvio Félix (PDT), era precário. Problemas na infraestrutura das cozinhas e nos equipamentos (parte destes problemas não chegou a ser documentada, admitiu o secretário). Depois, afirmou que não havia sequer merendeiras oficialmente, já que o cargo havia sido extinto do quadro de funcionários municipais.

“Recordo-me de ter encontrado em 2005 uma situação caótica na merenda fornecida pelo município", disse, conforme mostra o Jornal de Limeira (clique aqui). Como se vê na reportagem, ele citou inclusive riscos à saúde das crianças devido a ninhos de baratas e insetos na cozinha de algumas unidades de ensino.

O secretário falou ainda que era comum as diretoras terem que recorrer ao dinheiro da APM (Associação de Pais e Mestres) para complementar a merenda, tamanha a falta de qualidade. Chegou a classificar a situação como uma “precariedade”.

E Montesano foi além. No fim do depoimento à CPI, pediu autorização para acrescentar um detalhe. E passou a ler o que seriam os cardápios da merenda servida no município em agosto de 2004, no governo Pejon. Sopão, mingau e por aí vai...

Quando questionado a respeito do valor gasto no primeiro ano de terceirização da merenda (R$ 8,1 milhões) em confronto com 2004, último ano do governo Pejon (R$ 6,4 milhões), o atual secretário da Educação lançou um desafio enfático: “Este valor não é verdadeiro! Desafio alguém a sustentar a merenda com esse dinheiro”.

Antes de Montesano, o próprio prefeito já havia culpado o governo Pejon pelos problemas na merenda, como registrou a imprensa (leia aqui).

Não há nenhum problema no contra-ataque de Montesano. Ele faz o papel dele. O problema está no silêncio de Pejon. Desde que deixou o comando do Executivo, o ex-prefeito se empenhou em defender sua gestão – em especial no que diz respeito à merenda, calcanhar-de-Aquiles do sucessor.

Foram inúmeras as visitas a órgãos de comunicação em que Pejon teceu críticas ferrenhas à terceirização implantada pelo governo Félix, inclusive levantando suspeitas a respeito da decisão e do valor gasto. Sempre frisava a diferença entre os R$ 6,4 milhões gastos no último ano de sua gestão e os R$ 15 milhões previstos no contrato firmado pela prefeitura no governo Félix com a SP Alimentação.

Pejon não se cansava de enviar textos à imprensa defendendo suas posições, seja diretamente ou por meio de seu assessor informal.

Agora que as críticas foram feitas numa CPI da Câmara, Pejon se calou. Coincidentemente, a atitude ocorre num momento em que o ex-prefeito virou braço direito de Félix, seu antigo desafeto. Pejon é secretário-chefe de gabinete do atual prefeito e, dizem, uma espécie de “primeiro-ministro” do atual governo – como este blog já registrou (veja aqui).

Por isso o depoimento de Montesano foi sintomático. O silêncio de Pejon é muito revelador do caráter da política. E das pessoas...

Em tempo: em dezembro de 2007, a coluna política do "Jornal de Limeira" informava que uma aliança de Pejon com Félix para a eleição de 2008 era “impossível”. Sinal de que os ventos da política realmente mudam...

As 3 preocupações de Félix

Silvio Félix (PDT) é o prefeito de Limeira de direito. José Carlos Pejon, ex-prefeito e atual secretário-chefe de gabinete, o é de fato.

É com Pejon que secretários têm despachado assuntos do dia-a-dia da administração municipal. Obviamente, Félix ainda dá a palavra final nos principais assuntos, mas o poder dado pelo chefe do Executivo ao seu recém-nomeado secretário (e antigo oponente) chama a atenção.

A atitude de Félix tem explicação. O prefeito gasta seu tempo com três assuntos:

1) resolver a situação dele junto à Justiça e à Câmara Municipal no “imbróglio” da merenda escolar (o prefeito foi acusado de receber propina, segundo denúncia feita ao Ministério Público);

2) procurar um candidato à sucessão (o que não tem sido fácil diante do estilo centralizador do pedetista, que abre pouco espaço a novas lideranças, e diante de problemas com possíveis nomes);

3) definir o que fará a partir de janeiro de 2013, quando deixará a prefeitura (e terá um período de pelo menos dois anos até uma nova eleição).

Como se vê, são assuntos demais – e complexos – para que o prefeito tenha tempo de cuidar de detalhes rotineiros da administração.

Talvez isso ajude a explicar: 1) a escassez de eventos públicos da prefeitura; 2) o sumiço de Félix da mídia e dos eventos; 3) o estado de abandono em que a cidade se encontra.

Em tempo 1: as três tarefas de Félix realmente não são fáceis. No caso da merenda, ele não precisa se preocupar com a Câmara Municipal, mas com a Justiça sim – e muito! No caso da sucessão, é bom que o prefeito realmente construa um nome para sair candidato, do contrário corre o sério risco de perder influência num futuro governo municipal. Quanto ao futuro pessoal do atual chefe do Executivo, não parece haver motivos para preocupação...

Em tempo 2: no que diz respeito à sucessão municipal, a aposta de Félix já está feita. Uma série de obras para impactar o eleitorado, como em 2008. Não é à toa que muitas obras estão em ritmo lento; elas devem seguir o calendário eleitoral e não o interesse público. O prefeito baseia-se também em pesquisas de opinião, segundo as quais o governo dele ainda é aprovado pela maioria da população, para crer que elegerá seu sucessor.

PS: Félix conseguirá chegar ao final de seu governo ao lado de antigos (e ferrenhos) adversários, cooptados nos últimos tempos e transformados em neoaliados, e distante de antigos aliados (novos “adversários”?). Isso não é pouca coisa nem acaso – e explica muito da personalidade do prefeito.

Caso da merenda: a derrota de Félix

O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), voltou a ter seus bens bloqueados em razão do processo movido pelo Ministério Público que o acusa de corrupção na licitação para terceirização da merenda escolar no município. O caso também é investigado por uma CPI na Câmara Municipal.

Após ter os bens liberados na análise preliminar do recurso (agravo de instrumento) que encaminhou ao Tribunal de Justiça contra decisão da Justiça de Limeira, Félix sofreu uma derrota no julgamento do mérito do recurso. A decisão, unânime, partiu da 11ª Câmara de Direito Público do TJ. O julgamento – no último dia 31 - teve a participação dos desembargadores Pires de Araújo (presidente, sem voto), Francisco Vicente Rossi e Aroldo Viotti. Eles acompanharam o voto da relatora Maria Laura de Assis Moura Tavares.

Em seu voto, a desembargadora manifesta que “há indícios suficientes da eventual prática de atos de improbidade administrativa pelo ora agravante (Félix), bem como de que, caso não seja mantida a indisponibilidade de seus bens, venha a se tornar inócua a medida, se determinada apenas a final”.

Maria Laura reforça os indícios contra o prefeito de Limeira ao escrever que “a decretação da indisponibilidade de bens é medida excepcional que somente pode ser aceita diante da certeza da ocorrência de atos de improbidade administrativa (...)”.

A desembargadora ainda aponta que “realmente se mostra razoável e proporcional a medida (o bloqueio de bens), dada a existência de provas de que o agravante (Félix) poderá dilapidar seu patrimônio, frustrando eventual ressarcimento de danos aos cofres públicos”.

Félix havia alegado no recurso que “a decisão de indisponibilidade de seus bens fere frontalmente os preceitos da razoabilidade, proporcionalidade e o disposto no inciso LIV do artigo 5° da CF (Constituição Federal)” e que “não há qualquer indício que revele dilapidação ou ocultação de bens, situação que demonstre risco de frustração de eventual ressarcimento”.

O pedetista citou no recurso “que possui ganhos médios e que sua evolução patrimonial é compatível com seus ganhos de prefeito e como produtor rural, sendo que muitos de seus bens foram adquiridos antes mesmo do mandato de prefeito”.

O caso envolve o contrato de fornecimento de merenda escolar celebrado entre a Prefeitura de Limeira e a SP Alimentação e Serviços Ltda. (contrato administrativo municipal n° 36/06) e seus respectivos efeitos (foram vários aditamentos). O contrato – que somou R$ 56.316.618,54 – resulta da concorrência pública n° 05/2005.

No relatório, Maria Laura lembra que o Tribunal de Contas do Estado “apurou irregularidades em relação à concorrência pública que originou o contrato (...), contando com o aval do ora recorrente, prefeito de Limeira, e outros” – fato que Félix sempre fez questão de esconder, como já citado neste blog (leia aqui).

Em tempo: o agravo de instrumento movido por Félix tem o n° 990.10.050380-4. Já o voto da relatora é o de n° 2.856. Ele está disponível na íntegra no site do TJ e pode ser lido aqui.

PS: seria este problema que tem tirado o foco do prefeito da administração da cidade, cada vez mais negligenciada?

Jogo de xadrez no PDT

Desde que anunciou o rompimento de relações políticas com o atual prefeito de Limeira e presidente de seu partido na cidade, Silvio Félix, o presidente da Câmara Municipal, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), não mais falou com o chefe do Executivo. A não ser de forma protocolar, em algum evento. Garantiu ao prefeito a governabilidade necessária no que dependesse de sua atuação como presidente do Legislativo, mas não mais se comprometeu a defender o governo.

Hoje, quem ouve o presidente da Câmara falar sobre o prefeito sabe que a reconciliação é difícil – só não digo impossível porque esta palavra definitivamente não combina com o mundo político. Eliseu ainda não se conforma (se é que um dia se conformará...) com a deslealdade do prefeito e da primeira-dama Constância durante a última campanha eleitoral. Ambos, marido e esposa, ignoraram o até então aliado e colega de chapa em toda a propaganda política e, mais que isso, apoiaram outra candidata a deputado federal.

Félix, por sua vez, vivendo um delicado momento político e quase isolado, prefere o silêncio para não polemizar. Questionado pela imprensa sobre o caso, preferiu não se pronunciar. Espera – e aposta – que o tempo faça a poeira baixar e isso de alguma forma permita um diálogo (hoje impensável) com o ex-aliado. Nos bastidores, o prefeito sinalizou querer conversar. Fez isso por meio de interlocutores, mas Eliseu mostra-se irredutível na decisão de romper as relações políticas.

O presidente da Câmara, porém, agora é mais cauteloso quando fala da possibilidade de deixar o PDT. De início, quando anunciou o rompimento com Félix e a sua pré-candidatura a prefeito em 2012, Eliseu não hesitava em comentar que, se preciso fosse, trocaria de partido.

Questionado sobre o assunto nesta terça-feira no programa “Fatos & Notícias” (TV Jornal), afirmou categoricamente que entra no Ano Novo no PDT. Chega até a Páscoa e se depender unicamente dele, disputa a próxima eleição pelo partido. Disse que o PDT confiou nele ao dar-lhe legenda para a eleição deste ano e lembrou que é suplente de deputado federal pela sigla.

Segundo Eliseu, a única condição que o faria deixar o PDT seria um clima “insustentável” com o partido na cidade. Por partido entenda-se o prefeito. Indagado se o clima está rumando para o insustentável, o presidente da Câmara sorriu, hesitou, engasgou... Não era preciso mais responder, mas ele confirmou o que já estava dito por suas expressões: “sim, está insuportável”.

O que isso significa ainda não se sabe. Lendo assim, de modo simples, a fala de Eliseu soa quase contraditória. Manifestou que permanece no partido a não ser que o clima fique insustentável e, ao mesmo tempo, afirmou que o clima está insustentável. Logo, estaria posta a condição para sair.

Mas numa análise mais ampla, não é isso exatamente que Eliseu quer neste momento. Ele aposta numa disputa que vai se travar em São Paulo, junto ao diretório estadual – onde tem contatos e acredita ter influência. Como o partido vai lidar com Félix neste embate, já que o prefeito é fundador da sigla em Limeira e seu principal expoente até então, não se sabe.

Uma batalha interessante se anuncia nos bastidores. É esperar para ver.

De certo, o fato de que Eliseu não terá o apoio de Félix para uma candidatura a prefeito em 2012. E, se fosse hoje, o presidente da Câmara não ia querer tal apoio.

PS: a eleição para a presidência da Câmara, agora em dezembro, deve contribuir para clarear um pouco mais este cenário. Da definição do novo presidente do Legislativo depende a força que o prefeito terá para os seus últimos dois anos de governo – que prometem ser conturbados.

É praticamente certo que a bancada governista deve fazer o novo presidente. A dúvida é como (mais do que quem) será este novo presidente: alguém mão-de-ferro com a oposição (a tradicional e a neo, Eliseu incluído) ou alguém mais maleável, adepto do diálogo.

As respostas começarão a surgir em menos de um mês.

Limeira é 2ª em anúncios de investimentos na região em 2009

Após despencarem nos três primeiros anos do governo Silvio Félix (PDT), como já mostrou este blog (veja aqui), os investimentos anunciados em Limeira se recuperaram e deixaram a cidade com o segundo melhor desempenho da região em 2009. É o que aponta o levantamento feito anualmente pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). No total, foram anunciados 11 investimentos em Limeira, que somam US$ 60,66 milhões.

Só Rio Claro teve desempenho melhor no ano passado, com US$ 63,18 milhões (dos quais US$ 43 milhões são fruto da parceria público-privada firmada com a Foz do Brasil para tratamento de esgoto). Atrás de Limeira, aparecem Piracicaba (US$ 49,89 milhões), Americana (US$ 20,61 milhões) e Sumaré (US$ 11,86 milhões). São Carlos, um dos principais polos tecnológicos do país, teve investimentos de US$ 13,24 milhões.

Não custa lembrar que, após a publicação da postagem anterior, em meados do ano passado, o prefeito criticou o Seade. Félix manifestou na ocasião que o levantamento era um “chutômetro” e que a metodologia usada pela fundação era “furada” (veja aqui).

Dos investimentos anunciados para Limeira em 2009, segundo o Seade, destaca-se a multinacional japonesa Yachiyo/Honda: US$ 30,23 milhões, metade do total da cidade no ano. A empresa está implantando uma unidade nas margens da Via Anhanguera.

As demais empresas que anunciaram investimentos para Limeira em 2009 foram Doce Vida (implantação), Hospital Frei Galvão/Santa Casa (ampliação), Maxxi Atacadista/Wal-Mart (implantação - US$ 14,38 milhões), Senac (ampliação), Sindicato dos Comerciários (implantação de nova sede), Siscom (implantação - US$ 5,8 milhões), Sixtini (implantação), Supermercados Covabra (implantação nova loja - US$ 6,21 milhões), Tennis One (implantação) e Wal-Mart (implantação).

Americana teve nove investimentos anunciados, Piracicaba somou 14 (destaques para a Cosan, com US$ 16,49 milhões, e a CNH-Case New Holland/Fiat, com US$ 15 milhões), Rio Claro teve sete, Sumaré cinco e São Carlos seis.

Em todo o Estado, o Seade somou 742 anúncios de investimentos no ano passado. Eles totalizaram US$ 28 bilhões, um aumento de 20% em relação a 2008 (US$ 23,7 bilhões). A pesquisa de investimentos (Piesp) tem como base os anúncios publicados por grandes jornais, como “Folha de S. Paulo”, “Estado de S. Paulo”, “Valor Econômico” e “Gazeta Mercantil”.

Apesar do resultado positivo de Limeira em nível regional e do crescimento expressivo em relação aos anos anteriores, os números ainda estão muito distantes do período de 2001 a 2004, notadamente a partir de 2002, no governo José Carlos Pejon (agora integrado à equipe de Félix). Nesse período, o ano que teve investimentos mais modestos anunciados registrou um valor três vezes maior do que o verificado em 2009.

1998 ..... 2 anúncios ..... US$ 252 milhões
1999 ..... 5 anúncios ..... US$ 26,81 milhões
2000 ..... 6 anúncios ..... US$ 32,08 milhões
2001 ..... 16 anúncios ..... US$ 89,9 milhões
2002 ..... 14 anúncios ..... US$ 515,74 milhões
2003 ..... 30 anúncios ..... US$ 285,02 milhões
2004 ..... 13 anúncios ..... US$ 173,06 milhões
2005 ..... 6 anúncios ..... US$ 3,03 milhões
2006 ..... 9 anúncios ..... US$ 5,29 milhões
2007 ..... 16 anúncios ..... US$ 14,43 milhões
2008 ..... 10 anúncios ..... US$ 18,48 milhões*
2009 ..... 11 anúncios ..... US$ 60,66 milhões

Fonte: Seade

* PS: do total de dez investimentos anunciados em 2008, um deles não se concretizou: o da empresa Worksheep. A empresa investiria US$ 3,01 milhões para uma fábrica na unidade da antiga União, mas o negócio não chegou a ser implantado em definitivo.

A queda de Limeira no ICMS

A participação de Limeira no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado voltou a cair na medição para 2011, que toma como base o ano de 2009. Esse movimento é sistemático desde o início do governo Silvio Félix (PDT) – não quero aqui estabelecer uma relação de causa e efeito e sim apenas apontar um fato: a queda se dá desde o ano-base 2005 (aplicação para 2007).

Para 2011, o índice de participação de Limeira no ICMS será de 0,66558731. Em 2006 (ano-base 2004, último da administração José Carlos Pejon), o índice era de 0,74175966. Ou seja: em apenas cinco anos, a cidade perdeu 0,12 ponto no bolo do ICMS, uma das principais fontes de receita do Estado e dos municípios.

Apesar do marasmo que marcou os seis anos do governo Pedro Kühl (PSDB) no que diz respeito ao desenvolvimento, é preciso registrar que a participação da cidade vinha crescendo na administração tucana (após cair nos dois primeiros anos). O salto mesmo, de 0,06 ponto, deu-se no governo Pejon. No período Kühl-Pejon, a cidade ganhou justamente o 0,12 ponto que agora perdeu.

A definição do índice toma como base uma série de fatores, como a população, a receita de impostos e a área cultivada da cidade.

É fato que desde a crise do final de 2008 houve um recuo na participação de várias cidades no ICMS. No entanto, outras tantas – algumas bem pertinho de Limeira – crescem e se desenvolvem. Piracicaba e Sumaré são dois bons exemplos.

No caso de Piracicaba, após dois anos em queda (2004 e 2005, para aplicação em 2006 e 2007), a participação no ICMS só cresce. De 2008 (ano-base 2006) para 2011 (ano-base 2009), o índice piracicabano subiu 0,14 ponto (de 0,89334231 para 1,03077003).

Já Sumaré, que ultrapassou Limeira no ranking do ICMS (veja aqui), conseguiu aumentar sua participação em 0,05 ponto em apenas dois anos, passando de 0,63600506 em 2009 (ano-base 2007) para 0,68669283 para 2011 (ano-base 2009).

Portanto, antes de tentar desacreditar os números ou buscar desculpas, os responsáveis pelo desenvolvimento de Limeira deveriam adotar uma postura de humildade e procurar nessas duas – e em outras - cidades o que elas vêm fazendo de bom para impulsionar sua participação no ICMS. Em outras palavras, o que tem contribuído para o desenvolvimento dessas localidades.

Arrisco dizer que elas têm uma política estratégica, algo que sempre faltou em Limeira.

Do ponto de vista econômico, por mais que o governo Silvio Félix (PDT) gabe-se de ter anunciado tantas empresas, os resultados até agora são tímidos, para dizer o mínimo. Na verdade, são mesmo decepcionantes, inexistentes.

E é bom ficar atento para que Limeira não veja passar o bonde da história num momento em que todo o país cresce em voo de cruzeiro.

Ano-base* - Índice ICMS (prefeito)
2009 - 0,66558731 (SF)
2008 - 0,69620779 (SF)
2007 - 0,70384029 (SF)
2006 - 0,70199737 (SF)
2005 - 0,71903865 (Silvio Félix)
2004 - 0,74175966 (JCP)
2003 - 0,72911770 (JCP)
2002 - 0,68842872 (PK até março-José Carlos Pejon a partir de abril)
2001 - 0,67375165 (PK)
2000 - 0,67696383 (PK)
1999 - 0,65301822 (PK)
1998 - 0,62428491 (PK)
1997 - 0,62636966 (Pedro Kühl)
1996 - 0,66036993 (JP)
1995 - 0,67374379 (JP)
1994 - 0,64487362 (JP)
1993 - 0,65167653 (Jurandyr Paixão)

* Para aplicação dois anos depois

Fonte: Secretaria da Fazenda de São Paulo

O caminho que resta: a cassação

A CPI da Merenda, da Câmara de Limeira, podia economizar tempo e dinheiro do contribuinte indo diretamente ao que interessa (se é que há interesse nisso). Porque a situação do vereador César Cortez (PV) parece definida.

Se não está provado se o parlamentar recebeu propina da empresa da merenda, a notícia divulgada pelos jornais de Limeira no sábado já é motivo mais do que suficiente para a única medida que restou no caso: a cassação do mandato.

Afinal, não se deve ter como normal o recurso da mentira quando se discute uma questão pública tão importante quanto esta envolvendo a terceirização da merenda.

Cortez sempre negou com veemência qualquer tipo de contato com pessoas da SP Alimentação - a empresa acusada de pagar propina ao vereador para barrar uma investigação e a membros da prefeitura para vencer a licitação da merenda.

Na coletiva de imprensa em que falou da acusação de corrupção e ao programa “Fatos & Notícias” (TV Jornal, segunda a sexta, 11h30), o parlamentar do PV negou que tivesse falado ao telefone com o ex-funcionário da SP, Genivaldo Marques Santos, delator do escândalo da merenda.

Cortez afirmou que, caso tivesse algum contato com Santos, teria sido sem que o interlocutor se identificasse pelo nome ou pela empresa à qual servia na época (2007). O vereador frisou que, como fala com muitas pessoas pelo telefone, até poderia ter atendido alguém da SP sem saber de quem se tratava.

Pois a quebra do sigilo telefônico de Cortez revelou, como mostraram os jornais “Gazeta de Limeira” e “Jornal de Limeira”, pelo menos 80 telefonemas entre ele e Santos num intervalo de 15 dias. Ora, ninguém fala tanto assim com uma pessoa sem que a conheça.

Diante disso, as dúvidas passam a ser outras: 1) por que Cortez mentiu?; e 2) por qual interesse a SP Alimentação manteve tantos contatos com o vereador justamente no momento em que se discutia na Câmara a possibilidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir o contrato da merenda?

São estas respostas que a CPI agora instalada deve buscar. Porque, no caso de Cortez, que comprovadamente mentiu (e não se pode alegar engano diante de 80 ligações), não me parece restar outro caminho que não seja a cassação do mandato.

Mentir deslavadamente assim não combina com a figura de um vereador.

PS: na medida em que se complica a situação de Cortez e que fica cada vez mais evidente a preocupação da SP Alimentação em esconder algo, cresce a sombra que cerca a administração Silvio Félix e o próprio prefeito – que admitiu, no “Fatos & Notícias”, ter tido contato com o dono da SP, Eloízo Durães.

Prefeito "queimado"

O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), é cada vez mais mal visto no governo estadual.

Os problemas começaram há tempos, segundo relato de uma pessoa com acesso facilitado junto ao Executivo paulista. Faltaria a Félix um pouco de, digamos, humildade no trato com secretários estaduais. A postura um tanto arrogante do prefeito não é bem-vinda na posição de quem precisa de verbas do Estado. A situação chegou a tal ponto dessa pessoa dizer-se envergonhada.

Não bastasse isso e veio o apoio declarado de Félix ao candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes, o senador Aloizio Mercadante. O prefeito de Limeira sediou, inclusive, uma reunião estadual do PDT em que sobraram críticas ao tucanato.

A isso somou-se uma declaração desastrada de Félix num encontro do PT em São Paulo: “O que tenho visto é que o governo Lula mudou muito a relação com os prefeitos e com os municípios, na distribuição de verbas do PAC, no atendimento e no respeito aos prefeitos. Sonho com um governo no Estado que tenha a mesma postura republicana” (leia mais aqui).

Para completar, Félix partiu para o confronto com o Estado na questão da instalação de um presídio na zona rural de Limeira. Confronto que seria legítimo se não fossem dois detalhes: 1) o governo municipal, num acordo de cavalheiros e em troca de verbas para o Anel Viário e a construção de um novo Fórum, aceitou duas unidades da Fundação Casa e o presídio na cidade; e 2) foi o próprio município que indicou as possíveis áreas para o presídio, como documentou o Estado, segundo membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira.

No confronto, o prefeito – mais uma vez – deu uma declaração desastrada, inoportuna e deselegante. Foi numa recente visita do governador Alberto Goldman (PSDB) a Limeira. O tucano respondia à imprensa sobre a questão do presídio quando foi abruptamente interrompido por Félix - que, num tom de superioridade, garantiu que a obra não seria no local alvo de polêmica. Mais: falou que o governador ainda não sabia do fato.

Fato que não se confirmou visto que, esta semana, o próprio Félix disse no programa “Fatos & Notícias” (TV Jornal, segunda a sexta, 11h30) que a ÚNICA garantia de que o presídio não será na área indicada no bairro do Jaguari é a possibilidade (repito: possibilidade) de diálogo com o Estado após intermediação da OAB.

Como a OAB de Limeira reuniu-se com o secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, após a visita do governador a Limeira e a única garantia é o diálogo aberto pela Ordem dos Advogados, não é preciso esforço para concluir que Félix mentiu ao interromper Goldman e garantir que o presídio será em outro local (registre-se que o município não tem legitimidade para, por si só, mudar a área do projeto).

Obviamente, a manifestação inoportuna do prefeito durante uma fala do governador soou muito, mas muito mal no Bandeirantes. A análise geral é que Félix está literalmente “queimado” junto ao tucanato – que, registre-se, permanecerá no comando do Estado nos próximos quatro anos. Um interlocutor chegou a ouvir de membros do governo que o prefeito foi “extremamente deselegante” ao interromper o governador e insinuar que o chefe do Executivo estadual estava mal informado numa questão que diz respeito ao Estado.

Aliás, fez-se questão de que esse recado fosse transmitido em Limeira para a população saber que o prefeito – como de praxe – joga para a plateia na questão do presídio.

Será preciso, portanto, muita humildade por parte de Félix para tentar restabelecer uma relação positiva com o governo do Estado.

A esperar.

O recado de Eliseu (ou a sinuca de Félix)

Sustentado pelos 39 mil votos que recebeu na eleição para deputado federal (32 mil só em Limeira, onde ficou em primeiro lugar), o presidente da Câmara Municipal, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), anunciou nesta segunda-feira, menos de 24 horas após o fim da votação, sua pré-candidatura a prefeito em 2012.

Quem conhece Eliseu sabe que ele sempre sonhou em comandar o Executivo limeirense. Carregando a experiência de três mandados de vereador, sendo duas vezes presidente do Legislativo, o pedetista acredita que a votação obtida ontem o credencia à disputa. E disse isso em entrevista ao programa “Fatos & Notícias” (TV Jornal, segunda à sexta, 11h30) sem meias palavras. “É chegada a hora de eu concorrer ao cargo de prefeito da cidade, estou preparado para isso. (...) Vou colocar meu nome sim com toda certeza na disputa”, afirmou.

Para garantir a candidatura, porém, Eliseu precisará superar um obstáculo interno e silencioso – que ele conhece bem: a resistência do chefe do partido, o prefeito Silvio Félix. Nos bastidores políticos de Limeira, é mais do que conhecida a versão de que Félix não morre de amores por Eliseu (aliás, a recíproca é verdadeira), apenas o tolera por sua liderança na Câmara e pela possibilidade de agregar votos à primeira-dama Constância na eleição que acaba de ser encerrada.

Ou seja, neste momento Eliseu é conveniente para Félix, que é conveniente para Eliseu. Daí ao presidente da Câmara ser alçado a candidato oficial do prefeito para sucedê-lo no Edifício Prada vai uma longa distância.

Não foi à toa – nem ao acaso – que Eliseu correu anunciar sua intenção de ser candidato a prefeito. A manifestação pública e concreta coloca uma “batata quente” no colo de Félix. Alguns ingredientes explicam isso: 1) o prefeito ainda não trabalhou um sucessor (tal como Lula, considera-se insubstituível e quer alguém em quem possa eventualmente “mandar”, o que não seria o caso de Eliseu); 2) o presidente da Câmara acaba de ter o respaldo de 39 mil votos (ou 32 mil em Limeira) para ser candidato; 3) Constância não pode ser candidata por uma questão legal; e 4) não há outro nome, hoje, com o cacife eleitoral de Eliseu no PDT para enfrentar a disputa pela cadeira principal do Edifício Prada.

O que resta, então, a Félix? Hoje, duas opções: 1) arrumar um candidato no prazo de um ano para trabalhá-lo no outro ano restante e comprar uma briga com Eliseu (com possíveis reflexos na Câmara); ou 2) aceitar a candidatura do vereador. Uma verdadeira “sinuca de bico”, sem dúvida – que Félix estava esperando, mas não tão rapidamente.

A rapidez, contudo, é a arma de Eliseu. Ele mandou o recado, quer pressionar o prefeito desde já. Colocar o time em campo é uma forma de acuar o adversário e forçar Félix a decidir. Caso o prefeito dê sinais de que não apoiará a provável candidatura de Eliseu, o presidente da Câmara não tem dúvida: deixará o PDT. Neste caso, encontraria abrigo fácil em outro partido interessado em seu cacife político.

O jogo de xadrez de 2012 começou – e tanto Félix como Eliseu são bons jogadores, sabem fazer articulações políticas, ainda que às custas da perda de aliados de outrora (no caso de Félix, são muitos casos e o pragmatismo político-eleitoral sempre falou mais alto).

PS 1: um dos cotados para ganhar o apoio de Félix para sua sucessão, o secretário todo-poderoso Ítalo Ponzo Júnior deixou o governo há alguns meses, colocando em dúvida essa opção.

PS 2: se Eliseu quer levar adiante seu sonho de tornar-se prefeito, precisa começar a pensar em planos para a cidade – o que pretende para Limeira, como executar os projetos, etc. Hoje, sua candidatura soa mais como um projeto pessoal.

Félix decide pisar em ovos - parte 2

O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), gosta de flertar com o perigo – parte 2 (a parte 1 envolve a eleição e pode ser lida aqui). Desta vez, a questão é administrativa. Aos fatos:

O governo Félix assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - um acordo com o Ministério Público no qual a parte se compromete a cumprir determinadas exigências a fim de evitar uma ação judicial – prevendo a abertura da Rua Francisco de Munno, que divide os jardins Colonial e Monte Carlo (dois bairros que foram fechados pelos moradores) do Limeirânea. O TAC fixou um prazo para o trabalho. Vencido este prazo, nada foi feito. O MP já pediu à Justiça a execução da multa de pouco mais de R$ 380 mil contra a prefeitura. Multa, registre-se, que seria paga pelo cidadão limeirense.

Não bastasse descumprir o acordo, Félix falou na semana passada no programa “Fatos & Notícias”, da TV Jornal, que não vai abrir nenhum condomínio na cidade nem que seja preso por isso. Especificamente sobre o local previsto no TAC, disse que obras não podem ser feitas por haver um córrego na área - o mesmo córrego passa embaixo de uma rodovia (será que a pista afetou o meio ambiente? Será que não há como abrir a rua sem prejudicar o córrego?).

O governo Félix assinou um outro TAC com o MP comprometendo-se a concluir a obra do novo zoológico, na região do Horto Florestal, num determinado prazo. Não cumpriu. Pediu mais 120 dias. Ganhou 90. O novo prazo venceu no final de julho e o zoo está longe de ficar pronto. Em tempo: foram mais de dois anos para a execução da obra.

Pois ainda no “Fatos & Notícias”, Félix bradou que o novo zoológico, no que diz respeito à parte física, está pronto – embora o próprio secretário do Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho, tenha afirmado que ainda não recebeu a obra. Mais: Félix disse que o TAC é “só um acordo” e que se o MP quiser a questão pode ser discutida na Justiça. Falou também que a decisão de mudar o zoológico, atualmente no Centro, foi da prefeitura – e unicamente dela.

É uma verdade parcial. De fato, foi iniciativa do governo transferir o zoológico. Contudo, ainda que não tivesse essa iniciativa, o município seria alvo de uma ação por parte do MP. Justamente para evitar a ação, o governo Félix assinou o TAC.

Agora Félix descumpre os acordos e ainda desafia o MP. A pergunta é simples: por que assinou se discordava dos acordos?

O prefeito falou na TV que deve cumprir a lei. De fato. Também seria de bom grado que cumprisse os acordos que assina. Ou será que Félix tomou emprestada a vestimenta do presidente Lula que, embasado em sua popularidade recorde, desafia a Justiça e se coloca acima da lei ao fazer campanha irregularmente e afirmar que um presidente não pode ficar à mercê de um juiz? (leia mais aqui)

Que mensagem os governantes transmitem aos seus governados quando manifestamente desafiam a lei?

Não bastasse isso, Félix – com o populismo demagógico (redundância?) que lhe é característico – joga com a verdade. Disse em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da TV Jornal, que o TAC sobre a abertura da rua estava cumprido! No caso do zoológico, como já se registrou, falou que a obra está pronta, mas que não pode transferir os animais de uma hora para outra.

Ora, é direito do administrador solicitar mais prazos para cumprir medidas que a ineficiência administrativa impediu que fossem executadas a tempo, mas é cinismo jogar para a plateia de modo tão descarado.

Registre-se que a palavra “cinismo” foi ouvida de pelo menos duas pessoas que conversaram com Félix sobre os dois assuntos. Ambas tiveram a mesma impressão. Uma outra afirmou que o prefeito é “liso”.

Gosta de brincar com fogo o prefeito, não?

Veja no blog “O Informante”, do jornalista Rafael Sereno, que nem sempre os políticos fazem as coisas por bondade – embora tentem capitalizar quando as fazem. Foi o caso do recente pacotão de decretos de Félix regulamentando leis municipais que estavam nas gavetas do Edifício Prada. Clique aqui para ler.

E o PT de Limeira diz "não!"

O PT de Limeira ressurgiu. Indignou-se com a pressão para aderir ao governo Silvio Félix (PDT). “Pressão” e “aderir” podem ser palavras fortes, mas o ato e a intenção da cúpula petista em nível estadual e nacional não ficam muito longe disso.

Como este blog já informou, petistas de Limeira foram “enquadrados” pela cúpula do partido em razão da oposição ao governo pedetista em Limeira. O PDT é da base aliada do presidente Lula. O “enquadramento” se deu um dia antes da visita à cidade da então ministra-chefe da Casa Civil e hoje pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em janeiro.

No ano passado, o líder do governo na Câmara Federal, deputado Cândido Vacarezza (PT), já havia rasgado elogios a Félix também durante visita a Limeira. Chegou a dizer que o prefeito faz uma “excelente” administração, como também informou este blog (leia aqui).

Isto posto, o PT de Limeira reagiu. O diretório municipal enviou há cerca de 15 dias um manifesto ou carta (chame como quiser) à executiva estadual e federal do partido com um recado: não tem jeito! “Não dá para apoiar este governo”, confidenciou um importante petista limeirense.

Este mesmo petista jura que nunca houve forte pressão pela adesão ao governo, mas admite um incômodo com as frequentes trocas de afagos entre a cúpula do PT no Estado e no país e o prefeito de Limeira. Para o petista limeirense, fazer parte da aliança eleitoral em prol de um projeto nacional tudo bem, mas aliviar a barra de Félix ou aderir ao governo é impossível.

Aliás, parte do PT de Limeira – rachado em três grupos, pelo menos – contesta inclusive o entusiasmo da cúpula petista com o apoio pedetista à candidatura do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo. “Não dá para subir naquele palanque”, disse o petista limeirense referindo-se ao 2° Encontro Estadual do PDT ocorrido em Limeira, ocasião em que petistas e pedetistas estiveram juntos (leia mais aqui e aqui).

Para o petista local, contar com o apoio do PDT em nível nacional tudo bem, os partidos já estiveram juntos em eleições passadas, com o ex-governador Leonel Brizola (já falecido), “mas com esse pessoal aqui de São Paulo não dá”.

Em tempo 1: estavam no evento do PDT o vereador petista Ronei Costa Martins (a contragosto), a presidente do PT de Limeira, Neide Gonçalves, e o pré-candidato a deputado pelo partido, Osmar Lopes.

Em tempo 2: Lopes não contará com apoio de parte do PT local, que deve embarcar nas campanhas do ex-deputado Renato Simões e do ex-secretário da Educação de Cordeirópolis, Adinan Ortolan.

Na avaliação do petista limeirense, a adesão do partido ao governo Hélio Santos (PDT), em Campinas, foi equivocada. “Veja o que aconteceu com o partido lá”, comentou.

A manifestação do PT de Limeira à cúpula estadual e nacional reforça a posição que o vereador Ronei já havia passado em entrevista à TV Jornal de Limeira durante o evento do PDT: da parte dele, nada mudará.

Ou seja: as dores de cabeça de Félix devem continuar.

Félix decide pisar em ovos

O prefeito Silvio Félix (PDT) mudou. Decidiu pisar em ovos. Da neutralidade nas eleições de 2006, ele agora optou pelo engajamento. E pode pagar caro por isso – justamente em razão daquilo que critica.

Até agora, o pedetista vinha tentando tirar de letra a acirrada disputa eleitoral que se desenha para este ano. Navegou com tranquilidade e habilidade na onda lulista ao receber com pompa, em 23 de janeiro, a então ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata à presidência pelo PT (leia aqui). Na ocasião, houve troca de elogios entre ambos. Félix ainda rasgou elogios ao relacionamento do governo Lula com os prefeitos. Disse que antes, de Brasília só se recebiam fotos. Hoje, obtêm-se verbas.

Menos de um mês depois, o mesmo Félix que rasgou elogios ao governo do PT recebeu o então governador José Serra, pré-candidato do PSDB à presidência e o mais ferrenho adversário de Dilma. Foi na inauguração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), um investimento de quase R$ 10 milhões anuais do Estado na cidade. E Félix navegou na onda tucana, com a mesma habilidade.

Pois os tempos mudaram. O prefeito compareceu ao lançamento da pré-candidatura do senador petista Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo. E criticou o governo do PSDB no Estado. Ao menos é o que indica o site do PT. “O que tenho visto é que o governo Lula mudou muito a relação com os prefeitos e com os municípios, na distribuição de verbas do PAC, no atendimento e no respeito aos Prefeitos. Sonho com um governo no Estado que tenha a mesma postura republicana”, disse Félix (leia aqui).

Em tempo: uma interessante análise sobre esta declaração foi feita pelo jornalista Rafael Sereno no blog “O Informante” (clique aqui).

Não há nenhum problema em Félix declarar apoio publicamente a Mercadante – até porque o PDT é da base aliada do governo Lula e, como este blog já informou, os petistas de lá (do governo federal) já enquadraram os de cá (de Limeira) por causa da postura oposionista de seus membros em relação ao governo pedetista municipal (leia aqui).

A questão é que Félix tem mais três anos de mandato e tudo indica que o PSDB vai faturar mais uma eleição no Estado (o ex-governador e pré-candidato do partido, Geraldo Alckmin, lidera com muita folga as pesquisas de intenção de voto). Se as previsões se confirmarem nas urnas, a dúvida é: estará abalada a relação do governo estadual tucano com a prefeitura de Limeira? Félix conseguirá recuperar o espaço provavelmente perdido com não apenas o apoio à candidatura de Mercadante, mas também – e principalmente – à crítica ao modo tucano de governar o Estado?

Só o tempo dará a resposta.

O fato é que Félix colocou a mão na cumbuca. E isso pode custar caro.

Em tempo: pré-candidata a deputado estadual pelo mesmo PDT, a primeira-dama Constância Félix foi questionada por mim sobre sua postura política, caso eleita, num eventual governo Alckmin. A resposta pode ser vista aqui. Só para registrar: a resposta foi dada antes da manifestação de Félix.

Félix, o IPTU e a matemática financeira

O ano era 2005. O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), estava no seu primeiro ano de governo. Tinha acabado de assumir a cadeira principal do Executivo e, por algum motivo (uma dessas “burrocracias” do Poder Público no Brasil), a confecção dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasou. Como resultado, Félix foi obrigado a prorrogar o vencimento da primeira parcela ou cota única do tributo de março para abril. Como consequência, o contribuinte teve naquele ano nove meses – e não dez, como de praxe – para quitar o imposto de modo parcelado.

Na ocasião, o Jornal de Limeira fez uma reportagem informando que o contribuinte teria menos tempo para pagar e que isso iria pesar mais no bolso, pois ao invés do valor total ser dividido em dez, seria em nove – logo, as parcelas seriam maiores.

Insatisfeito com a reportagem, Félix ligou para o Jornal e tentou justificar. Mais que isso, tentou explicar o inexplicável: que pagar em nove vezes era melhor do que em dez. Para isso, usou de sua conhecida retórica. Em dado momento, gabou-se ao interlocutor: “Você não entende de matemática financeira”. Claro, o interlocutor estudara jornalismo. O prefeito, administração.

Félix insistia que aquela nova forma de pagamento era melhor e negava qualquer problema da prefeitura – por exemplo, um atraso na confecção dos carnês, algo que seria compreensível.

Para a população mais carente, porém, cinco reais fazem diferença no mês. E, naquele ano, o fato é que as parcelas do IPTU estavam maiores.

O tempo, porém, é o senhor da razão.

Félix e seu conhecimento de matemática financeira estavam tão certos que, em 2006, o IPTU voltou a ser pago em dez vezes, a partir de março. Ora, por que o prefeito mudou de ideia de um ano para outro? Se em nove vezes era melhor e mais fácil para o contribuinte, como alegara no ano anterior, por que não repetir a fórmula? Talvez porque Félix estivesse errado.

De 2007 a 2009, a forma de pagamento do IPTU foi a mesma: dez parcelas. Em 2010, porém, novamente a confecção dos carnês atrasou. Mais uma vez, o limeirense terá que pagar o imposto em nove vezes. E de novo, o governo Félix tenta retomar o argumento de 2005: o de que o vencimento a partir de abril será melhor. Desta vez, a “defesa” foi apresentado pelo superintendente de captação de recursos da Secretaria da Fazenda, Valmir Barreira (homem de carreira na prefeitura). Com um adicional: “O cidadão fica com o orçamento mais apertado no primeiro trimestre do ano, com despesas como matrícula, material escolar e IPVA”, disse ao jornal “Gazeta de Limeira” (leia aqui).

Como o tempo é o senhor da razão, veremos se em 2011 prevalecerá a “bondade” da prefeitura em livrar os contribuintes de um eventual pagamento de dois impostos num mesmo mês (IPTU e IPVA em março, para quem optou pelo parcelamento do imposto automotivo) ou retomará a “maldade” dos anos anteriores, fixando o pagamento do imposto predial em dez parcelas, a partir de março. Pois se há tantas vantagens na quitação em nove vezes, só pode ser maldade fixar dez parcelas, como tradicionalmente ocorreu.

Em tempo: o início do vencimento do IPTU este ano em Limeira foi programado para o dia 11 de abril. Um domingo.

Começou bem a prefeitura...

PS - 9/4: como era de se prever, a prefeitura anunciou nesta sexta-feira que o prazo de pagamento do IPTU em abril foi prorrogado para o dia 30. É que grande parte dos carnês não foi entregue ainda. Segundo o Executivo, a gráfica que os confecciona fica no Rio de Janeiro e, em razão das chuvas naquele estado, houve atraso no envio de parte do material.

E mais: funcionários extras serão contratados - com pagamento de até R$ 150 por dia, mais transporte e refeição - a partir de segunda-feira para acelerar a entrega dos carnês. A contratação se dará via Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).

Quem é o responsável?

Saiu no Jornal Oficial do Município do último dia 18 de fevereiro, página 22: o prefeito Silvio Félix (PDT) assinou portaria designando uma comissão de sindicância para apurar o contrato firmado entre o município e a Construtora OAS visando a execução das obras do novo aeroporto de Limeira, nas margens da Via Limeira/Mogi-Mirim – entre elas, implantação da pista de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio de aeronaves e terminal de passageiros.

Motivo da sindicância: o contrato foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Objetivo da sindicância: aferir qual o responsável – ou responsáveis – e apontar qual medida deve ser tomada pela administração municipal.

Santa inocência a minha. Achei que o chefe do Executivo respondesse por todos os atos da administração – inclusive pelos contratos firmados durante seu governo. Logo, o responsável pelo contrato julgado irregular seria o próprio.

Aliás, para o TCE, o responsável é o prefeito. No julgamento do caso, em que considerou irregulares a licitação, o contrato e o termo aditivo firmado posteriormente, o tribunal aplicou ao chefe do Executivo, “responsável pelos atos condenados”, uma multa no valor de 500 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

Em tempo: recurso movido pela prefeitura foi negado pelo TCE (detalhes dos despachos podem ser obtidos aqui).

Ainda no Jornal Oficial, porém do dia 19 de fevereiro, página 8, outra portaria assinada por Félix criou outra comissão de sindicância. Objetivo: apurar eventuais responsabilidades nas irregularidades apontadas pelo TCE no caso da prorrogação dos contratos de concessão dos serviços de ônibus com as viações Limeirense e Rápido Sudeste sem o devido processo licitatório.

As prorrogações envolvem governos anteriores - Jurandyr Paixão (Limeirense em 30/4/96), Pedro Kühl (Rápido Sudeste em 3/12/98) e José Carlos Pejon (ambas as viações em 30/04/04) - e foram alvo, inclusive, de processo judicial.

Ora, pensei que, tal como no caso da obra do aeroporto, os responsáveis fossem os chefes do Executivo que assinaram as prorrogações julgadas irregulares...

Em tempo: detalhes deste caso podem ser obtidas aqui.

Importante: as sindicâncias foram cobradas pelo TCE, que questionou a prefeitura recentemente sobre quais providências o município havia tomado em face dos julgamentos.

No caso dos ônibus, a sindicância ocorre nove anos após a entrada do processo no Tribunal de Contas (2001), o que indica a morosidade dos processos de fiscalização e punição de agentes públicos no Brasil a tal ponto dos assuntos caírem no esquecimento e no consequente desinteresse da comunidade e da imprensa.

O fracasso de Félix

O prefeito Silvio Félix (PDT) assumiu o governo em janeiro de 2005 com a tarifa de ônibus valendo R$ 1,70. Dizendo-se especialista em transporte público, já que havia sido secretário da área no governo Paulo D´Andréa (1989/1992), o pedetista decidiu já nos primeiros dias de governo – após um passeio factóide de ônibus para a imprensa ver – revogar o sistema de integração da tarifa adotado de forma um tanto intempestiva no final do governo de seu antecessor, José Carlos Pejon (PSDB na época, hoje PSC).

Passados cinco anos e dois meses, Félix autorizou pela terceira vez o reajuste da tarifa de ônibus em apenas um ano (em uma dessas vezes, em outubro passado, o prefeito acabou recuando após pressão). No próximo dia 15 de março, a tarifa vai subir para R$ 2,40 – o que resultará numa alta de 41,1% desde que ele assumiu o governo.

Se os serviços tivessem melhorado na mesma proporção, o limeirense estaria satisfeito. O fato é que o transporte coletivo na cidade continua devendo – e muito. Até agora, no governo de um “especialista” no setor, as melhorias foram apenas pontuais (nada diferente do registrado em outras administrações). A integração da tarifa, por exemplo, começou a valer apenas na última quarta-feira, de modo quase silencioso (nenhuma nota, nenhum folheto, nada para orientar o usuário).

Pelo que prometeu e pelo que efetivamente realizou, a atuação de Félix no setor de transportes é um dos maiores fracassos do seu governo.

O transporte municipal continua ruim, principalmente levando em consideração os três pilares essenciais para qualquer sistema de transporte público, segundo o arquiteto e urbanista Felipe Penedo de Barros: preço adequado, pontualidade e conforto.

Últimos reajustes da tarifa do ônibus em Limeira*:

Dezembro de 2004 .......... de R$ 1,60 para R$ 1,70
Agosto de 2006 .............. de R$ 1,70 para R$ 1,80
Maio de 2007 ................ de R$ 1,80 para R$ 1,90
Maio de 2008 ................ de R$ 1,90 para R$ 2,00
Março de 2009 ............... de R$ 2,00 para R$ 2,20
Outubro de 2009 ........... de R$ 2,20 para R$ 2,30 (cartão)/R$ 2,40 (catraca) – suspenso
Março de 2010 .............. de R$ 2,20 para R$ 2,40

* Meses em que o aumento passou a vigorar

A história secreta de uma renúncia

Era final de março de 2002, provavelmente dia 29. Eram fortíssimos os rumores de que o então prefeito de Limeira, o empresário Pedro Teodoro Kühl (PSDB), o primeiro reeleito sucessivamente na história da cidade, iria renunciar ao mandato para ser candidato a deputado federal. Há tempos o tucano vinha reclamando que a cidade deixava de ganhar muito com a ausência de um representante em Brasília (o último deputado federal limeirense foi Jurandyr Paixão Filho, o Jurinha, que deixou o cargo em 1998).

Com a autoconfiança e um certo grau de messianismo que sempre lhe foram característicos, Kühl arvorou-se o dever de sanar este problema, ainda que parecesse uma tarefa insana para quem um ano e seis meses antes havia sido aclamado pelas urnas para manter-se no cargo mais alto do Executivo limeirense por mais quatro anos. Nos bastidores políticos, a possibilidade da renúncia era ao mesmo tempo provável (para quem conhecia o prefeito) e impensável (para quem conhecia o cenário eleitoral, uma candidatura que exigia algo em torno de 120 mil votos).

Para quem achava-se na condição de ser candidato a vice na chapa do então governador Mário Covas (PSDB), porém, a candidatura a deputado soava como plausível – sensação provavelmente reforçada pelo cordão de puxa-sacos que cercava o então chefe do Executivo municipal.

Deste cordão não fazia parte o vice-prefeito. José Carlos Pejon nunca fora amigo (na correta acepção do termo) de Kühl. Então no PSDB após um acordo político que o levou em 1996 a apoiar a candidatura do empresário à prefeitura, Pejon havia comandado a Secretaria da Habitação durante o primeiro mandato do colega tucano.

O rompimento do prefeito com o então vice Paulo Brasil Batistella (PL, hoje PR), que saiu candidato ao Executivo em 2000 contra seu ex-colega de chapa e de governo, fez com que o PSDB optasse por uma chapa pura na disputa reeleitoral. E a escolha recaiu sobre Pejon – naquele momento, o candidato a vice talvez nunca tivesse imaginado que em breve comandaria a prefeitura.

Um ano e três meses depois da posse, Pejon continuava não acreditando naquela hipótese. Em entrevista ao programa “Fatos & Notícias”, da TV Jornal, nesta quinta-feira (4/2/2010), ele admitiu que considerava a ideia da renúncia em prol de uma candidatura a deputado um grande risco. “Uma aventura”, em suas palavras.

Mas Kühl insistia na ideia e os rumores só aumentavam.

Aproximava-se o prazo exigido pela lei para que o então prefeito deixasse o cargo (a tal desincompatibilização). Pejon via cada vez mais perto a chance de realizar um sonho nutrido desde sua candidatura a prefeito em 1992 (quando – apoiado pelo prefeito da época, Paulo D´Andréa - competiu contra Kühl, então em outro partido, e contra o ex-prefeito Jurandyr Paixão, que venceu; houve ainda um candidato do PT, não me recordo se Wilson Nunes Cerqueira ou Neide Mansur).

Em uma das salas do núcleo duro do governo municipal, Pejon vivia uma certa perturbação. Uma mistura de expectativa e dúvida. Estava a poucas horas de se tornar prefeito, mas não conseguia conceber a renúncia do colega. O vice decidiu, então, ter uma conversa “olho no olho”, como classificou na entrevista ao “Fatos”, com Kühl. Dirigiu-se ao gabinete do prefeito e pediu para conversar.

Pejon foi direto: “Pedrinho, está todo mundo falando da sua renúncia. Você vai mesmo renunciar? Pense bem porque, olha, eu sou o maior interessado, mas a candidatura me parece um cenário difícil”. Kühl também foi direto (algo não tão comum na personalidade do ex-prefeito, aliás na de qualquer tucano...): “Pejon, pode ter certeza. Vou renunciar e vou me eleger deputado federal”.

Ali, naquele momento, Pejon teve realmente certeza de que o sonho de uma década antes seria realizado. Ainda como vice, ele chegou em sua casa à noite e comunicou a esposa Silvia que dali alguns dias seria o novo prefeito de Limeira – e ela, por tabela, a primeira-dama. Houve uma modesta comemoração em família, admitiu Pejon.

Dois dias depois, em 31 de março, Kühl enviava à Câmara Municipal sua carta de renúncia. Ele cumpria assim a primeira parte da afirmação que fizera ao vice naquela conversa reservada. No dia seguinte, 1 de abril, Dia da Mentira, Pejon era empossado prefeito de Limeira. A cidade tinha um novo chefe, num dos capítulos mais inusitados de sua história política recente.

O resto da história é conhecido: na eleição de outubro de 2002, Kühl teve 67.524 votos, insuficientes (de longe) para dar-lhe uma cadeira na Câmara Federal. Foi apenas o 21 mais votado na coligação PSDB-PSD-PFL (hoje DEM). O ex-prefeito deixava de cumprir a segunda parte da afirmação. Por sua vez, as previsões de Pejon se confirmavam: a candidatura revelou-se uma grande aventura. Uma aventura de preço alto, o preço da renúncia, que Kühl pagará pelo resto de sua vida.

PS: na entrevista ao “Fatos”, questionado sobre a nota que daria ao seu governo numa escala de zero a dez, Pejon apontou sete. Foi a mesma nota que deu ao governo Silvio Félix (PDT). Justificou que, embora o atual prefeito tenha uma popularidade muito maior do que a dele, “o tempo é o senhor da razão” (expressão que havia sido citada momentos antes por mim).