Frase

"Como é possível existir democracia verdadeira com um sistema partidário apodrecido? Ou com total falta de transparência a respeito de quem financia candidatos a cargos públicos?"
Fernando Rodrigues, jornalista, em sua coluna desta quarta-feira (2/1) na "Folha de S. Paulo"

Caos aéreo (no chão)

O avião quebrado em Viracopos é o exemplo acabado do atraso da infraestrutura brasileira.

O governo do PT está há dez anos no poder. Nesse período, quem viajou de avião algumas vezes sabe muito bem: a situação só piora.

Não vale o governo dizer que tudo se deve à emocionante ascensão de milhões de brasileiros à classe média. O diagnóstico é conhecido. O problema tem sido a incapacidade de ministrar o remédio necessário.

Viracopos ficou fechado por quase dois dias. Cerca de 25 mil passageiros sofreram com o cancelamento de 500 voos no aeroporto de Campinas.

Outra grande prejudicada é a companhia aérea Azul, que opera sobretudo a partir de Viracopos. Terá de dar assistência aos passageiros prejudicados, ressarcir prejuízos, ajudar com hotéis e refeições. Sem contar o dano à imagem, pois quem pensar duas vezes agora tentará evitar a Azul - que não teve a menor responsabilidade no ocorrido.

Há dois culpados principais. Primeiro, a Centurion Cargo, cujo avião de pneu furado ficou no meio da pista. Segundo, o governo federal, que regula e comanda os aeroportos.

Viracopos só tem uma pista. Em emergências, precisaria de acesso rápido a equipamentos para remoção de obstáculos. Foram os casos dos colchões infláveis e dos caminhões com carrocerias em forma de pranchas usados para rebocar o avião nesta semana. Nada disso estava disponível no aeroporto campineiro.

Outro aspecto intrigante: como é possível um dos principais aeroportos do país operar com apenas uma pista? Haverá uma pista extra só em 2017, já sob a administração privada.

O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Por que não se pode construir a pista nova em seis meses? Ou em um ano? Por que Lula (durante oito anos) e Dilma (já há quase dois anos no Planalto) não determinaram esse investimento de maneira emergencial para o país?

Não conheço respostas aceitáveis.

Fonte: Fernando Rodrigues, “Atraso sem fim”, Folha de S. Paulo, Opinião, 17/10/12, p. 2.

Frase

"Em qualquer país decente, políticos condenados num julgamento limpo como o do mensalão renunciariam aos seus mandatos. Aqui, eles não largam o osso."
Fernando Rodrigues, jornalista, em sua coluna "Valdemar ajuda o Brasil" na "Folha de S. Paulo" (Opinião, 3/10/12, p. 2)

Uma questão de Justiça - 2

Perder poder é sempre desagradável. Impossível agir com naturalidade nessas situações. A estridente disputa interna no Judiciário nada mais é do que o sintoma de um processo cujo desfecho será o fim da inimputabilidade na qual se refugiam muitos juízes.

Parece que foi há cem anos, mas, na década passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal era Nelson Jobim. Obcecado por números, ele iniciou uma coleta a respeito dos orçamentos de Tribunais de Justiça do país. Inexistia estatística confiável sobre os ganhos dos juízes.

"Os TJs não diziam o valor exato dos salários. Em vários casos, eu pedi a algum juiz amigo que me desse uma cópia do seu contracheque, do qual eu rasgava a parte com o nome. Aí, calculava-se o valor da folha de pagamento daquele determinado tribunal", lembra Jobim.

Nesta semana, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revelou que 45% dos desembargadores de São Paulo não entregam suas declarações de bens e rendimentos ao TJ. Em Mato Grosso do Sul, 100% descumprem essa regra - imposta por uma lei de 1993.

Segundo Eliana Calmon, alguns juízes não entregam suas declarações por desconhecerem a exigência legal. Críticos dirão: eles fingem ignorância. É possível, embora não seja um despautério imaginar juízes desinformados, despreparados e incapazes de entender com precisão a função que desempenham.

Há uma frase comum quando alguém questiona uma sentença. O magistrado quase sempre responde: "Decidi de acordo com a minha consciência". Argumento menos republicano, impossível. Juiz deve proferir decisões de acordo com a lei. E agir no seu cotidiano da mesma forma. No fundo, a crise atual é positiva. Mostra o Judiciário prestes a perder seu poder autocrático. O processo é lento, mas inexorável. Juízes terão de se comportar como todos os outros cidadãos.

Fonte: Fernando Rodrigues, “A inexorável perda do poder”, Folha de S. Paulo, Opinião, 24/12/11, p. 2.

* Para ler "Uma questão de Justiça", o texto inicial, com minha opinião, basta clicar aqui.

"O decoro que falta"

Como até os azulejos de Athos Bulcão na Câmara dos Deputados já previam, foi absolvida ontem Jaqueline Roriz. Eleita no ano passado pelo PMN de Brasília, ela ganhou notoriedade em março último quando ficou conhecida uma gravação na qual aparece recebendo um maço de dinheiro.

Para salvá-la da cassação, a maioria dos deputados levou em conta que as imagens eram de 2006. Portanto, de antes do exercício de seu mandato.

Ao abraçar esse sofisma, a Câmara desce mais um degrau na escala de sua credibilidade. Embora tenha ocorrido em 2006, é verdade, o fato só ficou conhecido neste ano. São de agora os seus efeitos e o dano para a imagem do Poder Legislativo. E o pior de tudo: os eleitores de Jaqueline Roriz a escolheram sem ter acesso a essas imagens.

Pela lógica torta dos deputados pró-Jaqueline, nada deveria acontecer se a Câmara descobrisse hoje que um de seus integrantes cometeu há dez anos um assassinato ou crimes de pedofilia. Se foi no passado, tudo está perdoado.

Não é a primeira vez que o espírito de corpo prevalece no Congresso. Essa tem sido a praxe. Alguns ali argumentam até sobre a necessidade de transferir para o Supremo Tribunal Federal o poder de julgar processos como o de Jaqueline Roriz. Seria uma saída macunaímica. Um misto de preguiça, covardia e falta de responsabilidade.

A laborfobia dos deputados se expressa nos cerca de seis meses gastos na análise de imagens autoexplicativas. Daí para a falta de coragem é um pulo. Por fim, terceirizar o julgamento equivale a produzir uma crise política com data marcada. Na primeira cassação via STF o Congresso se insurgiria.

Qual é problema de um deputado votar para cassar um colega flagrado recebendo dinheiro? Nenhum. A não ser quando o próprio político teme ser o próximo réu. Nessas horas, o decoro que falta protege todo tipo de desvio.

Fonte: Fernando Rodrigues, "Folha de S. Paulo", Opinião, 31/8/11, p.2.

“Com as próprias mãos”

A polêmica sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa esconde uma mania nacional: o desejo incontido de tutelar o cidadão. Um renascimento da máxima "o brasileiro não sabe votar".

O leitor José Bueno Lima escreveu algo sábio na seção de cartas da Folha: "Para mim, Ficha Limpa não precisa de lei. Nós, os eleitores, é que, independentemente de lei, devemos não votar nos candidatos que cometeram crimes".

Faz sentido. Tome-se o caso de Fernando Collor. O cidadãos de Alagoas acharam que ele serviria para ser senador (eleito em 2006), mas não para governar de novo o Estado - teve 29% dos votos em 2010 e foi rejeitado nas urnas.

Paulo Maluf é um caso exemplar. Depois do fracasso com a indicação de Celso Pitta para sucedê-lo na Prefeitura de São Paulo, em 1996, só foi ladeira abaixo. Perdeu as disputas para o governo paulista em 1998 e em 2002. Depois, registrou votações declinantes para deputado. Em 2006, teve 740 mil votos. Em 2010, desceu a 497 mil.

A Lei da Ficha Limpa, por certo, tem efeitos profiláticos. Ajuda a ordenar o processo ao criar regras de elegibilidade. Hoje, só pode disputar um cargo quem se filiou a um partido até um ano antes do pleito. Para ser presidente, é necessário ter mais de 35 anos. Não faz mal exigir também que o candidato não tenha ainda sido condenado por uma instância colegiada na Justiça.

Ainda assim, o melhor mesmo é o eleitor fazer as correções com as próprias mãos. Há informações em profusão. No UOL, com o apoio da Folha, o politicosdobrasil.com.br oferece mais de 500 mil fichas de candidatos, desde 1998, com todos os dados necessários para uma boa decisão na hora do voto. Há até os CPFs de políticos - para checar quem está em dia com o Fisco.

Tudo considerado, que venha a Ficha Limpa no próximo pleito. Mas o eleitor já tem todos os meios para eliminar da vida pública os "fichas-sujas". Mesmo sem lei.

Fonte: Fernando Rodrigues, "Folha de S. Paulo", Opinião, 2/4/2011, p. 2.