O massacre contra Ronei - uma breve história

“Aha, uhu, a prefeitura é nossa! Aha, uhu, a prefeitura é nossa!”

Os gritos - entoados em claro tom de comemoração, copos de cerveja em mãos, uma boa dose de futurologia e, àquela altura, uma certa prepotência – partiam de um grupo de petistas. No grupo, assessores e aliados do vereador Ronei Costa Martins (PT), talvez o ícone do que se deu naquela noite quente no Legislativo limeirense.

Era já início da madrugada de 25 de fevereiro de 2012. Horas antes, a Câmara de Limeira havia cassado, pela primeira vez na história da cidade, por 10 votos a 4, o então prefeito Silvio Félix (PDT). Chegava ao fim uma longa e desgastante batalha, iniciada em 24 de novembro de 2011 com uma operação do Gaerco (grupo do Ministério Público especializado na repressão e combate ao crime organizado) que levara à prisão familiares e assessores do pedetista.

Começava, naquele momento, o processo eleitoral de 2012, que resultou em 7 de outubro na vitória de Paulo Hadich (PSB) para prefeito e, como previam, os petistas na prefeitura, tendo o vice Antonio Carlos Lima.

O processo eleitoral, porém, não terminou aí. Um forçoso segundo turno se desenrola – e teve seu mais recente episódio na sessão da última segunda-feira (24/6) na Câmara. O alvo na ocasião foi Ronei, agora presidente do Legislativo, vereador com maior número de votos na história de Limeira (12 mil), o mesmo que saíra como herói na noite de cassação de Félix.

Em pouco mais de um ano, de herói a vilão. Pelo menos para o grupo que lotou o auditório da Câmara para dirigir insultos ao petista e cobrar sua renúncia. O que se viu na ocasião foi uma tentativa de linchamento moral do vereador, alvo de uma denúncia que pedia a sua cassação.

Com um aparente constrangimento e um tanto de incredulidade, mesclado a um certo tom de desafio em alguns momentos, o Ronei que se viu ali estava distante daquele herói saudado pela comunidade no final de fevereiro de 2012. O Ronei que se viu na última segunda-feira era uma cópia dos mais criticados governistas da era Félix – talvez encarnados na figura da delegada Nilce Segalla (PTB), ex-vereadora que tomou à frente na defesa do então prefeito.

Nilce era chamada de ladra. Ronei foi chamado de ladrão. Nilce foi ofendida com palavras de baixo calão. Ronei, idem. Nilce era acusada de corrupta. Ronei foi acusado de corrupto. Pediram para Nilce sair. Pediram para Ronei sair. “Ih, fora! Ih, fora! Ih, fora!”, repetiam os mais exaltados.

Ocorre que a trajetória política de ambos, Nilce e Ronei, é diametralmente oposta.

Ronei à frente, poucos metros, assistia a tudo ora impassível, ora buscando reagir sem bem saber como. Tentava, em vão, retomar a sessão legislativa com a leitura das denúncias contra Hadich e contra ele. Não conseguiu conter os ânimos de parte do público. Precisou chamar a Guarda Municipal, com seus homens fardados, escudos à mão. Eles se prostraram entre os vereadores e o público – que vaiou. Tempos depois, a GM se foi. O público não. As ofensas e gritos de guerra seguiram.

Num gesto que poderia soar como desespero, mas era a alternativa que restava diante do impasse, Ronei usou da prerrogativa do cargo e anunciou o fim da sessão. Convocou os vereadores para um novo encontro na próxima quinta-feira (27). Não chegou a convidar os desafetos que gritavam contra ele, mas não era preciso. Deverão estar lá novamente. Com a promessa de reforço da ala aliada ao vereador petista.

O clima em Limeira reproduz o que se vê nas ruas do Brasil nas últimas semanas. Com um detalhe: tem-se, em meio aos legítimos e justos protestos do povo, um grupo que busca fazer uso político da situação. Foi o que se viu na Câmara na última segunda-feira. Um visível e evidente confronto de forças políticas.

Há problemas em Limeira? Sim. Há problemas no governo Hadich? Sim. Há motivos para abrir uma comissão processante com o consequente afastamento do prefeito e uma eventual cassação ao final? Não.

Da mesma forma em relação a Ronei.

Que se façam todas as CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) necessárias – inclusive a das consultorias, uma das reivindicações dos manifestantes. Em nome da transparência. CPIs fazem parte até do jogo político. E o jogo deve ser jogado – não da forma como se viu na última segunda-feira. Ali, o que se tentou, repito, foi o linchamento moral de um vereador.

Que, por força das circunstâncias, sim, mudou de lado, era oposição e hoje é governo. Aquele Ronei contundente que se via na era Félix não existe agora (talvez seja questão do petista repensar sua vida pública, pois fatos há que se cobrar neste e em qualquer governo). De fato, não é fácil ser vidraça. Ronei sabia disso, mas não esperava passar pelo que passou na última segunda-feira. Chegou, por um momento, a pensar em outra saída para o episódio.

Ronei – e Hadich, como já escrevi aqui – paga o preço das sementes que ajudou a plantar.

Não sei onde tudo isto vai dar. Só sei que Limeira ganha quando o interesse público é colocado acima de todos os outros, mas só tem a perder quando interesses políticos se sobrepõem ao que de fato interessa à sociedade. E pelo que vi na última segunda-feira na Câmara, o foco da ação está errado, desvirtuado. Ao menos por parte do grupo que teve Ronei como alvo.

Em tempo: todos os demais 20 vereadores assistiram impassíveis aos ataques contra o petista. Talvez não tenham se ligado que qualquer um deles pode ser a próxima vítima – ou o próximo alvo.

Numa Câmara que cassou um vereador com menos de seis meses de legislatura, tudo pode ocorrer.

PS 1: não tenho procuração para defender Ronei, tampouco tenho compromisso com quem quer que seja. Apenas considero que os motivos de enfrentamento devem ser outros – como os professores cobrando melhorias na educação, o Passe Livre pedindo melhorias no transporte, CPIs quaisquer e até eventuais questionamentos a respeito de promessas feitas por Hadich em sua campanha eleitoral.

PS 2: com todos os seus defeitos, o Legislativo mantém-se – por “força de ofício”, digamos assim – exposto à sociedade. É cobrado, fiscalizado e visitado com frequência. Lá é a “Casa do Povo” afinal. Daí estar sujeito a pressões como a que se viu na última segunda-feira. Dificilmente se verá cena semelhante no Executivo, que é mais fechado (fisicamente falando), e no Judiciário, também fechado (fisicamente e institucionalmente falando).

Soa um tanto injusto com os vereadores. Pelo bem, pelo mal, eles estão lá dando a “cara para bater”. O Executivo, até segunda-feira pelo menos, mantinha-se praticamente calado. Como se nada fosse com ele.

PS 3: apesar de todo o clima, Ronei manteve-se no plenário e no auditório após a tumultuada sessão na segunda-feira. Conversou até, com calma e paciência (o que não se via em alguns assessores do petista), com jornalistas e pelo menos um opositor. Se o presidente da Câmara já tinha se disposto a dialogar na sessão da última quinta-feira (20), quando os manifestantes foram ao Legislativo pela primeira vez, manteve a postura na ocasião em que foi o alvo principal dos protestos.

Este mérito há que se dar ao petista.

O relatório de Ronei

A seguir, reproduzo - para quem interessar possa - a conclusão do relatório final do vereador Ronei Costa Martins (PT) referente à comissão processante que apurou eventual quebra de decoro por parte do prefeito afastado Silvio Félix (PDT) após denúncias de suposto enriquecimento ilícito por parte de seus familiares - caso em investigação pelo Ministério Público.

Em tempo: o relatório foi rejeitado com votos em separado dos vereadores Nilce Segalla (PTB), Antonio Brás do Nascimento "Piuí" (PDT) e Almir Pedro dos Santos (PSDB).

V - CONCLUSÃO

Vislumbra-se, claramente, que existem indícios e provas suficientes para caracterizar o envolvimento do denunciado com os crimes imputados aos seus familiares e assessores.

A trama de relacionamentos aponta para uma sofisticada estrutura jurídica e humana destinada a cometer ilícitos que perpassam a vida pública e privada do denunciado.

Debate-se em sua defesa, sobretudo na obra de arte cartesiana de suas alegações finais, que o seu problema seria provar a compatibilidade entre patrimônio adquirido e renda. Ai se engana, seu problema de fundo e de profundidade diz respeito a própria licitude do dinheiro que alega ser renda a lastrear aquisições patrimoniais. 

Existe farta documentação nestes autos e devidamente articulada neste relatório, que demonstram nitidamente enormes dúvidas sobre a licitude de parte de renda do denunciado e familiares. E carece justamente isso ao denunciado, espancar as dúvidas sobre a origem lícita da renda de seus familiares e assessores desde que tomou posse do cargo de Alcaide em 2005. 

Apenas para finalizar as argumentações pela procedência da denúncia, necessário ainda duas informações finais.

A primeira diz respeito às notas fiscais e contratos de prestação de serviços para a campanha eleitoral do dr. Hélio, em 2008, ex-prefeito de Campinas, cujas apreensões pelo GAECO localizaram R$ 110.000,00 de notas fiscais em poder das empresas da família do denunciado, fls.142 e seguinte, pasta 4139. Ato contínuo, depois de 2008, a empresa FÊNIX passa a prestar serviços milionários para a prefeitura de Campinas e suas autarquias (SANASA e EMDEC).

A outra, trago à colação outras anotações do contador DANIEL HENRIQUE apreendidas pelo GAECO:

- VENDAS DE MERCADORIAS SEM NOTA FISCAL.
- VENDAS DE MERCADORIAS SEM TER EFETUADO COMPRAS LEGALMENTE, POR EXEMPLO, ADUBOS, LIVROS, MÁQUINAS ACESSÓRIOS, ETC.
- RETIRADA DE DINHEIRO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PESSOA FÍSICA SEM TER ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO.
- MOVIMENTAÇÃO DE DINHEIRO DA EMPRESA FÉLIX EM CONTA CORRENTE DA PESSOA FÍSICA SÍLVIO E CONSTÂNCIA.

Repise-se, são anotações do contador do próprio denunciado, do contador das empresas da família do denunciado, do contador da campanha da esposa do denunciado, do contador da empresa em que LUCÉLIA BALIANI, namorada de RICKO, o assessor do denunciado, é sócia. 

Feito isso, passo ao exame dos critérios estabelecidos para objetivamente verificar a caracterização da quebra do decoro e dignidade do cargo.

- a existência de fundados indícios ou provas da prática de ilícitos penais ou civis pelos familiares do denunciado; 
SIM, EXISTEM FUNDADOS INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ILÍCITOS PELOS FAMILIARES DO DENUNCIADO.

- a existência de fundados indícios ou provas da prática de ilícitos penais ou civis pelos assessores e/ou funcionários do denunciado;
SIM, EXISTEM FUNDADOS INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ILÍCITOS PELOS ASSESSORES DO DENUNCIADO.

- a relação pessoal e política entre os investigados pelo GAECO e o denunciado;
INCONTROVERSA LIGAÇÃO PROFISSIONAL, POLÍTICA E PESSOAL ENTRE OS INVESTIGADOS E O DENUNCIADO.

- a repercussão das acusações aos familiares do denunciado em sua vida pública;
INCONTROVERSA REPERCUSSÃO NEGATIVA, NÃO SENDO MAIS POSSÍVEL AO DENUNCIADO OCUPAR O CARGO DE COMANDO DA CIDADE, EVIDENTE QUEBRA DA CONFIANÇA, AUSÊNCIA DE AUTORIDADE MORAL E POLÍTICA, POSTURA INADEQUADA E IMPRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO.

- a repercussão das acusações aos assessores e/ou funcionários do denunciado em sua vida pública;
INCONTROVERSA REPERCUSSÃO NEGATIVA, NÃO SENDO MAIS POSSÍVEL AO DENUNCIADO OCUPAR O CARGO DE COMANDO DA CIDADE, EVIDENTE QUEBRA DA CONFIANÇA, AUSÊNCIA DE AUTORIDADE MORAL E POLÍTICA, POSTURA INADEQUADA E IMPRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO.

- se houve culpa manifesta ou dolo do denunciado com relação aos crimes imputados aos familiares, assessores e funcionários;
FORTES INDÍCIOS DE DOLO DO DENUNCIADO NA ORGANIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA JURÍDICA E HUMANA DESTINADA A PRATICAR ILÍCITOS QUE PERPASSAM OS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS, TANTO PELO DENUNCIADO COMO POR ASSESSORES E ESPOSA (CANDIDATA, DEPUTADA SUPLENTE). NA PIOR HIPÓTESE, O DENUNCIADO AGIU COM CULPA GRAVÍSSIMA AO PERMITIR QUE ILÍCITOS FOSSEM PRATICADOS POR FAMILIARES E ASSESSORES EM NOTÓRIA UTILIZAÇÃO DOS CARGOS POLÍTICOS.

- se houve ação, omissão ou negligência do denunciado, de forma gratuidade, com relação aos crimes imputados aos seus familiares, assessores e funcionários;
O DENUNCIADO AGIU GRATUITAMENTE EM EVIDENTE PARA OBTER E FACILITAR VANTAGENS.
NA PIOR HIPÓTESE O DENUNCIADO FOI NEGLIGENTE AO PERMITIR QUE, SOB SUA ORIENTAÇÃO PESSOAL, ILÍCITOS FOSSEM PRATICADOS POR FAMILIARES E ASSESSORES. 

- se caracterizada eventual descompostura, impropriedade ou inadequação do denunciado com relação à sua vida pública e sua vida particular, se era dispensável tal violação a preceito legal e, sobretudo, constitucional, encartado pela moralidade administrativa;
ABSOLUTAMENTE DISPENSÁVEL A DESCOMPOSTURA, IMPROPRIEDADE E INADEQUAÇÃO DE SUA POSTURA EM SUA VIDA PARTICULAR EM CONFUSÃO COM SUA VIDA PÚBLICA, OCASIONANDO A QUEBRA DO DECORO.

- se do “complexo de elementos objetivos” que instruíram os autos, cotejados com a defesa do denunciado, verifica-se o rompimento dos laços sociais que fundam o próprio exercício da democracia, inviabilizando o exercício de comando do Poder Executivo pelo denunciado;
CARACTERIZADO O ROMPIMENTO DOS LAÇOS SOCIAIS QUE FUNDAM A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COTIDIANAS E REITERADAS PEDINDO A CASSAÇÃO DO DENUNCIADO. SITUAÇÃO SOCIAL INSUSTENTÁVEL.

Vê-se, portanto, que a quebra do decoro e dignidade do cargo foi devidamente caracterizada mediante fundamentação fático-jurídica e critérios que asseguraram a objetividade do relatório e podem servir para pautar o eventual julgamento plenário da infração político-administrativa.

Acosto a este relatório final um INFOGRÁFICO a demonstrar todas as relações entre denunciado e investigados, de modo a facilitar o entendimento da estrutura jurídica montado ao longos dos últimos sete anos.

Por todo o exposto, Senhores Vereadores, sugiro que esta Comissão rejeite as preliminares apresentadas pela defesa e, no mérito, seja julgada PROCEDENTE A DENÚNCIA para que o denunciado sofra o derradeiro processo de CASSAÇÃO do seu mandato eletivo.

Termino vos dizendo, em alusão ao jurista e juiz norte-americano Louis Brandeis, que "A luz do sol é o melhor dos desinfetantes".

RONEI COSTA MARTINS

Ronei: moralidade será o tema da eleição de 2012

O vereador Ronei Costa Martins (PT) está numa posição estratégica para ditar os rumos políticos e administrativos de Limeira. Ele é o relator da Comissão Processante (CP) aberta recentemente para investigar denúncias de possível enriquecimento ilícito dos familiares do prefeito Silvio Félix (PDT) – e que pode resultar, entre o final de fevereiro e início de março, na cassação do chefe do Executivo.

Ronei, porém, não se ilude com holofotes. Eleito em 2008 para seu primeiro mandato com 2.020 votos (embora já tivesse ocupado o cargo por algum tempo na legislatura anterior, na figura de suplente), o petista não é de “fugir da raia”. Fala com convicção e defende suas ideias - ainda que se possa discordar delas, não se pode questionar a honestidade do que ele diz, algo raro no mundo político.

Ele tem ainda outro diferencial: não se ilude pelo poder, não pretende fazer da política uma carreira, uma profissão. Consegue, como poucos e com sinceridade, colocar interesses públicos e coletivos acima dos interesses pessoais. Pretende, em 2012, buscar a reeleição para a Câmara, mas nunca fez disso uma obsessão.

É de conversa fácil e franca. Sabe qual o seu papel como homem público. Como relator da CP, por exemplo, não teve problema em afirmar hoje, no programa “A Hora Informação Verdade” (TV Jornal, seg. a sex., 17h30-19h30), que seu relatório preliminar a ser apresentado nesta terça-feira pedirá a continuidade da investigação.

Preferiu, porém, não antecipar posições no que diz respeito ao mérito do assunto a ser tratado pela comissão para não criar pré-julgamentos e não comprometer o trabalho.

Numa rápida conversa durante os bastidores do programa, Ronei mostrou-se otimista em relação ao cenário que se desenha para a eleição municipal de 2012. “O cenário mudou completamente com essa crise política”, diz. Segundo ele, quem era candidato forte (no caso, o candidato a ser apoiado pelo prefeito) deixou de ser. A oposição, naturalmente, ganhou espaço - é importante salientar, como frisa Ronei, que não foi nenhum político que detonou a atual crise e sim uma investigação do Ministério Público.

Ao mesmo tempo que uma janela se abriu para a oposição, há risco de uma possível união (rara, diga-se de passagem) ruir por vaidades. Neste caso, ao invés de somar forças, estas se dividiriam.

Veja a seguir os principais trechos do bate-papo com Ronei (em tempo: pedi autorização antes da conversa para torná-la pública por meio deste blog):

Há menos de um ano para a eleição, como você avalia o cenário político para 2012?

Ronei – Diante da crise política instalada em Limeira, abre-se um caminho para as correntes políticas que não tiveram ligação com a atual administração.

Então você acha que a eleição de 2012 passará necessariamente por essa questão da crise do governo Félix?

Ronei - Sim, sem dúvida, essa questão da ética, da moralidade.

Você mencionou a abertura para correntes de oposição. Como fica a situação do empresário Lusenrique Quintal (PSD), pré-candidato que sempre se apresentou como oposicionista ao governo Félix (PDT) e nos últimos tempos se aproximou do governo?

Ronei - O Quintal tem um alto índice de rejeição. Os candidatos mais viáveis são o Mário (Botion, empresário e vereador do PMDB), o Paulo (Hadich, delegado e vereador pelo PSB) e o Lima (Antônio Carlos, gerente executivo regional do INSS e filiado ao PT).

E em que posição fica o PT?

Ronei – A posição do partido é a de construir um arco de alianças para elaborar um projeto para a cidade. Esse arco de alianças inclui PT, PSB, PMDB e o PR se o PR deixar o governo (o partido tem ensaiado discurso de oposição, mas seu líder na cidade, o empresário Renê Soares, mantém-se como presidente do SAAE, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, um cargo com status de secretário).

O PT abriria mão de estar numa chapa como candidato a prefeito ou vice?

Ronei – Isto vai ser discutido mais na frente. Hoje, o PT tem um pré-candidato, o Lima.

Mas você consegue vislumbrar uma união de PT, PSB e PMDB com pelo menos dois dos partidos querendo encabeçar chapa?

Ronei – Consigo. Até então, a gente ia disputar com poucas chances. Agora vamos disputar para valer. Pela nossa atuação nos últimos anos, estamos credenciados a defender essa bandeira da moralidade, mas precisamos fazer com que a população perceba isso, veja isso. Precisaremos saber nos comunicar. Este é o nosso desafio, a comunicação.