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segunda-feira, 3 de setembro de 2012 | | 0 comentários

A violência vai continuar...

Lamento informar, mas ao menos em Limeira não há nada que indique – a depender das propostas dos candidatos a prefeito – que a violência vá diminuir nos próximos anos. Os candidatos têm focado o plano para a área em dois pilares: reestruturação da Guarda Civil Municipal (com aumento do efetivo e reaparelhamento) e investimento em sistemas de monitoramento.

Há quase um mantra nesse sentido.

Não resta dúvida de que quanto mais recursos as forças de segurança tiverem, melhor – e com maior eficiência - será a atuação delas.

Contudo, aumentar o efetivo e estruturar a GCM e as polícias estão longe de resolver os problemas da criminalidade, como indicam especialistas. “A locação de pessoal no asfalto é a única alternativa possível para o policiamento nos dias de hoje?”, escreve na “Folha de S. Paulo” o sociólogo José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp.

A raiz da violência vai além do reduzido efetivo nas ruas. O que se vê hoje em todo o país é reflexo da perda de valores e referências por parte de crianças e jovens e é isto que deve ser atacado.

Como, então, fazer isso? Da parte que cabe ao Poder Público, não resta outra alternativa senão investir maciçamente em educação – de modo amplo, não apenas melhorando a estrutura das escolas e os salários dos professores. É preciso tornar as escolas atrativas para uma faixa etária cada vez mais ligada às tecnologias em geral.

Isto, porém, terá efeito a médio e longo prazos.

A curto prazo, é impossível tratar de segurança pública sem considerar o que está por trás da maioria das ocorrências: o uso de drogas. Neste sentido, as propostas dos candidatos à Prefeitura de Limeira também deixam a desejar. Falam genericamente em aumentar a oferta de vagas em clínicas de recuperação e fazer campanhas educativas - algo, por exemplo, que a Polícia Militar realiza há anos por meio do Proerd (o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

No que diz respeito ao combate ao tráfico de drogas, há da parte dos candidatos uma ideia simples, porém importante: reforçar a iluminação pública e revitalizar as regiões degradadas. É fato que áreas verdes atingidas pelo vandalismo, com mato alto e sujeira, e pontos escuros na cidade servem de atrativo para os criminosos, notadamente traficantes e usuários.

O Poder Público precisa fazer-se presente – e aqui cabe copiar parte da política de Tolerância Zero que tanto sucesso fez em Nova York (EUA). Ou seja: se alguma nova estrutura pública for destruída, um banco que seja, é preciso ser reposta de imediato. Quantas vezes for necessário. O mesmo vale para a iluminação pública.

Há ainda outro fator essencial, apontado pelo sociólogo no mesmo artigo para a “Folha”: “o distanciamento enorme entre população e polícia. De fato, tornou-se bagatela falar em participação popular. E isso poderia fazer toda diferença”.

Pelo menos um candidato chega a tocar no assunto, mas não explica como pretende melhorar o diálogo comunidade-polícia.

Vê-se, portanto, que as iniciativas propostas pelos candidatos são muito mais tímidas do que o assunto exige. Embora a Constituição estabeleça que segurança é um dever do Estado, não se pode mais ignorar a importância e a necessidade dos municípios atuarem. A depender do próximo prefeito de Limeira, nada de inovador há de surgir.

quarta-feira, 29 de junho de 2011 | | 1 comentários

Mais sobre a farra da Copa

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, em primeira votação, o projeto da prefeitura que concede isenções fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera. As isenções somam R$ 420 milhões e foram concedidas porque o futuro estádio deverá ser usado na Copa do Mundo de 2014. É dinheiro que o município de São Paulo deixará de arrecadar.

É certo, como disse o prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD, em criação), que a Copa deverá trazer para a cidade bilhões de reais em turismo e negócios. Essa montanha de dinheiro, porém, viria de um modo ou de outro – ou seja, com ou sem isenções fiscais. O que se questiona, portanto, é: por que dar isenção para uma obra privada, que trará lucro para os seus empreendedores (clube, construtores e patrocinadores)?

Mais: não prometeram que as obras da Copa não teriam dinheiro público? No caso do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), os empréstimos ainda serão pagos. O caso de São Paulo é diferente: trata-se de isenção, ou seja, a prefeitura está abrindo mão de recursos públicos.

Não se trata de questionar benefícios a um clube ou outro. Trata-se de discutir a aplicação de recursos públicos, dinheiro do contribuinte, do cidadão. No caso, como não é dinheiro a ser dado, mas sim não recebido, trata-se de questionar a não destinação de recursos para projetos, obras e serviços públicos.

Com a aprovação do projeto de isenção em primeiro turno, a preparação da Copa do Mundo segue o seu roteiro: orçamentos estourando, prazos estourando, dinheiro público a rodo e poucos, bem poucos, lucrando.

Como escreveu recentemente Juca Kfouri em sua coluna no jornal “Folha de S. Paulo”, apropriadamente intitulada “E qual é a surpresa?”: e você, por que não reage?

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 | | 1 comentários

Uma empresa, 19 contratos

Chegou a 19 o número de contratos* que a empresa Magalhães Engenharia Ltda. firmou com a Prefeitura de Limeira em 2010**. Sete contratos – todos na modalidade compra direta, que dispensa licitação - já tinham sido alvos de postagem neste blog em julho (leia aqui). Eles somaram R$ 98.213,55.

Com os novos contratos (que totalizaram R$ 494.920,12, dos quais R$ 172.109,73 devem ser pagos agora em janeiro), a Magalhães faturou no ano R$ 593.133,69. Mais de meio milhão de reais! Bom para uma empresa com pouco mais de dois anos de vida e considerando que o dinheiro veio de um único cliente, o município de Limeira.

Dos 12 novos contratos, seis foram também por compra direta e quatro por convite (modalidade de licitação em que o Poder Público convoca empresas eventualmente interessadas numa obra ou serviço). Apenas dois (em atendimento à Justiça Eleitoral) foram por tomada de preços, modalidade de licitação para obras, compras de produtos ou serviços com valor intermediário entre o convite e a concorrência.

Alguns fatos chamam a atenção nos contratos da prefeitura com a Magalhães. Primeiro: desde julho, a empresa recebeu todos os meses (ou seja, teve pelo menos um pagamento fruto de contrato por mês). Segundo: sete dos 12 novos contratos têm valores semelhantes a seis dos sete contratos anteriores: cerca de R$ 14 mil.

Pela constância do valor, é quase uma mensalidade paga pela prefeitura à empresa.

Também chama a atenção a diversidade de atuação da Magalhães (além de obras, fez projetos de combate a incêndio). Conforme seu registro na Receita Federal, a empresa foi criada para “obras de engenharia civil, aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador e serviços de engenharia”.

Outro fato interessante é a prestação de serviços para projetos que ainda não saíram do papel (como o plano de prevenção a incêndio na Torre do Mirante) ou para remodelar locais que tinham acabado de passar por reforma, como a Estação Ferroviária central, restaurada (leia aqui) pela Incorplan Engenharia Ltda.

Em tempo: como o blog informou na postagem anterior, a Magalhães surgiu em 12 de junho de 2008 e está situada na Rua Josephina Silmann Faber, 342, no Jardim Águas da Serra.

Veja o teor dos novos contratos:

1) Instalação de equipamentos de combate a incêndio na Incubadora de Empresas: modalidade convite. Valor: R$ 77.834,94. Pagamento feito em 20 de julho de 2010.

2) Reforma do campo de malha do Jardim Santo André: modalidade convite. Valor: R$ 31.288,44. Pagamento feito em 27 de agosto de 2010.

3) Instalação de equipamentos de combate a incêndio na Incubadora de Empresas Agrícolas: modalidade compra direta. Valor: R$ 14.792,83. Pagamento feito em 27 de setembro de 2010.

4) Reforma parcial do C.I. “Stella Regina Furlan 2”: modalidade compra direta. Valor: R$ 14.473,58. Pagamento feito em 22 de setembro de 2010.

5) Reforma da Casa de Custódia na Rua Ana Carolina Barros Levy: modalidade compra direta. Valor: R$ 14.790,33. Pagamento feito em 3 de setembro de 2010.

6) Elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio na Torre Mirante: modalidade convite. Valor: R$ 13.992,64. Pagamento feito em 29 de outubro de 2010.
* Há um outro pagamento previsto para 28 de dezembro último, referente ao mesmo contrato, no valor de R$ 13.992,61.

7) Reforma na unidade de Saúde Mental: modalidade compra direta. Valor: R$ 14.723,60. Pagamento feito em 28 de outubro de 2010.

8) Colocação de divisórias em salas de aula de artes no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI): modalidade compra direta. Valor: R$ 14.780,61. Pagamento feito em 23 de novembro de 2010.

9) Reforma do layout das salas da Estação Ferroviária: modalidade compra direta. Valor: R$ 14.792,19. Pagamento feito em 23 de novembro de 2010.

10) Adaptação/acessibilidade em atendimento à Justiça Eleitoral: modalidade tomada de preços. Valor: R$ 66.984,75. Pagamento feito em 20 de dezembro de 2010.
* Há um outro pagamento programado para 19 de janeiro, referente a este mesmo contrato, no valor de R$ 67.507,96.

11) Adaptação/acessibilidade em atendimento à Justiça Eleitoral: modalidade tomada de preços. Valor: R$ 44.656,50. Pagamento feito em 20 de dezembro de 2010.
* Há um outro pagamento programado para 19 de janeiro, referente a este mesmo contrato, no valor de R$ 45.005,30.

12) Substituição de canaletas e troca de grelhas: modalidade convite. Valor: R$ 45.604.06. Pagamento programado para 17 de janeiro de 2011.

PS: os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura.

* Foram considerados os objetos dos serviços, que resultaram em 19 contratos. No Portal da Transparência, há 17 menções à empresa, algumas com dois empenhos (uma vez para um mesmo objeto, outras duas para objetos diferentes, o que resultou no número 19).


** Alguns processos datam de 2009, mas tiveram os empenhos feitos em 2010 para execução dos trabalhos.

domingo, 16 de janeiro de 2011 | | 3 comentários

Sobre a tragédia causada pelas chuvas

Como mostrou ontem o repórter Evandro Spinelli na Folha, o risco de um desastre de grandes proporções na belíssima região de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo foi detectado há dois anos por um estudo técnico encomendado pelo próprio governo do Rio.

E o que o governo fez com o resultado? Largou às traças, deixou pegando poeira na burocracia, empurrou para a gaveta ou simplesmente jogou no lixo -junto com o dinheiro público que o pagou.

Horas antes, as autoridades tiveram nova chance de não dar asas ao azar: o novo radar da Prefeitura do Rio e o Instituto Nacional de Meteorologia identificaram previamente a formação da tempestade.

E o que foi feito? Nada. Os órgãos atuaram isoladamente, não como um sistema integrado, em que o alerta se reproduz entre as várias instâncias, tem consequências e salva vidas. Mas não. É como se o radar fosse de enfeite, e o Inmet, só para inglês ver.

Num ótimo artigo, o colega Marcos Sá Correa defendeu que o remédio é responsabilizar homens públicos - e não abstratamente o Estado - pelos crimes que cometem contra a vida. É crime dar levianamente alvará de construção e "habite-se" para imóveis em encostas, fechar os olhos para casas em áreas de risco, desprezar alertas de tempestades e de outras intempéries.

Para complementar a sugestão do Marcos, a Polícia Federal deveria investigar também esse tipo de crime que pode resultar em 500, 600 mortes, famílias inteiras destruídas, casas despedaçadas, bilhões de prejuízos aos bolsos particulares e aos cofres públicos.

Se não vai por bem, vai por mal -na base da ameaça. Mais ou menos como no caso do cinto de segurança: todo mundo só passou a usar depois de criada a multa.

No rastro da Satiagraha, da Sanguessuga, da Castelo de Areia, fica aí a sugestão para o novo diretor-geral da PF, Leandro Coimbra: a operação "Desleixo Assassino".

Fonte: Eliane Cantanhêde, Desleixo assassino, "Folha de S. Paulo", Opinião, p. 2, 16/1/11.

***

No caso da tragédia do Rio, é só somar 1+1+1 e o resultado inexorável será a incompetência do poder público e o retrato de um país que tem mais de submergido que de emergente.

Primeiro 1 - O "Jornal Nacional" de quinta-feira mostrou que choveu mais em Portugal e na Austrália do que no Rio de Janeiro. Mas o número de mortos no Rio foi esmagadoramente superior.

Segundo 1 - O serviço de meteorologia emitiu aviso especial sobre a iminência de fortes chuvas precisamente nas áreas que acabaram sendo devastadas. Uma das prefeituras reconheceu ter recebido o aviso cinco horas antes da explosão. Nada foi feito.

Terceiro 1 - A manchete desta Folha, ontem, mostra que desde 2008 o Rio de Janeiro sabia perfeitamente que havia riscos tremendos nas cidades que foram as principais vítimas.O que foi feito? Nada.

Tudo somado, o que se tem é o óbvio fato de que chuvas torrenciais podem acontecer, deslizamentos formidáveis também - e, até aí, a culpa é só da natureza -, mas falta, no Brasil, acontecer a prevenção.

Já nem digo a prevenção original, a de proibir construções em áreas de risco. A incompetência do poder público impediu que essa providência fosse tomada e, se fosse, seria inócua. Falta fiscalização.

Refiro-me à prevenção de, diante da iminência da catástrofe, minimizar os danos ou, ao menos, as mortes, os danos mais terríveis, mesmo nesta era de predominância da finança sobre a vida.

Posto de outra forma, o poder público não está presente nem antes, nem durante e nem depois da tragédia. Chama a atenção, pelo menos de longe, o fato de repórteres chegarem a locais aos quais, segundo informam, nenhum socorro conseguira chegar.

Em vez de emergente, o Brasil parece mais país em construção. Precária, muito precária.

Fonte: Clóvis Rossi, O emergente submergiu, "Folha de S. Paulo", Opinião, p. 2, 16/1/11.

***

Dois textos para aqueles que consideram um exagero culpar o Poder Público pelas tragédias naturais...

quinta-feira, 15 de julho de 2010 | | 1 comentários

Uma empresa, sete contratos (sem licitação)

Atende pelo nome de Magalhães Engenharia Ltda. a empresa que só este ano já foi contratada sete vezes pela Prefeitura de Limeira, sempre na modalidade compra direta, que dispensa licitação.

Chama a atenção o fato de que em seis das sete ocasiões, o trabalho teve valores muito semelhantes – cerca de R$ 14,8 mil. Os dados estão disponíveis no
Portal da Transparência da prefeitura.

Nos sete contratos, de janeiro a abril, a empresa faturou R$ 98.213,55. Os serviços foram prestados para quatro secretarias (três contratos são da área de Saúde).

A Magalhães acaba de completar dois anos de vida – surgiu em 12 de junho de 2008, como indica o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa junto à Receita Federal. Ela está sediada na Rua Josephina Silmann Faber, 342, no Jardim Águas da Serra.

Só para esclarecer: a modalidade de compra direta está prevista na Lei 8.666/93, das Licitações.

Veja o teor dos contratos:


1) pintura do prédio da Assessoria Departamental de Saúde Mental: empenhado em 4 de janeiro pela Secretaria da Saúde. Valor: R$ 14.889,36;

2) substituição da rede de recalque de água no paço municipal: empenhado em 9 de janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Valor: R$ 9.237,90;

3) execucação de uma fosse séptica completa e filtro anaeróbico com sumidouro: empenhado em 4 de fevereiro pela Secretaria de Agricultura. Valor: R$ 14.800,30;

4) serviços de prolongamento da altura de alambrado com tela na Praça de Esportes “Eduardo Basso”: empenhado em 10 de março pela Secretaria de Esportes. Valor: R$ 14.747,60;

5) pintura do segundo andar da Assessoria Departamental de Saúde Mental: empenhado em 16 de março pela Secretaria de Saúde. Valor: R$ 14.889,36;

6) elaboração de projeto de hidráulica: empenhado em 16 de março pela Secretaria da Educação. Valor: R$ 14.757,43;

7) contratação de empresa (motivo não detalhado): empenhado em 22 de abril pela Secretaria da Saúde. Valor: R$ 14.891,60.

PS: o Portal da Transparência é uma ferramenta excepcional para garantir a devida transparência no serviço público. Ele revelou, por exemplo, que um projeto esportivo e social anunciado pela prefeitura no dia 16 de março deste ano (leia aqui) custará ao município R$ 60 mil. O valor foi emitido na ocasião da apresentação do projeto. Só para constar: a contratação se deu com inexegibilidade de licitação.

Nada contra o projeto (que, aliás, é muito importante e bem executado), mas tudo a favor da transparência do gasto público.

sexta-feira, 4 de junho de 2010 | | 0 comentários

Ah meu Brasil - e minha Limeira...

O Brasil realmente não é um país sério. Se você discorda, veja esta notícia divulgada pela agência oficial do governo nesta sexta-feira, 4 de junho:

“A partir de amanhã (5), a Receita Federal realizará todos os sábados, na aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, a Operação Pôr do Sol. A ação tem como alvo os ônibus de turismo provenientes do Paraguai que transportam compras feitas naquele país. O órgão dará início à fiscalização sempre a partir das 17h, num procedimento padrão, com a verificação de todos os veículos.”

O alvo é o transporte de “mercadorias sem a devida regularização”. Traduzindo: contrabando.
Não conheço outro lugar onde a fiscalização de contrabando tem dia e horário marcados. Ah, e com aviso prévio aos transportadores, como pode ser verificado na íntegra da notícia, disponível aqui.

***
Limeira não é uma cidade séria. Se você discorda, veja o relato a seguir.

Noite de sexta-feira, 4 de junho. Região da Vila São João, 18h40. Cheguei em casa e comentei com minha mãe sobre um forte cheiro de queimada que dominava o bairro - não era queima de cana, era cheiro de plástico queimado.

Cerca de quatro horas depois, o cheiro continuava – e mais forte. No meu quarto, tornou-se insuportável respirar. Os olhos até ardiam. Decidi agir. Ligeui para os Bombeiros. “Deve ser alguma empresa”. E só. Nenhuma atenção além da recomendação para procurar no guia 102 de informações da Telefônica o número da Cetesb, a Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

Como lembrei o número da Cetesb de Limeira (3451-6203), liguei e um atendente me forneceu um telefone para denúncias: 0800-3560. Só ocupado. Recorri à Guarda Municipal/Defesa Civil pelo telefone 199. Comecei a ligar exatamente às 22h39. Até 23h10 – ou seja, durante meia hora – só ocupado... Liguei mais algumas vezes depois e continuava ocupado.

Resultado: 23h33 e continuo sem conseguir respirar direito. Provavelmente devido à poluição irregular causada por alguma empresa, já que o cheiro forte lembra produto químico, plástico, gelo seco ou algo do gênero.

E aí, você acha que a impunidade em Limeira e no Brasil têm solução se a fiscalização é avisada com antecedência ou sequer pode ser acionada?

Resta-me recorrer ao bispo. Por acaso alguém sabe o telefone do dom Vilson...?

terça-feira, 20 de abril de 2010 | | 2 comentários

EXTRA: Limeira fora da lista de novas varas federais

Mais um exemplo claro da falta de força política de Limeira (seria em razão da ausência de deputados?) veio à tona nesta terça-feira. O “furo” foi dado pelo “Jornal da Cidade”, da TV Jornal de Limeira (diariamente, 19h30). A cidade ficou fora da lista de instalação das 230 novas varas federais aprovadas no país.

Isso significa que não será desta vez ainda que Limeira terá uma unidade da Justiça Federal. Uma perda enorme para o município e para os agentes do direito. Assim, Limeira continuará dependente de Piracicaba (que vai ganhar mais duas varas) ou poderá depender de Americana, que terá sua vara federal.

Será esta a segunda vez que Limeira tem uma perda dessas? Conta a história que, nos anos 90, a unidade da Justiça Federal hoje em funcionamento em Piracicaba tinha sido aprovada para Limeira, mas a cidade – então governada pelo prefeito Jurandyr Paixão - não teria oferecido um imóvel para a instalação. Cansada de esperar, a Justiça Federal teria “batido asas” para o município vizinho.

A definição das cidades que receberão as 230 novas varas - criadas pela lei 12.011/09 (clique aqui para ler) – ocorreu no último dia 14. Foi feita por um Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF). Curiosamente, o mesmo conselho citou, oito anos atrás, Limeira como uma das seis cidades-polo paulistas que ainda não tinham nenhuma unidade federal. O estudo resultou no “Atlas da Justiça Federal”.


“Um dos resultados mostra que os Estados de São Paulo e do Ceará apresentam maior índice de carência de varas. (...)São Paulo tem a maior concentração de habitantes por vara federal. Cada juiz federal paulista recebe anualmente, em média, uma pilha com cerca de 10 mil processos. (...)

Também em São Paulo verifica-se uma contradição. Os municípios de Aparecida, Catanduva, Jundiaí, Limeira, Mogi-Guaçu e Mogi-Mirim, considerados cidades-polo, não possuem nenhuma vara federal instalada, ao passo que outros municípios não considerados polo, como Ourinhos, Jales e Tupã, possuem vara federal. Nesse sentido, a finalidade do Atlas, é auxiliar na definição das futuras varas, em localidades onde elas são mais necessárias”, menciona o site Consultor Jurídico (clique aqui para ler).

Dessas seis cidades, três estão contempladas na lista feita agora: Jundiaí (instalação prevista para 2011), Catanduva (2012) e Taubaté (2013). E, curiosamente, Ourinhos vai receber mais uma vara em 2012.

Em tempo: o CJF é presidido pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

Para não ser injusto e dizer que Limeira não lutou, uma moção de apelo foi aprovada pela Câmara Municipal há alguns anos referente ao tema. A moção cobrava agilidade do Congresso na votação da lei que criava 400 varas federais no país (o texto original enviado pela Justiça ao Legislativo previa esse número, reduzido posteriormente para 230 pelas comissões internas da Câmara Federal).

Foi muito pouco, sem dúvida. A própria autora da moção, a ex-vereadora Iraciara Bassetto, procurada no ano passado para falar do assunto (e já sem mandato legislativo), recusou-se a dar entrevista.

Ainda assim, em razão da falta de uma unidade em Limeira e da alta demanda na cidade por feitos federais (reconhecida, repito, no estudo feito em 2002 a pedido do CJF), era esperado que o município estivesse na lista das 230.

Segundo o CJF, a definição dos locais que receberão as novas varas “seguiu critérios essencialmente técnicos estabelecidos na lei que as criou, tais como demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto (PIB) das localidades viáveis, distância entre varas federais existentes, além de áreas estratégicas de fronteira e as que concentram maior demanda por questões ambientais”, informa o Consultor Jurídico (clique aqui para ler mais).

Como explicar, então, que na região tenham sido contempladas Piracicaba (instalações previstas para 2011 e 2013), Americana (2011) e Campinas (2011 e 2014)? Ou Bauru, Avaré e Jaú, todas próximas? Não é demais lembrar que Limeira tem quase 100 mil moradores a mais que Americana, embora tenha deputados de menos em relação à cidade vizinha.

A instalação das varas vai começar este ano e seguir até 2014. Serão 46 novas unidades por ano (veja o cronograma completo aqui). Hoje, há 743 varas federais instaladas no país, onde atuam 1.343 juízes - entre titulares e substitutos. Como as novas, serão 973 varas e 1.946 juízes federais.

PS 1: o CJF não quis confirmar nesta terça-feira a lista dos municípios que receberão as novas varas. Em vão. A lista foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Está na Resolução 102, páginas 188, 189 e 190.

PS 2: no Estado, as outras cidades contempladas com varas federais além das já mencionadas no texto são Barretos, Itapeva, Mauá, Osasco, Presidente Prudente, Lins, Mogi das Cruzes, Santo André, São Vicente, Botucatu, Caraguatatuba, Santos, Sorocaba, Bragança Paulista, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São José dos Campos e São Paulo. Algumas destas cidades terão mais de uma unidade.

* Mais sobre o assunto no blog "O Informante", do jornalista Rafael Sereno (clique aqui).



quarta-feira, 14 de abril de 2010 | | 0 comentários

Admitindo o óbvio...

Parece que os políticos iniciaram uma (breve?) temporada de humildade e honestidade (ao menos nas palavras). Agora foi vez do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), ter admitido a parcela de culpa do poder público na tragédia que já causou a morte de 251 pessoas no Estado em razão das fortes chuvas.

Confirmando a análise feita por mim na postagem "Uma tragédia anunciada - e negligenciada" (leia aqui), Paes disse ao UOL: "Sempre há (falhas da prefeitura). Foi um misto de efeitos da tempestade somados à ineficiência do poder público, leniência com ocupação irregular, os investimentos não feitos. Eu busco agora acertar, ajeitar as coisas para que melhorem. Talvez nesse um ano que estou no governo pudesse ter feito mais do que fiz".

O prefeito falou o óbvio, claro, mas diante de tantas manifestações descabidas de políticos, não deixa de ser alentador.

Para ler a notícia completa, clique aqui.

domingo, 11 de abril de 2010 | | 0 comentários

Exemplos a seguir

Fiz referência na postagem abaixo a um prêmio dado a Curitiba como cidade exemplo de sustentabilidade no mundo. Alguns fatores indicados como referências da capital paranaense devem servir de alerta à sociedade civil e ao Poder Público de Limeira (e talvez ajudem a explicar o atraso da cidade):

- “forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social";

- “uma política que começou há anos e não sofreu descontinuidade”;

- “razão do planejamento urbano de longo prazo”.

Em Limeira, estes três fatores historicamente estiveram completamente ausentes. Temos:

- uma sociedade isolada, pouco participativa e que via de regra só pensa em interesses próprios;

- falta de continuidade administrativa;

- falta de planejamento urbano de longo prazo.

quarta-feira, 7 de abril de 2010 | | 1 comentários

Félix, o IPTU e a matemática financeira

O ano era 2005. O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), estava no seu primeiro ano de governo. Tinha acabado de assumir a cadeira principal do Executivo e, por algum motivo (uma dessas “burrocracias” do Poder Público no Brasil), a confecção dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasou. Como resultado, Félix foi obrigado a prorrogar o vencimento da primeira parcela ou cota única do tributo de março para abril. Como consequência, o contribuinte teve naquele ano nove meses – e não dez, como de praxe – para quitar o imposto de modo parcelado.

Na ocasião, o Jornal de Limeira fez uma reportagem informando que o contribuinte teria menos tempo para pagar e que isso iria pesar mais no bolso, pois ao invés do valor total ser dividido em dez, seria em nove – logo, as parcelas seriam maiores.

Insatisfeito com a reportagem, Félix ligou para o Jornal e tentou justificar. Mais que isso, tentou explicar o inexplicável: que pagar em nove vezes era melhor do que em dez. Para isso, usou de sua conhecida retórica. Em dado momento, gabou-se ao interlocutor: “Você não entende de matemática financeira”. Claro, o interlocutor estudara jornalismo. O prefeito, administração.

Félix insistia que aquela nova forma de pagamento era melhor e negava qualquer problema da prefeitura – por exemplo, um atraso na confecção dos carnês, algo que seria compreensível.

Para a população mais carente, porém, cinco reais fazem diferença no mês. E, naquele ano, o fato é que as parcelas do IPTU estavam maiores.

O tempo, porém, é o senhor da razão.

Félix e seu conhecimento de matemática financeira estavam tão certos que, em 2006, o IPTU voltou a ser pago em dez vezes, a partir de março. Ora, por que o prefeito mudou de ideia de um ano para outro? Se em nove vezes era melhor e mais fácil para o contribuinte, como alegara no ano anterior, por que não repetir a fórmula? Talvez porque Félix estivesse errado.

De 2007 a 2009, a forma de pagamento do IPTU foi a mesma: dez parcelas. Em 2010, porém, novamente a confecção dos carnês atrasou. Mais uma vez, o limeirense terá que pagar o imposto em nove vezes. E de novo, o governo Félix tenta retomar o argumento de 2005: o de que o vencimento a partir de abril será melhor. Desta vez, a “defesa” foi apresentado pelo superintendente de captação de recursos da Secretaria da Fazenda, Valmir Barreira (homem de carreira na prefeitura). Com um adicional: “O cidadão fica com o orçamento mais apertado no primeiro trimestre do ano, com despesas como matrícula, material escolar e IPVA”, disse ao jornal “Gazeta de Limeira” (leia
aqui).

Como o tempo é o senhor da razão, veremos se em 2011 prevalecerá a “bondade” da prefeitura em livrar os contribuintes de um eventual pagamento de dois impostos num mesmo mês (IPTU e IPVA em março, para quem optou pelo parcelamento do imposto automotivo) ou retomará a “maldade” dos anos anteriores, fixando o pagamento do imposto predial em dez parcelas, a partir de março. Pois se há tantas vantagens na quitação em nove vezes, só pode ser maldade fixar dez parcelas, como tradicionalmente ocorreu.

Em tempo: o início do vencimento do IPTU este ano em Limeira foi programado para o dia 11 de abril. Um domingo.

Começou bem a prefeitura...


PS - 9/4: como era de se prever, a prefeitura anunciou nesta sexta-feira que o prazo de pagamento do IPTU em abril foi prorrogado para o dia 30. É que grande parte dos carnês não foi entregue ainda. Segundo o Executivo, a gráfica que os confecciona fica no Rio de Janeiro e, em razão das chuvas naquele estado, houve atraso no envio de parte do material.

E mais: funcionários extras serão contratados - com pagamento de até R$ 150 por dia, mais transporte e refeição - a partir de segunda-feira para acelerar a entrega dos carnês. A contratação se dará via Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).

sexta-feira, 26 de março de 2010 | | 0 comentários

Eu só queria entender...

O governo anunciou a conclusão de um trecho de 133 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul ao custo de R$ 384 milhões – recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso dá algo em torno de R$ 2,8 milhões por quilômetro!

Na minha santa inocência e ignorância, achei um pouco alto o preço do quilômetro de construção de uma ferrovia (embora, registre-se, não entenda nada de engenharia).

Achei que só em Limeira os serviços e obras custassem caro para o Poder Público...

Em tempo: segundo o governo, a obra da ferrovia terá um custo total de R$ 6,5 bilhões.

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Lugar de policial é nas ruas, não nos estádios

Por mais que o futebol seja um patrimônio nacional, uma atividade de interesse público, os clubes e entidades que o gerenciam e executam são de direito privado. Como tal, obtêm lucros (no Brasil, mais prejuízos do que lucros...). Justamente por isso, nunca consegui entender porque o Poder Público é obrigado a disponibilizar dezenas (algumas vezes centenas) de policiais para vigiar um espetáculo que, ainda que de interesse público, é de direito privado.

Policiais têm seus salários custeados pelo Estado, por meio dos impostos pagos pelos cidadãos. Nem todos estes cidadãos apreciam futebol ou comparecem aos estádios. Logo, são obrigados a custear a segurança de um espetáculo de direito privado e interesse restrito.

Nunca vi um show de uma banda qualquer ou a apresentação de um circo, por exemplo, ter a segurança feita pelos policiais militares. Por que, então, no futebol eles são obrigados a estar lá?

Se vivêssemos num país onde a criminalidade ocupasse a rabeira das preocupações, ainda assim seria discutível o uso de pms para fazer a segurança dos jogos. No Brasil, onde a carência de policiais nas ruas é flagrante e revoltante, constatar que dezenas ou centenas de homens - pagos para garantir a segurança da sociedade - ficam durante horas à mercê de um grupo é incompreensível e intolerável.

E antes que pensem que falo isso porque não gosto de futebol, sempre frequentei estádios.

Quando muito, a PM deveria fazer a segurança externa, das ruas, para garantia da ordem daqueles que NÃO querem participar da bagunça que envolve os nossos estádios em dias de jogos. Daí a ficar dentro dos gramados, perto de vestiários e protegendo atletas da insanidade de vândalos-torcedores me parece demais.

Faço este desabafo depois de ver uma foto na “Folha de S. Paulo” desta sexta-feira (26/3) mostrando ao menos seis pms fortemente armados, com metralhadoras, protegendo o atacante Ronaldo de um grupo de torcedores que protestavam na saída dele do estádio de Barueri após uma derrota do Corinthians.

Ora, se o espetáculo é privado, se os clubes e entidades que o organizam são de direito privado, se o atleta não estava numa atividade que envolvia segurança pública, por que a PM tem que fazer esse trabalho? O lucro do espetáculo não fica com os organizadores?

Para mim, clubes e federações devem ser responsáveis pela segurança do espetáculo que promovem e não o Estado. Clubes devem ser responsáveis pela segurança de seus atletas, não o Estado. Contratem seguranças particulares! Lugar de policial com metralhadora é na rua, protegendo o cidadão, não o Ronaldo.

Até porque lugar de torcida é na arquibancada, não na porta de estádio para agredir atleta. No esporte, um dia você ganha, em outro você perde. E é preciso saber vencer e perder. Isso, porém, vale para torcedores, não para bandos, gangues, que vão para os estádios como quem vai para uma guerra.