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segunda-feira, 20 de junho de 2011 | | 0 comentários

Copa do Mundo, Otoniel e Romário

“Quando as pessoas falam hoje de máfia e futebol, não sei se felizmente ou infelizmente, o nome de Ricardo Teixeira é sempre ouvido. Mas da minha boca não vão ouvir, pois não tenho provas. Mas, definitivamente, existe uma quadrilha no futebol.”
Romário Nazário, ex-atacante e deputado federal pelo PSB-RJ, em entrevista à “Folha de S. Paulo” (leia a íntegra aqui - é preciso ter senha)


A aprovação da polêmica Medida Provisória 527 - que cria o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas visando flexibilizar as regras das licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio – contou com voto favorável do representante de Limeira no Congresso, o deputado Otoniel de Lima (PRB).

Na sessão do último dia 15, o parlamentar votou contra a proposta de retirada de pauta da discussão da MP 527 e a favor de sua conversão em lei. Está lá no relatório de votações de Otoniel, que pode ser acessado aqui.

Como era de se prever, as vozes mais sensatas do país – e algumas até inesperadas, como a do presidente do Senado, José Sarney (PDMB-AP) – criticaram a aprovação do regime diferenciado e, principalmente, do artigo que prevê a não divulgação dos orçamentos das obras durante a licitação.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a MP. “É pouco dizer que seria uma coisa absurda, escandalosamente absurda. Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo”, falou, conforme noticiou a imprensa (veja aqui). 

Nesta segunda-feira, a crítica veio de Sarney. “Cria muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Realmente não acho motivação nenhuma para que haja sigilo nas obras”, citou, conforme a Agência Brasil (veja aqui).

Quando a crítica a uma medida desse porte vem de alguém como Sarney, há de se suspeitar que o buraco realmente é mais embaixo, como diz o ditado.

Isto posto, somado à entrevista do ex-atacante e hoje deputado federal Romário à “Folha de S. Paulo”, publicada nesta segunda-feira, reforça-se a convicção – sempre presente, registre-se – de que a Copa e as Olimpíadas no Brasil serão mesmo uma farra.

Como escreveu Juca Kfouri em artigo ontem na “Folha” e citado neste blog algumas postagem atrás, “e você, por que não reage?”

Em tempo: nas outras duas votações polêmicas da atua legislatura, Otoniel foi a favor do salário mínimo proposto pelo governo (R$ 545) e a favor do texto do novo Código Florestal como defendido pelos ruralistas (e contra a orientação do Palácio do Planalto).

Registre-se, por justiça, que Otoniel votou contra a emenda 164, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que dá aos Estados (e não à União) o direito de definir o que poderia ser cultivado nas chamadas APPs (áreas de proteção permanente). O governo queria derrubar a emenda, que acabou aprovado com apoio maciço do PMDB.

Leia mais sobre o código aqui.

PS: em quatro meses como deputado, Otoniel usou R$ 107.500,35 de sua cota parlamentar (gastos com viagens, carros, combustível, etc). Quase 40% deste valor – R$ 40 mil – foram gastos com uma empresa de consultoria, a Soma Lex Empresarial (que recebeu R$ 10 mil por mês).

Os gastos da cota parlamentar foram assim divididos: fevereiro, R$ 26.888,60; março, R$ 29.714,37; abril, R$ 27.082,75; e maio, R$ 23.814,63. Detalhes podem ser vistos aqui. 

sexta-feira, 8 de outubro de 2010 | | 1 comentários

Otoniel: 3° pior deputado, segundo ONG

Eleito com 95 mil votos para uma vaga na Câmara Federal, puxado pela votação do palhaço Tiririca (PR), o ex-vereador de Limeira Otoniel de Lima (PRB) foi considerado o terceiro pior deputado estadual da atual legislatura. É o que aponta estudo feito pelo Movimento Voto Consciente, uma organização não governamental sem fins lucrativos e apartidária, formada por voluntários, que tem como objetivo avaliar o desempenho de vereadores e deputados estaduais paulistas.

Conforme o estudo, disponível no site do movimento, Otoniel recebeu nota 2,93 numa escala de zero a dez. Ficou à frente apenas de Roque Barbiere (PTB), com 2,80, e Geraldo Vinholi (PSDB), com 2,09. O parlamentar mais bem avaliado foi Bruno Covas (PSDB), com 7,92. Ele é neto do ex-governador Mário Covas e foi reeleito com a maior votação para o cargo este ano. Roberto Morais (PPS), de Piracicaba, também reeleito, foi o segundo melhor, com 7,43.

Os piores desempenhos de Otoniel foram nos itens “fiscalizador” e “fidelidade”, em que teve zero. No item “comissões”, sua nota foi 1,80. Conforme o estudo, o ex-vereador tem uma condenação por improbidade, da qual está recorrendo.

Na avaliação, o Movimento Voto Consciente considera o desempenho do deputado exclusivamente no Parlamento. “Temos certeza que as funções de um deputado envolvem também várias atividades em sua região, visando trazer para a Assembleia Legislativa as necessidades da sua região, atividades estas que não temos a pretensão de avaliar”, explica.

Nesse sentido, são avaliadas a participação do deputado nas comissões do Legislativo, sua presença nas sessões, seu desempenho na apresentação de projetos, emendas e requerimentos, sua capacidade de comunicação e a transparência, fiscalização e sua fidelidade (partidária e ao mandato) – Otoniel trocou de partido duas vezes em quatro anos. Os itens têm pesos distintos (os
critérios técnicos estão explicados no site do movimento).

PS: No total, foram avaliados 86 deputados (só aqueles com mais de dois anos de mandato). Os presidentes da Casa na atual legislatura, Vaz de Lima e Barros Munhoz, não foram avaliados.

Em tempo: dos 95 mil votos que recebeu, Otoniel teve 4.090 em Limeira. A base eleitoral do parlamentar é a Igreja Universal do Reino de Deus.