A partir de 2013, mais vereadores

A Câmara de Limeira voltará a ter 21 vereadores a partir da próxima legislatura. O aumento do número de vagas (hoje são 14 parlamentares) decorre da aprovação, em setembro de 2009, pelo Congresso Nacional, da chamada PEC dos Vereadores. Trata-se da proposta de emenda constitucional que autorizou a criação de cerca de sete mil vagas nas Câmaras Municipais em todo o país e reduziu o porcentual de repasse do orçamento das cidades ao Legislativo.

Na região de Limeira, de sete cidades pesquisadas, quatro vão ganhar vereadores a partir de 2013 e três decidiram manter o número de cadeiras. Limeira, Piracicaba e Santa Bárbara d´Oeste são as que terão o maior aumento de vagas – sete cada. O número supera também o verificado em outras cinco cidades com eleitorado próximo ao de Limeira (200 mil votantes).

Em Piracicaba, o Legislativo passará dos atuais 16 para 23 vereadores. Americana vai aumentar sua Câmara de 13 para 19 vagas. Em Santa Bárbara d´Oeste, o aumento será de 12 para 19. Iracemápolis passará dos atuais nove para 11 parlamentares.

Rio Claro (12 vereadores), Araras (11) e Cordeirópolis (nove) decidiram manter o número de cadeiras na próxima legislatura.

Em Bauru, a Câmara terá um aumento simbólico – uma vaga (de 16 para 17). O objetivo neste caso foi acabar com o número par de vereadores, o que dificulta as votações, pois pode haver empate com certa frequência. Jundiaí aumentará o número de vagas no Legislativo de 16 para 19. Taubaté passará de 14 para 19.

Franca, por sua vez, decidiu manter o total de 15 cadeiras na Câmara.

Vê-se que Limeira terá um dos legislativos com maior número de membros entre as cidades com eleitorado próximo de 200 mil pessoas – superando inclusive Bauru e Jundiaí, que são maiores em termos de população e eleitores.

Com o aumento, Limeira retomará o número de vagas que vigorou até 2004.

Em tempo: o total de cadeiras (21) a partir do próximo ano em Limeira já estava previsto no artigo 13 da Lei Orgânica do Município (LOM) e no artigo 2º do Regimento Interno da Câmara, o que tirou a necessidade de se aprovar um projeto estabelecendo a nova configuração.

Antes que alguém pergunte: sim, o número atual de vagas está em desacordo com o que prevê a LOM e o Regimento - e este não é o único caso do tipo, afinal até a data de fundação da cidade fixada em lei municipal (1824) está em desacordo com a realidade, que considera 1826 (a discrepância já foi citada neste blog, veja aqui).

AS NOVAS CÂMARAS MUNICIPAIS

CIDADE .......... HOJE ........... 2013

Limeira ............ 14 .............. 21 

Piracicaba ........ 16 .............. 23

Americana .........13 .............. 19

Rio Claro .......... 12 .............. 12

Araras .............. 11 .............. 11

S. B. d´Oeste ......12 .............. 19

Iracemápolis ....... 9 ............... 11

Cordeirópolis ...... 9 ............... 9

Bauru ............... 16 .............. 17

Jundiaí ............. 16 .............. 19

Franca .............. 15 .............. 15

Taubaté ............. 14 ............. 19