Um prefeito no banco dos réus

O prefeito afastado Silvio Félix (PDT) falou hoje à comissão processante (CP) da Câmara Municipal que o investiga por possível corrupção (a família dele é alvo de apuração do Ministério Público por suposto enriquecimento ilícito). O depoimento começou por volta das 10h e seguiu até por volta das 17h30 – apenas parte dele foi pública.

Durante todo o tempo, Félix insistiu em dois pontos: 1) não pôde fazer cópias dos documentos da denúncia e 2) não podia dar detalhes das empresas de sua família, já que se trata de negócios de terceiros (oficialmente, o prefeito deixou as empresas em 2004, pouco antes de assumir o mandato).

Muitas pessoas perguntaram minhas impressões sobre o depoimento de Félix. A uma questão dessa magnitude (pela primeira vez na história recente da cidade um prefeito foi à Câmara para ocupar o banco dos réus da política, podendo ter seu mandato cassado), não cabe só um ponto de vista.

Então vamos lá.

Do ponto de vista de Félix, por mais que populares presentes à Câmara não tenham gostado, foi feito o jogo legítimo de autodefesa. Não se podia esperar muito mais de quem está numa posição tão delicada como a dele – ameaçado de perder o mandato. Félix se defendeu com as armas de que dispunha. E de modo legal (inclusive ao pedir parte da reunião de modo secreto para expor documentos).

Do ponto de vista da comunidade, foi um depoimento naturalmente decepcionante. O prefeito se esquivou de dar as explicações que todos esperavam. Fazendo uso dos recursos já citados, preferiu praticamente calar-se. Para o povo, passou a impressão de que não sabia se explicar, não tinha como se explicar. Falou-se no velho ditado de “quem não deve, não teme”.

Do ponto de vista jurídico, Félix optou pela cautela. Não falou para não correr risco de se comprometer. Foi uma estratégia pensada previamente. Algo assim: entre o povo e a lei, preferiu se preservar perante a lei.

Concretamente, o efeito do depoimento de Félix sobre o relatório a ser elaborado pelo vereador Ronei Martins (PT) é quase nulo. O mesmo vale perante a opinião pública (aliás, sendo rigoroso, neste quesito o prefeito afastado perdeu pontos). O jogo, porém, é no plenário, com 14 vereadores – e Félix precisa de apenas cinco votos.

Se perder o jogo político, restará o jurídico. Por isso as devidas cautelas (o prefeito parece decidido a alegar cerceamento de defesa e falhas na comissão no caso de uma eventual cassação).

Em tempo: o presidente da CP, vereador Miguel Lombardi (PR) e a assessoria jurídica da Câmara garantem que Félix e seus advogados tiveram acesso a todo o material da investigação. Do que era público, não fizeram cópia porque não quiseram. Do que era sigiloso, as cópias não eram permitidas sequer para os próprios membros da comissão.

PS: lamentável a atuação dos vereadores Nilce Segalla (PTB), Antonio Braz do Nascimento "Piuí" (PDT) e Almir Pedro dos Santos (PSDB) na comissão. Pelas perguntas ridículas que fizeram e pela pouca participação, parece que nem se deram o trabalho de ler os documentos da investigação. Depois reclamam das vaias do povo...