Félix, o IPTU e a matemática financeira

O ano era 2005. O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), estava no seu primeiro ano de governo. Tinha acabado de assumir a cadeira principal do Executivo e, por algum motivo (uma dessas “burrocracias” do Poder Público no Brasil), a confecção dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasou. Como resultado, Félix foi obrigado a prorrogar o vencimento da primeira parcela ou cota única do tributo de março para abril. Como consequência, o contribuinte teve naquele ano nove meses – e não dez, como de praxe – para quitar o imposto de modo parcelado.

Na ocasião, o Jornal de Limeira fez uma reportagem informando que o contribuinte teria menos tempo para pagar e que isso iria pesar mais no bolso, pois ao invés do valor total ser dividido em dez, seria em nove – logo, as parcelas seriam maiores.

Insatisfeito com a reportagem, Félix ligou para o Jornal e tentou justificar. Mais que isso, tentou explicar o inexplicável: que pagar em nove vezes era melhor do que em dez. Para isso, usou de sua conhecida retórica. Em dado momento, gabou-se ao interlocutor: “Você não entende de matemática financeira”. Claro, o interlocutor estudara jornalismo. O prefeito, administração.

Félix insistia que aquela nova forma de pagamento era melhor e negava qualquer problema da prefeitura – por exemplo, um atraso na confecção dos carnês, algo que seria compreensível.

Para a população mais carente, porém, cinco reais fazem diferença no mês. E, naquele ano, o fato é que as parcelas do IPTU estavam maiores.

O tempo, porém, é o senhor da razão.

Félix e seu conhecimento de matemática financeira estavam tão certos que, em 2006, o IPTU voltou a ser pago em dez vezes, a partir de março. Ora, por que o prefeito mudou de ideia de um ano para outro? Se em nove vezes era melhor e mais fácil para o contribuinte, como alegara no ano anterior, por que não repetir a fórmula? Talvez porque Félix estivesse errado.

De 2007 a 2009, a forma de pagamento do IPTU foi a mesma: dez parcelas. Em 2010, porém, novamente a confecção dos carnês atrasou. Mais uma vez, o limeirense terá que pagar o imposto em nove vezes. E de novo, o governo Félix tenta retomar o argumento de 2005: o de que o vencimento a partir de abril será melhor. Desta vez, a “defesa” foi apresentado pelo superintendente de captação de recursos da Secretaria da Fazenda, Valmir Barreira (homem de carreira na prefeitura). Com um adicional: “O cidadão fica com o orçamento mais apertado no primeiro trimestre do ano, com despesas como matrícula, material escolar e IPVA”, disse ao jornal “Gazeta de Limeira” (leia aqui).

Como o tempo é o senhor da razão, veremos se em 2011 prevalecerá a “bondade” da prefeitura em livrar os contribuintes de um eventual pagamento de dois impostos num mesmo mês (IPTU e IPVA em março, para quem optou pelo parcelamento do imposto automotivo) ou retomará a “maldade” dos anos anteriores, fixando o pagamento do imposto predial em dez parcelas, a partir de março. Pois se há tantas vantagens na quitação em nove vezes, só pode ser maldade fixar dez parcelas, como tradicionalmente ocorreu.

Em tempo: o início do vencimento do IPTU este ano em Limeira foi programado para o dia 11 de abril. Um domingo.

Começou bem a prefeitura...

PS - 9/4: como era de se prever, a prefeitura anunciou nesta sexta-feira que o prazo de pagamento do IPTU em abril foi prorrogado para o dia 30. É que grande parte dos carnês não foi entregue ainda. Segundo o Executivo, a gráfica que os confecciona fica no Rio de Janeiro e, em razão das chuvas naquele estado, houve atraso no envio de parte do material.

E mais: funcionários extras serão contratados - com pagamento de até R$ 150 por dia, mais transporte e refeição - a partir de segunda-feira para acelerar a entrega dos carnês. A contratação se dará via Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).