A queda de Limeira no ICMS

A participação de Limeira no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado voltou a cair na medição para 2011, que toma como base o ano de 2009. Esse movimento é sistemático desde o início do governo Silvio Félix (PDT) – não quero aqui estabelecer uma relação de causa e efeito e sim apenas apontar um fato: a queda se dá desde o ano-base 2005 (aplicação para 2007).

Para 2011, o índice de participação de Limeira no ICMS será de 0,66558731. Em 2006 (ano-base 2004, último da administração José Carlos Pejon), o índice era de 0,74175966. Ou seja: em apenas cinco anos, a cidade perdeu 0,12 ponto no bolo do ICMS, uma das principais fontes de receita do Estado e dos municípios.

Apesar do marasmo que marcou os seis anos do governo Pedro Kühl (PSDB) no que diz respeito ao desenvolvimento, é preciso registrar que a participação da cidade vinha crescendo na administração tucana (após cair nos dois primeiros anos). O salto mesmo, de 0,06 ponto, deu-se no governo Pejon. No período Kühl-Pejon, a cidade ganhou justamente o 0,12 ponto que agora perdeu.

A definição do índice toma como base uma série de fatores, como a população, a receita de impostos e a área cultivada da cidade.

É fato que desde a crise do final de 2008 houve um recuo na participação de várias cidades no ICMS. No entanto, outras tantas – algumas bem pertinho de Limeira – crescem e se desenvolvem. Piracicaba e Sumaré são dois bons exemplos.

No caso de Piracicaba, após dois anos em queda (2004 e 2005, para aplicação em 2006 e 2007), a participação no ICMS só cresce. De 2008 (ano-base 2006) para 2011 (ano-base 2009), o índice piracicabano subiu 0,14 ponto (de 0,89334231 para 1,03077003).

Já Sumaré, que ultrapassou Limeira no ranking do ICMS (veja aqui), conseguiu aumentar sua participação em 0,05 ponto em apenas dois anos, passando de 0,63600506 em 2009 (ano-base 2007) para 0,68669283 para 2011 (ano-base 2009).

Portanto, antes de tentar desacreditar os números ou buscar desculpas, os responsáveis pelo desenvolvimento de Limeira deveriam adotar uma postura de humildade e procurar nessas duas – e em outras - cidades o que elas vêm fazendo de bom para impulsionar sua participação no ICMS. Em outras palavras, o que tem contribuído para o desenvolvimento dessas localidades.

Arrisco dizer que elas têm uma política estratégica, algo que sempre faltou em Limeira.

Do ponto de vista econômico, por mais que o governo Silvio Félix (PDT) gabe-se de ter anunciado tantas empresas, os resultados até agora são tímidos, para dizer o mínimo. Na verdade, são mesmo decepcionantes, inexistentes.

E é bom ficar atento para que Limeira não veja passar o bonde da história num momento em que todo o país cresce em voo de cruzeiro.

Ano-base* - Índice ICMS (prefeito)
2009 - 0,66558731 (SF)
2008 - 0,69620779 (SF)
2007 - 0,70384029 (SF)
2006 - 0,70199737 (SF)
2005 - 0,71903865 (Silvio Félix)
2004 - 0,74175966 (JCP)
2003 - 0,72911770 (JCP)
2002 - 0,68842872 (PK até março-José Carlos Pejon a partir de abril)
2001 - 0,67375165 (PK)
2000 - 0,67696383 (PK)
1999 - 0,65301822 (PK)
1998 - 0,62428491 (PK)
1997 - 0,62636966 (Pedro Kühl)
1996 - 0,66036993 (JP)
1995 - 0,67374379 (JP)
1994 - 0,64487362 (JP)
1993 - 0,65167653 (Jurandyr Paixão)

* Para aplicação dois anos depois

Fonte: Secretaria da Fazenda de São Paulo