O crime compensa (! ou ?)

Certa vez, comentei no programa que apresento na TV Jornal de Limeira (“A Hora Informação Verdade”, segunda a sexta, 17h30-19h30) que, no Brasil, infelizmente, o crime compensa. Um telespectador não entendeu bem o sentido da frase e enviou um e-mail reclamando. Disse que eu estava estimulando o crime.

Tomada fora do contexto, de fato a frase pode adquirir outro sentido. O que pretendi dizer, porém, é algo simples: se a pessoa não possuir rígidos valores éticos e morais, diante de certas circunstâncias, recorrer ao famoso “jeitinho” brasileiro (desonesto e aproveitador, via de regra) ou mesmo ao crime é recompensador.

A máxima que vale para as situações do cotidiano não deixaria de valer para o mundo da política. Na última semana, o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, fizeram campanha eleitoral durante entrevista ao “Programa do Ratinho”, no SBT. Haddad é pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo – obra exclusiva de Lula.

O fato despertou a ira de partidos adversários, como PSDB e PPS. Ambos recorreram à Justiça cobrando providências contra Lula, Haddad e o PT.

Ao comentar o caso em seu blog, o experiente jornalista Josias de Souza – colunista da “Folha de S. Paulo” - concluiu que, perante as regras eleitorais, a possível infração cometida por Lula e Haddad (fazer campanha antes do prazo oficial) vale a pena. Na postagem, o jornalista foi objetivo e direto: “crime que compensa”.

Segundo a legislação eleitoral, fazer campanha antes do prazo pode ocasionar multas de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Ou seja: nada para quem vai se lançar numa aventura que, sabe-se bem, custará milhões.

Josias lembrou inclusive o episódio em que Lula, ainda presidente, caçoou das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral contra ele por fazer campanha antecipada para a então pré-candidata Dilma Rousseff em 2010.

Em Limeira, ocorre fato semelhante – aliás, mais grave diante da extensão temporal em que se dá (há meses). Um pré-candidato a prefeito, dono de uma emissora de TV com programação local, tem recorrido à aparição constante nos programas da casa para divulgar suas propostas para melhorar a cidade. Até programas especiais foram criados para apresentá-lo como empreendedor de sucesso e homem de família.

Em um dos casos, a chamada para o programa não deixou dúvida: “Você vai conhecer o empresário que quer mudar Limeira para melhor”. Parece até slogan de campanha!

Não sei se algum pré-candidato, partido ou cidadão fez representação à Justiça Eleitoral. Tampouco desconheço se existe alguma apuração a respeito do caso.

De um outro pré-candidato, ouvi justamente o que Josias comentou a respeito da entrevista de Lula-Haddad: “A lei eleitoral prevê multa de R$ 5 mil. O que é R$ 5 mil para ele?”. Em outras palavras, a possível infração compensa.

Não sou advogado, promotor ou juiz. Como cidadão, porém, entendo que pode estar ocorrendo abuso do poder econômico – um pré-candidato tem levado vantagem sobre os demais em razão de possuir um veículo de comunicação.

Não custa lembrar que na vizinha Araras, o prefeito eleito em 2008, Pedro Eliseu Filho (DEM), e seu vice Agnaldo Píspico tiveram os registros de candidatura cassados por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O caso envolve a circulação de um jornal com reportagens supostamente negativas em relação a adversários.

A defesa alegou que foram distribuídos apenas mil exemplares do jornal (bem menos do que o alcance de uma TV). Citou ainda que os candidatos eleitos não tiveram participação nas reportagens. Para a Justiça, porém, o jornal teve potencial de influenciar o resultado da eleição e os candidatos foram beneficiados pela ação independentemente de terem participado dela (leia detalhes aqui).

Então, o que dizer de um país onde se tem a sensação de que o crime compensa?

Em tempo: para ver o calendário eleitoral de 2012, clique aqui.