O vereador Antonio Braz do Nascimento, o Piuí (sem partido), já pode respirar mais aliviado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) extinguiu petição movida pelo PR, ex-partido do vereador, no qual pedia a perda do seu mandato por infidelidade partidária. Piuí, como já citou este blog (veja aqui), foi expulso do PR depois de ter contrariado a orientação da sigla na eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro.
O julgamento do caso estava marcado inicialmente para o último dia 16. Na ocasião, porém, um dos desembargadores - Mathias Coltro - pediu vistas e a análise foi paralisada. Já havia dois votos, incluindo o do relator Paulo Henrique Lucon.
O caso foi retomado na sessão ordinária do último dia 28. O TRE-SP decidiu extinguir a petição sem análise do mérito. Segundo este blog apurou, os desembargadores entenderam que a desfiliação de Piuí foi involuntária, ou seja, não partiu de um desejo dele.
Logo, entenderam que não é possível o PR alegar infidelidade. A sigla, obviamente, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi o segundo revés em menos de 15 dias do PR, presidido em Limeira por Renê Soares, também presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Soares e o SAAE tiveram que suspender inserções comerciais na imprensa depois que o Ministério Público abriu apuração sobre possível autopromoção do presidente da autarquia nas propagandas.
Para ver detalhes do trâmite do caso Piuí, clique aqui.
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