quarta-feira, 16 de junho de 2010 | |

Multar em Limeira custa caro

A Prefeitura de Limeira gasta pelo menos R$ 244.553,00 por mês com recursos para aplicação de multas. São R$ 111.666,00 com o aluguel de oito radares estáticos para controle de velocidade (custo total anual de R$ 1,340 milhão, contrato assinado com a Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática no dia 25 de maio).

Além disso, são gastos mais R$ 21.700,00 por mês com serviços técnicos de “processamento, administração e gerenciamento de multas de trânsito” aplicadas pelos agentes (total anual de R$ 260.400,00, contrato assinado com a Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção Ltda. no dia 7 de junho).

E tem outros R$ 111.186,90 com "execução de serviços de operação, manutenção e instalação de fiscalizadores de trânsito" - ou mais precisamente radares fixos para controle de velocidade em 55 faixas (custo total anual de R$ 1,334 milhão, contrato com a mesma Engebrás S/A prorrogado no dia 14 de abril).

Tendo um gasto fixo mensal de quase R$ 250 mil com equipamentos e sistemas para aplicação e gerenciamento de multas de trânsito, pode-se supor que a Prefeitura de Limeira procura arrecadar valor igual ou superior para custear estas atividades. De que forma? Aplicando multas?

Não quero sugerir aqui haver em Limeira uma “indústria de multas”. Basta uma volta pela cidade para averiguar uma sequência de abusos no trânsito (vide a foto abaixo de um motorista que parou o trânsito na Rua Alberto Ferreira, no Centro, porque ao sair do Sempre Vale não quis dar a volta pela Rua Carlos Gomes, optando por uma conversão proibida – que teve dificuldades de realizar).

No entanto, não deixa de soar estranho um gasto relativamente alto para punir os infratores no trânsito. No caso do contrato com a Cobrasin, seria inclusive uma espécie de “terceirização” do gerenciamento das multas.

Em tempo: os extratos dos dois primeiros contratos citados nesta postagem foram publicados no Jornal Oficial do Município desta quarta-feira, 16/6; o do terceiro saiu no Jornal Oficial de sexta-feira, 18/6.

PS: dados atualizados em 20/6.

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