TV ameaçada

Limeira corre risco de perder uma concessão de televisão. A Limeira Televisão Cidade Modelo Ltda, que ganhou o direito de explorar o canal 4, até o momento não iniciou operações e pode ter a outorga cancelada. É o que prevê edital de notificação do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, publicado ontem no Diário Oficial da União.

Conforme o edital, a empresa tem prazo de 15 dias a partir da publicação para exercer seu direito de defesa em virtude de não ter dado início à execução do serviço outorgado, descumprindoo disposto no artigo 53 do Decreto 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.

Situação semelhante atinge uma série de outras empresas detentoras de outorga para executar serviços de retransmissão e repetição de televisão em todo o País.

O edital - assinado pelo coordenador-geral de Acompanhamento de Outorgas, Jayme Marques de Carvalho Neto - estabelece que as empresas, caso não se manifestem no prazo estipulado, ficarão sujeitas à pena de cassação, tendo processo de apuração de infração instaurado e analisado na condição de revelia.

Informações podem ser obtidas no site do ministério - www.mc.gov.br.

Em tempo: este blog desconhece os responsáveis pela Limeira Televisão Cidade Modelo.