Limeira fora de mais uma lista...

Uma resolução - número 38, de 29 de dezembro de 2010 – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o mais recente indicativo da falta de prestígio ou de competência de Limeira junto ao governo federal. O documento apresentou os municípios contemplados na primeira chamada com creches do Programa Pró-Infância e com quadras escolares do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Em todo o país, 223 municípios receberão verba para a construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. Segundo a Agência Brasil, São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches.

Da região, foram contempladas com creches Americana (duas unidades), Amparo (1), Araras (2), Campinas (8), Cosmópolis (1), Engenheiro Coelho (1), Jaguariúna (1), Mogi-Guaçu (1), Mogi-Mirim (1), Nova Odessa (1), Paulínia (1), Rio Claro (3), Santa Bárbara d'Oeste (2) e Sumaré (2). Ou seja, quase todo mundo...

Araras (2), Rio Claro (1) e Santa Bárbara d'Oeste (1) ainda foram contempladas com verbas para quadras.

De acordo com a resolução, o processo seletivo foi realizado no último trimestre de 2010 pelo Ministério da Educação. Coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Tiago Radunz explicou à Agência Brasil que “a seleção é feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas em creches que há naquela região”.

Ainda conforme a agência oficial do governo, essa primeira lista incluiu “municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regiões metropolitanas”. Repare que o texto cita “e” (ou seja, os dois fatores juntos) e não “e/ou”, o que abriria a possibilidade de um ou outro fator ter sido considerado.

No entanto, basta verificar a lista de cidades mencionadas aqui para concluir que grande parte delas não faz parte de nenhuma região metropolitana – no caso, a de Campinas (RMC), formada por 19 cidades (a saber: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d´Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo).

Engenheiro Coelho, com 10 mil habitantes, não se encaixa na faixa populacional prevista, embora faça parte da RMC (valeria então apenas um dos dois fatores)? Sendo assim, Limeira poderia estar na lista pois, mesmo fora de qualquer região metropolitana, tem mais de 50 mil habitantes – como Jaú (1), Lins (1), Matão (1) e São Carlos (2), contempladas com verbas para creches.

Alguém, portanto, poderia responder se Limeira ficou fora porque não inscreveu projetos (o fator incompetência) ou porque não teve os projetos selecionados (o fator falta de prestígio)?

Seja qual for a opção, é grave e triste.

Em tempo: a resolução do FNDE foi publicada no Diário Oficial da União no último dia de 2010, nas páginas 49 e 50. Para ver, clique aqui e aqui.

Já a reportagem da Agência Brasil pode ser vista aqui.