sexta-feira, 18 de outubro de 2013 | |

Os "black blocs" e a lei

A violência nas últimas manifestações surpreendeu até os mais simpáticos a elas. A proposta de caracterizar os grupos mais exaltados como organizações criminosas ou de enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional surpreendeu ainda mais.

O enfrentamento dos excessos é legítimo e necessário, mas não autoriza o uso arbitrário das leis.

(...) O malabarismo jurídico deve ser evitado, principalmente quando se trata do direito penal. O excesso dos manifestantes é menos perigoso que o arbítrio do poder público.

Lutemos contra a violência, mas preservemos a legalidade, para que o remédio não seja mais lesivo que o mal combatido.

Fonte: Pierpaolo Cruz Bottini, “Excessos para todos os lados”, Folha de S. Paulo, Opinião, 17/10/13, p. 3.

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