terça-feira, 24 de setembro de 2013 | |

O casamento é mera burocracia

"Deficiente intelectual precisa de autorização para casar?", foi a pergunta da “Folha” do último sábado. Acredito, porém, que existe uma questão mais geral que a antecede: por que as pessoas ainda insistem em se casar?

Calma, não estou advogando pelo fim do amor, da família ou das instituições sociais. O ponto central aqui é que o casamento desempenha hoje duas funções bastante distintas.

A primeira é puramente contratual. Trata-se de regular as relações jurídicas decorrentes das uniões entre pessoas, notadamente obrigações para com filhos, sucessões etc. Essa é, sem dúvida, uma atribuição do Estado, mas, como provam as chamadas uniões consensuais, esse tipo de controle pode perfeitamente ser feito a posteriori. Hoje ninguém precisa mais pedir ao poder público uma licença para procriar para que os filhos sejam considerados legítimos.

A outra função é mais etérea e tem a ver com o reconhecimento social do matrimônio e suas implicações para o status dos envolvidos. O Estado aqui é totalmente dispensável. Na verdade, tudo ficaria muito mais simples se o poder público parasse de lidar com casamentos e tratasse exclusivamente de uniões civis, deixando os aspectos sociais para igrejas, famílias e círculos de amigos. 

(...) Ainda que sem alarde, esse movimento já está em curso. (...)

Fonte: Hélio Schwartsman, “Revolução silenciosa”, Folha de S. Paulo, Opinião, 24/9/13, p. 2.

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