terça-feira, 24 de janeiro de 2012 | |

"Democracia patológica": eleição e corrupção

A crise política que se instalou em Limeira desde a megaoperação do Ministério Público detonada em 24 de novembro último - quando foram presas 12 pessoas ligadas ao prefeito Silvio Félix (PDT), entre elas a primeira-dama Constância, os filhos Murilo e Maurício, cunhados e funcionários de empresas da família, todas acusadas de enriquecimento ilícito - trouxe à tona uma discussão bastante pertinente e complexa: a necessidade de uma reforma política.

Trata-se, como se sabe, de um tema nacional. No Congresso, propostas são debatidas há anos, sem que algum passo concreto seja dado (obviamente, mudar as regras do jogo político vai afetar aqueles que se beneficiam do “status quo”, daí tal reforma ser uma tarefa difícil).

O fato é que os brasileiros em geral – e os limeirenses em particular - temos assistido a uma sucessão de escândalos envolvendo aqueles que elegemos para nos representar. Isto torna inevitável uma pergunta: a democracia representativa funciona?

Naturalmente, não se trata de uma crise do sistema, mas sim da forma como ele é aplicado.

Temos no Brasil, como bem definiu hoje o secretário jurídico da Câmara de Limeira, Luiz Fernando César Lencioni, uma “democracia patológica”. Dou crédito ao autor não só por uma questão de justiça, mas também – e principalmente – por se tratar de uma definição fulcral, que toca no cerne do problema.

Há em todos os escândalos uma raiz comum e ela está diretamente ligada à forma como a democracia representativa é aplicada no Brasil, ou seja, o nosso modelo eleitoral.

Qualquer candidato, para se eleger, precisa estabelecer uma base partidária forte. Isto pode se dar com um único partido (o que é raro) ou com um arco de alianças. Em tese, as alianças deveriam privilegiar a proximidade ideológica. Na prática, porém, têm mais importância a matemática dos votos e do coeficiente eleitoral e a futura distribuição de cargos.

Não bastasse isso, eleição custa caro. Sendo assim, qualquer candidato precisa angariar apoio financeiro. Em tese, este apoio deveria vir por identificação ideológica com o plano de governo e a ideologia partidária. Na prática, porém, prevalece a troca de favores. Paga-se hoje e cobra-se a conta amanhã, como disse o próprio Félix no ano passado.

Segundo o prefeito hoje alvo de investigação, a eleição do próximo chefe do Executivo em Limeira deverá custar cerca de R$ 5 milhões. Quem vai pagar essa conta? O candidato? O partido? Os apoiadores? Em troca de quê?

Nas respostas a essas questões residem as atuais crises que se arrastam pelo país.

Isso leva a uma conclusão óbvia: enquanto o modelo eleitoral brasileiro não for alterado (fala-se em voto distrital, listas partidárias e financiamento público das campanhas), os escândalos vão se reproduzir como o mais evidente reflexo de um sistema feito para favorecer as negociatas e não o interesse público.

E para mudar o atual modelo, tem-se necessariamente que mudar aqueles com poder de decisão, ou seja, nossos legisladores. A bola, portanto, está com cada um de nós, eleitores.

Depois, não adianta reclamar...

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